25.11.08

Comunicado Movimento Parque Verde

Plano de Urbanização da Figueira da Foz:

E as pessoas?

Este Plano de Urbanização é um sério risco para a qualidade de vida dos figueirenses. É autista, porque ignora a realidade social e económica. É ambientalmente insustentável, porque continua a trocar verde por betão. É castrador, porque promove o empobrecimento da cidade e dos seus habitantes, aumentando a dependência da especulação imobiliária. Alguém, entre técnicos e políticos, se esqueceu de pensar nas pessoas, na sua qualidade de vida e numa ideia efectiva de cidade, enquanto espaço de vivência e de fruição. O ordenamento da cidade depende não só da vontade de técnicos e de políticos, mas também do contributo dos cidadãos.
Depois de dez anos de discussões internas, o executivo Municipal propõe-se agora, com estranha emergência, aprovar um Plano de cidade cheio de truques e ambiguidades. Aliás, como os próprios técnicos da Câmara referiram nas sessões públicas, esta “versão final” do PU contém ainda “gralhas”e “lapsos” há muito identificados que não foram corrigidos. Ou seja, os cidadãos foram chamados a pronunciar-se sobre um plano mal acabado, cuja versão final já não poderá ser discutida.
Mas vamos ao que o PU defende. Para esta Câmara Municipal, o poder económico e o lobby imobiliário é mais importante do que as legítimas aspirações dos cidadãos. Não se percebe que um concelho com cerca de 19.000 fogos excedentários, segundo números do passado mês de Abril, tenha como estratégia de cidade para os próximos 10 anos apostar em mais construção. Aliás, a Figueira da Foz, desde há vários anos, que é muito excedentária em oferta de habitação. Bastará vermos as várias urbanizações recentemente construídas…. Não podemos ignorar a realidade! O recente Plano Estratégico da Habitação (2008-2013), faz um claro apelo aos municípios para que reduzam a construção nova e apostem mais na reabilitação dos fogos degradados.
O próprio presidente da Câmara Municipal, António Duarte Silva, admitiu na sessão pública realizada em São Pedro que «nos próximos 100 anos não seriam necessárias mais construções novas na Figueira da Foz».
Ora a única medida global e estratégica deste plano diz respeito à diminuição, em larga escala, das zonas verdes urbanas, aumentando os índices de construção permitidos. Para este executivo, o Plano de Urbanização é uma espécie de banco privativo, ao qual recorre para financiar actividades de gestão corrente, alienando património municipal e, pior, hipotecando a qualidade de vida dos figueirenses. Importa lembrar que, nos últimos dez anos, a recolha de IMI por parte desta autarquia aumentou cerca 400%, mas nem por isso aumentou o investimento estruturante ou diminuiu a dívida autárquica. Em termos práticos, esta Câmara faz depender os grandes investimentos na zona urbana de contrapartidas a entregar a privados, que podem passar pela venda de espaço público. Não existe, neste plano, qualquer contextualização e interligação das cinco freguesias que o integram. Mais, o volume de ambiguidades é tão grande, que podemos mesmo questionar se os técnicos de licenciamento camarário terão sido ouvidos neste processo.
Por tudo isto, e pelos exemplos flagrantes que veremos a seguir, o Movimento Parque Verde defende a não votação do actual documento na Assembleia Municipal.
Nesta perspectiva, deverá a Câmara promover, dentro de um ano, uma nova discussão Pública do Plano de Urbanização da Figueira da Foz – revisto e expurgado dos erros técnicos e tácticos detectados. O documento a apresentar nessa altura já deverá integrar as sugestões agora apresentadas pelos cidadãos, enquadrando-as na nova realidade económica e social em que vivemos.

Figueira da Foz, 20/11/2008
Movimento Parque Verde

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