O Ambiente na Figueira da Foz

A propósito de uma notícia do Diário de Coimbra (22.09.2009) sobre quem deve a dinheiro a quem na CMFF, publica-se aqui o Quadro respeitante a esse tema. O mesmo surgiu do Relatório Semestral sobre a situação financeira da CMFF entre Janeiro e Junho de 2009, apresentado após requerimento Observa-se que a Câmara, sobre a batuta de Duarte Silva, deve quase mais 4 milhões de euros do que em período idêntico do ano anterior. Somente à FGT o montante assume proporções inéditas: 9,3 milhões de euros!

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16.03.2009 INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE INTERVENÇÃO DOS VEREADORES ORDEM DO DIA 1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1.1 - PROJECTO DE LEI N.º 535/X – ELEVAÇÃO DE SÃO PEDRO À CATEGORIA DE VILA DA INICIATIVA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA – PEDIDO DE PARECER DA CÂMARA MUNICIPAL 1.2 - PROJECTO DE LEI N.º 536/X – ELEVAÇÃO DE MARINHA DAS ONDAS À CATEGORIA DE VILA DA INICIATIVA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA – PEDIDO DE PARECER DA CÂMARA MUNICIPAL 1.3 - PROJECTO DE LEI N.º 537/X – ELEVAÇÃO DE LAVOS À CATEGORIA DE VILA DA INICIATIVA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA – PEDIDO DE PARECER DA CÂMARA MUNICIPAL 1.4 - PROTOCOLO A CELEBRAR COM CONSELHO DE MORADORES DE BORDA DO CAMPO – UTILIZAÇÃO DE PISCINA DAQUELA ASSOCIAÇÃO 4 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS 4.1 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÓNIO E NOTARIADO 4.1.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO Relação que constitui o anexo número...

Da ordem de trabalhos para a reunião de hoje 16032009 destaco os seguintes assuntos objecto de votação: 4.3.3 - Recurso hierárquico apresentado pela empresa que requalifica o Ramal da Pampilhosa relativo à emissão de licença especial de ruído. A empresa fez medições no local de obra e o ruído está abaixo dos valores exigidos por Lei. A CMFF afirma que a empresa, mesmo que não tenha emitido ruído, tem que pagar as taxas (cerca de 2.400 euros). O processo arrasta-se desde Maio de 2007, i.e. há 22 meses. Na primeira reunião de Março o Sr. Presidente retirou o processo durante a reunião e não foi votado. Não há queixas de moradores nem a Câmara efectuou quaisquer medições de ruído no local. 4.3.4 ..Aprovação das cláusulas contratuais para o empréstimo de mais de 10 milhões de euros. Interessa saber quais os critérios a aplicar no pagamento, a quem se vai pagar e porquê. O Sr. Presidente na última Assembleia Municipal assegurou que todos os fornecedores com créditos de curto prazo seriam c...