O Ambiente na Figueira da Foz

Segundo notícia o jornal "Figueirense" a Câmara Municipal decidiu operacionalizar a figura do Orçamento Participativo. Nós, eleitores e cidadãos, vamos poder decidir como vai ser gasto o dinheiro dos nossos impostos. Uma medida acertada, depois da recusa reiterada executivo de Duarte Silva e do PSD em utilizar este instrumento participativo.

Recebi de um leitor, um documento resumindo a filosofia do Orçamento da Câmara Municipal da Figueira da Foz, apresentado dados e números. Através da sua leitura nota-se um esforço do actual executivo em reduzir a despesa e introduzir racionalidade e realismo ao orçamento, invertendo os sucessivos anos de ficção orçamental. Não querer perceber isto é não tentar sequer "distinguir o trigo do joio", e permanecer num "bota-abaixo" estéril. A economista de formação e vereadora da CMFF, Isabel Cardoso, realizou em 30 dias úteis, o que os anteriores executivos PSD (e que incluíram membros do Movimento 100% que agora votou contra...) não fizeram em 12 anos: rigor e realismo, ajustando o orçamento à sua efectiva dimensão. Herda dividas, contratos plurianuais e despesas que não contratou, mas mesmo assim reduz 12 milhões ao orçamento anterior. Uma breve pesquisa na Internet mostra que poucos (só vi um, Sines) orçamentos reduziram a despesa em 2010. Haverá mais exemplos de uma...

Foto: Zona Rural da freguesia de Maiorca O Orçamento do Ponto de Vista da Política de Ambiente Um orçamento bem planeado e integrado deverá ser sustentável, do ponto de vista económico e ambiental. A Lei das Finanças Locais consagra “O princípio da equidade intergeracional, relativo à distribuição de benefícios e custos entre gerações, implica a apreciação nesse plano da incidência orçamental” em diversos sectores de actividade numa perspectiva de longo-prazo. Vertendo para a alocação de recursos escassos algumas estratégias e ideias fundamentais, a CMFF, deveria reduzir os custos e o respectivo impacte ambiental. Os seguintes domínios merecem a nossa imediata atenção: 1. Iluminação Pública: 1.268.000 euros Os gastos orçados para a iluminação pública não param de aumentar. Trata-se de um valor elevado, 20,1 € per capita, em comparação com outros concelhos com preocupações de eficiência energética. Novos sistemas de de iluminação pública (LED, reguladores e controladores electrónicos de...

Notícia de o jornal "as Beiras", 16.12.2008

O Executivo camarário do PSD na Figueira da Foz, e o seu Presidente Duarte Silva, recusaram a ideia do Orçamento Participativo. Depois de apelidarem a ideia de "caldeirada", "democracia popular" os Vereadores da maioria a Figueira afirmam que não precisamos deste tipo de instrumentos de participação activa dos cidadãos na escolha das prioridades orçamentais. Lamenta-se a recusa da modernidade, a aversão às propostas da oposição, o não aproveitamento de fundos comunitários (proj. EQUAL) nestas iniciativas e uma forma de governar que só afasta os cidadãos da política. Abaixo o exemplo do Projecto São Brás Solidário. Orçamento Participativo Através da implementação de uma experiência de orçamento participativo, um instrumento inovador, de gestão pública participada, a Câmara Municipal de São Brás de Alportel convida todos os munícipes a participar no processo de elaboração do Orçamento Municipal para 2008. Participe na definição das prioridades para o seu concelho! Que...