19.8.08

O Urbanismo na Figueira da Foz



Texto e fotografias recebidas de um munícipe da Figueira da Foz devidamente identificado.

Obra à Português

Sou residente em Tavarede. Na Rua dos Motas (que fica ao lado da minha casa), está a ser feita uma vivenda em nome de XXXXX, com o processo nºXXX. "..." um projecto de 4 pisos e com entrada na R.U. (Rodovia Urbana). Foi recusado pela Câmara. Mais tarde apresentou outro projecto com menos um piso e com a entrada na Rua dos Motas que foi aceite.
O que é que ele "..." fez? Fez o primeiro projecto[o dos 4 pisos]. Por essa razão está deslocada mais para a R.U.
Esta construção está a ser feita num terreno encostado ao meu.

Estamos os dois numa área de protecção à R.U., como é possível ele estar a cerca de 5 metros da zona de estrada quando a lei é de 20 metros? Este “masmarralho” que está a ser feito à minha frente, tem uma varanda e três janelas viradas para o meu quintal onde perco toda a privacidade.
No dia 4 de Junho de 2007, apresentei uma queixa na Câmara Municipal da Figueira da Foz, contra as irregularidades na construção. Essa mesma queixa só deu entrada na fiscalização no dia 14 de Junho. Os fiscais visitaram a obra no dia 27 de Junho, ou seja, a obra avançou bastante entretanto.
Nesse mesmo dia, os fiscais deslocaram-se a minha casa (que fica de frente para a obra) e disseram-me:
- Realmente, os senhores ficam aqui encurralados, mas a culpa é de quem assinou o projecto.

Viram que a obra avançou mais para o lado da estrada do que devia, subiu mais do que devia e nada foi feito. Entretanto, inscrevi-me para ir a uma Assembleia de Câmara no dia 16 de Julho de 2007. Mas alguém telefonou, e disse-me que “não era viável levar este assunto para este tipo de reunião”. Fui aconselhada a ir ao "..." Urbanismo falar com um arquitecto. Fui bem recebida, "..." disse que a culpa é de quem assinou o projecto. Pelo meio da conversa, perguntou-me:
- O que é que a senhora quer? Quer fazer obras, traga o projecto que nós assinamos.

Fui à Assembleia de Câmara e falei do meu problema. Foi-me dito pelo Sr. Presidente da Câmara, que no dia seguinte, ele próprio iria visitar essa obra. Realmente foi e a obra foi embargada em Julho, desembargada a 14 de Dezembro, mas nada de novo, pois a obra continua como se nada fosse.
No dia 1 de Julho de 2008, entrego um requerimento no Gabinete do Munícipe dirigido ao Sr. Presidente. Nada de novo, pois continuo sem qualquer resposta.

"...." o Regulamento Geral das Edificações Urbanas "..." artigo nº73 e nº75, "..." as distâncias "..." que também não estão a ser cumpridas. Basta dizer que a parede [da moradia em construção] está apenas a 60 cm do meu muro e a varanda a 40 cm. Não tem espaço para a colocação da caleira, pois fica no limite do meu muro. Quando chover, a água vem para o meu lado. Será que a lei não é igual para todos? Acho que não, pois futuramente numa construção do meu lado, terei que me afastar do meu muro 3 metros.

Por quê? Porque este senhor não fez qualquer afastamento de ninguém.

Como é possível um arquitecto assinar um projecto só porque, ao fim de meia hora, estar cansada de ouvir o “paleio político” do dono da obra? Foi-me dito que era uma obra muito “apalaçada” para o sítio que carecia de mais terreno, então porque é que assinaram?
O proprietário da obra fez dar entrada, as alterações ao projecto, referindo, ter alterado: entre outras coisas como “o deslocamento do edifício no sentido norte-sul”.
Gostava de saber se ele meteu “rodas debaixo da casa e a deslocou”.



Responsabilidade pelo Pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal da Figueira da Foz: Sr. Presidente Duarte Silva.

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