8.6.08

Duarte Silva recusa Ecocentro


Há quase 10 anos que as lixeiras crescem por todo o concelho da Figueira da Foz, situação que tem sido oportunamente denunciada na imprensa local e nacional. A Câmara Municipal pactua irresponsavelmente com este estado de coisas. Não oferece alternativas i.e. não existem centros de recepção de resíduos de grande dimensão - os chamados Ecocentros nem planos para a sua instalação.
O custo destas infra-estruturas é baixo, 30 a 50 mil euros. Os argumentos da maioria para a recusa da proposta elaborada não existem...por a culpa é dos munícipes e está tudo bem !
Notícia no Diário de Coimbra

Em reunião de Câmara Municipal , a 06.06.2008 foi recusada com os votos contra dos Vereadores do PSD e do Exmo. Presidente Duarte Silva a seguinte proposta apresentada pelos Vereadores do PS:

1. A consciência dos problemas ambientais traduz-se na exigência de enfrentar o problema da gestão de resíduos sólidos urbanos. Uma política responsável e de proximidade tem que apostar na maximização dos resíduos recolhidos, triados e devidamente encaminhados para posterior tratamento/valorização. Tais medidas estão claramente definidas no plano jurídico nacional e europeu.
2. No concelho da Figueira da Foz há uma carência de infra-estruturas capazes de aceitar resíduos de grandes dimensões, os poucos espaço que existem forma feitos por amor à terra mas sem o necessário apoio técnico e financeiro como se poderá observar no denominado “Ecoponto de Alhadas” (ver Foto acima).
3. Um Ecocentro define-se como uma área vigiada dedicada à recepção de resíduos para reciclagem/tratamento com um volume de contentorização superior aos ecopontos, e com eventual mecanização para preparação dos resíduos e encaminhamento para reciclagem.
4. Os munícipes e as empresas recorrem muitas vezes a expedientes errados, descarga de resíduos na paisagem, na gestão dos resíduos produzidos por falta de alternativa viável ou conhecida.
5. A criação dos EcoCentros permite a regularização destes comportamentos e o ordenamento das actividades de produção de resíduos, como a construção civil, que passam a ter um local de descarga
6. Estima-se que o número de lixeiras de pequena e média dimensão se situe entre 20 e as 35 em todo o concelho
7. Os entulhos e resíduos da construção civil, pequenas e grandes obras, não respeita o Regulamento por ausência de fiscalização e acima de tudo por falta de local apropriado à sua recepção. Os Vereadores do Partido Socialista já em Julho de 2007 alertaram para esta situação através de requerimento apresentado à Câmara Municipal.
8. Os custos inerentes à remoção de um único ponto, “Ecoponto de Alhadas” estimam-se entre os 6.000 e os 8.000 euros por ano . São neste momento suportados pela Câmara Municipal. A remoção completa do lixo depositado nas lixeiras e vazadouros do concelho custará aos munícipes entre 80.000 a 120.000 euros. A descontaminação de solos e aquíferos elevará estes números para verbas superiores a um milhão de euros, um valor incerto que merece o adequado estudo.
9. O desperdício dos recursos enviados para Aterro é atentatório ao desenvolvimento da economia local, desperdiçando-se matérias-primas valiosas, fonte de riqueza e possibilidades de empregabilidade através da reutilização e reciclagem.
10. A saúde pública e o ambiente estão ameaçados pela acumulação de lixo (entre o qual resíduos perigosos tóxicos – óleos usados, produtos inflamáveis e corrosivos…etc.) que potencia casos de contaminação dos solos e aquíferos envolventes.
11. Face ainda aos problemas postos pelo aumento da quantidade e complexidade dos resíduos, e tendo em consideração os novos desafios que se colocam na implementação de um desenvolvimento sustentável, propõe-se a instalação de dois Ecocentros no concelho da Figueira da Foz e a negociação com a ERSUC S.A. para abertura ao público do actual espaço de deposição de resíduos recolhidos selectivamente situado no Aterro Sanitário de Lavos. Desta forma criam-se três espaços para a recepção e armazenamento temporário de resíduos.
Em resumo propõe-se as seguintes infra-estruturas:
12. EcoCentro 1 – Norte:
• Local: Actual “Ecoponto” de Alhadas onde já se verifica a deposição descontrolada de resíduos (ver Foto 1).

13. EcoCentro 2 – Perímetro Urbano
• Local: a definir dentro do perímetro urbano da Figueira da Foz, em terreno camarário ou a adquirir.

14. EcoCentro 3 – Sul
• Local: Abrir ao público, em processo a negociar com a ERSUC S.A. o Ecocentro existente no actual Aterro de Sanitário de Lavos

ORÇAMENTO
15. As infra-estruturas orçam entre os 30.000 – 50.000 euros por unidade (EcoCentro 1 e 2).

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