O Ambiente na Figueira da Foz

"António Tavares comparou o rácio de impostos directos versus população no ano de 2005 que foi de 81,00 € e que actualmente é de 116,50 € , referindo que houve uma subida face a 2005 de 44% . "..."esta situação significa não só que a dependência da Câmara Municipal face aos impostos directos é maior, mas significa também que a carga fiscal tem vindo a subir, sobretudo para quem paga os impostos locais, como é caso do Imposto Municipal sobre Imóveis [IMI] e o Imposto Municipal sobre Veículos, que são os impostos que têm sustentado a receita camarária." Acta da Reunião da CMFF de 21.09.2009 Com Duarte Silva os figueirenses pagam mais, e para quê?

A análise do "jornal" distribuído pela campanha do PSD, revela a pobreza do último mandato de Duarte Silva, e a apropriação indevida de obras que não responsabilidade directa da Câmara. Alguns exemplos: - as obras da página 3 foram realizadas, ou iniciadas, no primeira mandato, até 2005 - a ETAR do Bom Sucesso, foi obra da Águas da Figueira Mais, os recentes apoios "incondicionais" a Duarte Silva são de pessoas que não vivem na Figueira. Estão por fora da realidade da Câmara Municipal da Figueira da Foz. Infelizmente, Marçal Grilo, Paulo Rangel, Marcelo Rebelo de Sousa, Ramalho Eanes prestam-se ao frete. Fazem uma bajulação do "Tony" sem invocar a acção política, a obra, as finanças locais, as estradas esburacadas, o estado lastimoso das Escolas de responsabilidade camarária, o desperdício de recursos nestes oito anos de Duarte Silva... Ao fazerem esta bajulação cega, prestam um mau serviço à comunidade, misturando amizade com acção política, apoiando dir...

Duarte Silva convocou os funcionários da Câmara Municipal para uma reunião. Mais uma vez falou no radioso futuro, agora é que "vai cumprir" , agora é que os funcionários serão motivados e irão progredir nas carreiras.... Promessas que não cumpriu nos últimos mandatos, nada se resolveu no passado, tudo será melhor no futuro.

Segundo o blog Política de Choque, neste post os meios da Câmara Municipal estarão ao serviço da candidatura de Duarte Silva.

..."o presidente da Câmara Municipal da Figueira, salientando que o papel do executivo camarário deve também passar por dar apoio às juntas de freguesia para as estratégias de desenvolvimento local. “E foi isso que aconteceu. Temos aqui um exemplo. Mas para se concretizar benfeitorias é fundamental que os presidentes de junta apresentem as suas iniciativas e trabalhem com lealdade com a câmara municipal”, comentou António Duarte Silva, concluindo o seu discurso. in as Beiras,06.10.2009 [em Ferreira-a-Nova em mais uma inauguração eleitoralista de um investimento de 80.000 euros num Parque de Merendas] As lealdades dos Presidentes da Junta não surgem do nada. Há presidentes e presidentes, uns são sempre contemplados, outros "ficam a ver navios": • No Paião (PSD), por exemplo, em 18 obras prometidas, realizaram-se 3! • Em Santana (PSD) foram prometidas 16 obras e só se fizeram 3! . Em Buarcos (PS) o complexo desportivo há 5 anos que está parado. Em São Julião (PS) a Loja ...

Os 310.000 euros pagos pela Câmara a título de indemnização à empresa ORBITUR decorrem de um concurso de concessão do Parque Campismo Municipal. O resultado do concurso foi disputado pela ORBITUR dado ter sido muito prejudicada pela classificação atribuída. Conclusão: os contribuintes figueirenses pagaram 310.000 euros à ORBITUR porque faltou a Duarte Silva, e à sua equipa, elementar bom senso na condução do processo. A ler aqui. a acta da reunião de Câmara. e ainda aqui a Decisão do Supremo Tribunal Administrativo, de 18.10.2006. notícia do JN da altura, aqui

"O Postigo" - As Beiras, 19.09.2009

Como a especulação redesenhou a Figueira da Foz Um caso emblemático do urbanismo que corrompe Portugal Pedro Bingre Um dos panoramas mais atraentes da Figueira da Foz é a sua longa avenida marginal à praia: de um lado a frente urbana, do outro um imenso areal curvado em crescente. Faz recordar, tanto pela alta fachada construída como pelo mar que se lhe vê diante, a praia de Copacabana. Até 2004 toda a berma da avenida do lado de terra estava edificada, com uma notável excepção: um hectare e meio de solo desocupado pertencente à Câmara Municipal. Era chamado “a Ponte do Galante” em referência a uma pequena ponte que em tempos por ali passara sobre uma ribeira. Poderia ter-se tornado um jardim público, mas a tentação de o sacrificar à especulação imobiliária de privados foi irresistível: hoje encontra-se atravancada pelo betão de sete edifícios com dezasseis ou mais pisos. Tal como em Copacabana e em Marbella (esta última justamente célebre pela corrupção urbanística), também na Figuei...

Foto: Obras em Buarcos, tendo sido executadas em 2009(a rua tem um só sentido) Há mais de um ano alertei em Reunião de Câmara que as Obras Municipais não cumpriam a lei relativamente à largura mínima dos passeios e vias pedonais. Sugeri ao Presidente Duarte Silva vários exemplos e apresentei propostas para a resolução dos constrangimentos. Duarte Silva mostrou-se, como sempre, sensibilizado para a questão. Mas, como sempre, não agiu. Disse que se iriam introduzir alterações, isto e aquilo, mas nada. Pelo contrário as obras municipais insistem em conceber, executar e autorizar passeios com 10, 20, 30, 50 centímetros de largura. Violam-se claramente os direitos dos cidadãos com mobilidade reduzida, as cadeiras de rodas precisam no mínimo de 80 cm para circular e mais de um metro para serem manobradas. O Decreto Lei 163/2006 obriga a que os passeios tenham no mínimo 150 cm, salvo excepções (ver abaixo). Duarte Silva pactua com a mediocridade, uma engenharia que não serve a ninguém que mer...

Nos jornais regionais de hoje anuncia-se que o candidato Duarte Silva (PSD) se perfila para assumir a luta por mais um mandato. Os argumentos são estes: Duarte Silva, no entender da Concelhia e da Distrital do PSD, vincou, “é o único candidato que pode levar o partido à vitória”. E apontou os exemplos da modernização dos equipamentos do porto de pesca, o prolongamento do molhe Norte, a futura plataforma logística e as obras no porto comercial como capacidade de influência do candidato junto do poder central. - Todas estas obras são da responsabilidade do Estado Central. Não são competência do Presidente da Câmara, e será altamente discutível se o candidato teve alguma influência nas decisões tomadas. Portanto, Duarte Silva baseia-se em obra alheia para se distinguir. Ora, isto indica o clamoroso falhanço do actual Presidente nos assuntos locais No sector do turismo, apontou as acções de promoção da Figueira em diversos certames temáticos futura adesão da cidade à Entidade Regional de T...

Os munícipes inscrevem-se ordeiramente para serem ouvidos pelo Presidente Duarte Silva e pelos Vereadores. Duarte Silva recusou neste mandato uma proposta da oposição (PS) para que os munícipes sejam ouvidos antes da ordem do dia. Os munícipes esperam toda a reunião, são os últimos. A reunião começa às 15h30. São 19h00 e os munícipes irão ser ouvidos. Dos cinco inscritos só um esperou as 3h30 sentado nos Paços do Conselho. Duarte Silva deveria ter uma postura mais democrática, e assim, agir em conformidade ouvindo os munícipes logo no início. Perdemos todos: os munícipes tempo e confiança no sistema, nós que não ouvimos os problemas e questões que estas pessoas têm para nos colocar. Esta atitude de arrogância do poder instituído é muito má para a democracia. Abaixo as intervenções anunciadas, das quais só a quarta foi ouvida: 1- Interventor: XXXXXXXXXX Assunto: Ocupação ilegal de caminho pedestre, que liga a FGFGG à TTYTYYY. Departamento: Urbanismo. Pretensão: Saber o porquê da ausênci...

Os Vereadores do PS que tinham e-mail ( joao.vaz@cm-figfoz.pt ) , no âmbito das suas funções, continuam a ser impedidos de aceder à sua correspondência digital. Segundo informação veiculada até nós, o Presidente da Câmara Municipal, Duarte Silva, em plenário, apelou aos funcionários camarários contenção na leitura de e-mails com mensagens vindas da oposição. Ou seja, cuidado com a Newsletter Newsletter enviada pelos Vereadores do PS. Não leiam ! Não se deixem contaminar pelo vírus da oposição !

Clicar na imagem para ampliar

Vereadores do PS divulgaram aos funcionários as suas intervenções no executivo Figueira da Foz: presidente da câmara do PSD ameaça retirar correio electrónico à oposição 20.04.2009 - 19h32 Lusa O presidente da Câmara da Figueira da Foz (PSD) ameaçou hoje retirar os endereços de correio electrónico aos vereadores da oposição socialista, depois destes divulgarem aos funcionários autárquicos uma publicação com o resumo das suas intervenções no executivo.

Artigo publicado na edição de hoje do jornal Diário de Coimbra Artigo também disponível no blog do autor - Ricardo Castanheira

Caso o princípio abaixo transcrito fosse aplicado ao Presidente da Câmara Municipal, e às dívidas acumuladas acima de um limite razoável de endividamento, o cuidado no uso de dinheiros públicos seria muito maior. Bastaria substituir "Administrador por Presidente da Câmara" na Lei e o país mudaria de uma dia para o outro ! in Acordão do Tribunal Constitucional O preceito análise, inserido nas disposições comuns do Regime Geral das Infracções Tributárias, sob a epígrafe “Responsabilidade civil pelas multas e coimas”, dispõe o seguinte: 1 – Os administradores, gerentes e outras pessoas que exerçam, ainda que somente de facto, funções de administração em pessoas colectivas, sociedades, ainda que irregularmente constituídas, e outras entidades fiscalmente equiparadas são subsidiariamente responsáveis: a) Pelas multas ou coimas aplicadas a infracções por factos praticados no período do exercício do seu cargo ou por factos anteriores quando tiver sido por culpa sua que o patrimóni...

(clickar na figura para ampliar) Há três anos que a CMFF tenta vender as lojas situadas na Esplanada Silva Guimarães, e segundo a CMFF os preços mínimos de venda mantêm-se inalterados desde 2005, apesar das alterações no valor de mercado dos imóveis. Sem sucesso, as lojas continuam devolutas. Na Reunião de Câmara, a 02.03, propus que a Câmara tentasse a figura do arrendamento, pelo menos no Verão conseguir-se-ia uma apreciável receita. Pedido recusado pelo Presidente Duarte Silva invocando o seguinte "a razão de nunca se ter avançado para o arrendamento está relacionada com o tipo acabamento que tem aqueles espaços, em que dificilmente poderia ser viável encontrar interessados, uma vez que teriam que fazer as obras necessárias para poder explorar" Isto é, menoriza-se e restringe-se a capacidade das empresas em ocupar o espaço sem o mobiliário definitivo. No entanto, há uma panóplia de empresas capazes de fazer render o espaço com paredes falsas, umas mesas e cadeiras.... O V...

Alertei a Câmara Municipal da Figueira da Foz, e o seu Presidente Duarte Silva, para a possibilidade de gerar riqueza através da microgeração. Foi há quase um ano atrás. Infelizmente Duarte Silva mostra uma insensibilidade chocante nestas questões do ambiente e energia. Nunca se interessou pelo assunto, sempre tentou ridicularizar a questão, entediando-se nas reuniões em que estes temas são abordados. Chega mesmo a abandonar a sala quando se discutem propostas capazes de poupar dezenas de milhares de euros por ano ao orçamento municipal, como por exemplo a introdução de tecnologia solar e LED nas luminárias das vias de comunicação. Mas, eis senão que uma Junta de Freguesia do concelho de Viana do Castelo, produz electricidade e vende à rede com inegáveis vantagens económicas. O Presidente de Junta local não foi Ministro, mas tem mais visão nesta matéria que o nosso Presidente de Câmara alguma vez teve nos últimos sete anos. Solar: Junta de Freguesia em Viana do Castelo vende energia à...

Excerto do post do blog KLEPSYDRA do figueirense Rui Silva, investigador em Bruxelas Segunda-feira, Fevereiro 16, 2009 O freeport do PSD É curioso constatar como alguns dos principais dirigentes do PSD que vibram com o caso Freeport, são os mesmos que aprovaram a candidatura de Duarte Silva à câmara da Figueira da Foz. Duarte Silva, recorde-se, está envolvido num processo muito semelhante ao caso Freeport "..." Nas próximas eleições temo que entre Felgueiras da Foz ou Figueira da Foz, se escolha a primeira, já não tenho grandes ilusões "...."