Ordem de Trabalhos - Reunião 2004 da CMFF
ORDEM DO DIA
1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1.1 - Projecto de lei n.º 535/x – elevação de são pedro à categoria de vila da iniciativa do partido Social democrata – pedido de parecer da câmara Municipal
1.2 - Projecto de lei n.º 536/x – elevação de marinha das ondas à categoria de vila da iniciativa do partido Social democrata – pedido de parecer da câmara Municipal
1.3 - Projecto de lei n.º 537/x – elevação de lavos à categoria de vila da iniciativa do partido Social democrata – pedido de parecer da câmara Municipal
4 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS
4.1 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÓNIO E NOTARIADO
4.1.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número um à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 1 (um).
4.1.2 - PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO PARA A ENTREGA GRATUITA À APPACDM DA FIGUEIRA DA FOZ DA FRACÇÃO A – R/C ESQ. DO PRÉDIO URBANO SITO NA RUA JOAQUIM VIANA, N.º 2 – URBANIZAÇÃO GALA/SIDNEY – SÃO PEDRO – APROVAR EM MINUTA
4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA
4.3.1 - INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS - HASTA PÚBLICA RETIRAR DO ANEXO B O TABULEIRO N.º 9 DO SECTOR 3 DO MERCADO MUNICIPAL ENG.º SILVA. RATIFICAR O DESPACHO
4.3.2 - HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DE LUGARES NO MERCADO MUNICIPAL ENG.º SILVA E MERCADO MUNICIPAL DE BUARCOS - INFORMAÇÃO DO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS QUANTO À NOMEAÇÃO DA COMISSÃO - APROVAR EM MINUTA
4.3.3 - FEIRA DE S. JOÃO E ARTESANATO/2009 – NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE S. JOÃO E ARTESANATO – APROVAR EM MINUTA
4.3.4 - UNIÃO DOS SINDICATOS DA FIGUEIRA DA FOZ - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA REALIZAÇÃO DA XXX VOLTA À CIDADE 1.º DE MAIO, NO VALOR DE 10.00 €
4.3.5 - Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Gândara - Pedido de isenção do pagamento de taxas pela realização do Passeio Cicloturístico no dia 25 de Abril, no valor de 10.00 €
4.3.6 - Comissão de Festas de S. Jorge, no lugar de Casal do Bizorreiro, freguesia de Lavos - Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença de ruído e recinto no valor de 210.00 € - ratificação do despacho
4.3.7 - Associação Império Jovem - Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença de ruído e recinto para a realização de concertos com bandas, no Bairro Novo, junto ao edificio portugal, freguesia de S. Julião, nos dias 9 e 10 de Abril, no valor de 30.00 € - ratificação do despacho
4.3.8 - Documentos de prestação de contas e Inventário de 2008 do Município da Figueira da Foz – submeter à Assembleia Municipal – Aprovar em Minuta
4.3.9 - 1.ª Revisão às GOP e Orçamento de 2009 – submeter à Assembleia Municipal – Aprovar em Minuta
4.3.10 - 5.ª Alteração às GOP e Orçamento de 2009
4.3.11 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
Resumo Diário da Tesouraria do dia dezassete do corrente mês.
6 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
6.1 - DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
6.1.1 - PROCESSOS DE LOTEAMENTOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número dois à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 1 (um).
6.3 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO URBANISMO
6.3.1 - PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES E AUTORIZAÇÕES PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número três à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 87 (oitenta e sete).
- Indeferidos – 1 (um).
6.3.2 - Informação interna da Chefe da Divisão Administrativa do Urbanismo de 08 DE ABRIL DE 2009 – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E DE TAXAS E COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS – SUBMETER à ASSEMBLEIA MUNICIPAL – APROVAR EM MINUTA
7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
7.2 - DIVISÃO DE SALUBRIDADE E RECURSOS NATURAIS
7.2.1 - Junta de Freguesia de Vila Verde – Fiscalização de canídeos
7.3 - DIVISÃO DE OBRAS DE EMPREITADAS E SANEAMENTO
7.3.1 - Rede de Saneamento do Saltadouro – Aprovação de trabalhos a mais
7.3.2 - Construção da Escola Pré-Primária de Buarcos – Auto de Recepção Definitiva e libertação de garantia - Ferreira Construções, Ld.ª
7.5 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
7.5.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número quatro à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 17 (dezassete).
10 - DIVISÃO DE JUVENTUDE, DESPORTO E COLECTIVIDADES
JUVENTUDE E DESPORTO
10.1 - “Jovem Geração de Ouro” – Homenagem a Jovens Figueirenses que se tenham destacado nas mais diversas áreas – Aprovar em Minuta
10.2 - Queima das Fitas 2009 – Universidade Internacional da Figueira da Foz – Pedido de Apoio Financeiro e Logístico, bem como a Isenção de Taxas e Emissão de Licenças necessárias à realização do Evento – Aprovar em Minuta
10.3 - INATEL – Campeonato Nacional de Pesca de Mar individual e por Equipas – Pedido de Apoio Financeiro – 500,00 €
COLECTIVIDADES
10.4 - Centro Recreativo Cultural Carvalhense – Proposta de atribuição de Medalha de Mérito Cultural em prata
10.5 - Grupo Instrução União Caceirense – Pedido de Apoio Financeiro para realização de Passeio TT – 350,00 €
10.6 - União dos Sindicatos da Figueira da Foz – CGTP/IN – Comemorações do 1.º de Maio – Dia Mundial dos Trabalhadores – Pedido de apoio Financeiro e oferta de uma taça – 600,00 € - Aprovar em Minuta
10.7 - Grupo Instrução e Recreio Quiaense – Rancho Folclórico Regional de Quiaios – Pedido de Apoio Financeiro para gravação e edição de um C.D. áudio – 1.300,00 €
11 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO – EMPRESA MUNICIPAL
11.1 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO, EEM – RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2008
12 - FIGUEIRA DOMUS – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL
12.1 - Relatório e Contas 2008
12.2 - Transferência Financeira para cumprimento do artigo 31 da Lei n.º 53/2006
12.3 - Revogação da deliberação de atribuição de fogo sito na Rua Prof. João Oliveira Coelho, n.º 14, 2.º Dt.º, ao munícipe Vitor Manuel Matias Francisco.
12.4 - Proposta de atribuição de fogo - Rua Prof. João Oliveira Coelho, n.º 14 – 2.º Dt.º - Tipologia T2 - Maria Fernanda Rodrigues Marques Marchão Renda: 100,44 €
12.5 - Proposta de atribuição de fogo - Rua Dr. Pedro Miguel Santana Lopes, 12, Bloco H, S. Pedro - Tipologia T2 - Maria da Conceição Ferreira Jordão Mota Renda: 22,09 €
12.6 - Proposta de atribuição de fogo – Programa Realojamento - Rua do Bairro do Hospital, 35 R/c Dt.º - Tipologia T3 - Cármen Maria Sousa Oliveira Renda: 14,09 €
12.7 - Proposta de atribuição de fogo – Programa Realojamento Rua do Bairro do Hospital, 35 1º Esq. - Tipologia T2 - Sebastião Bernardo Oliveira Renda: 28,27 €
15 - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1.1 - Projecto de lei n.º 535/x – elevação de são pedro à categoria de vila da iniciativa do partido Social democrata – pedido de parecer da câmara Municipal
1.2 - Projecto de lei n.º 536/x – elevação de marinha das ondas à categoria de vila da iniciativa do partido Social democrata – pedido de parecer da câmara Municipal
1.3 - Projecto de lei n.º 537/x – elevação de lavos à categoria de vila da iniciativa do partido Social democrata – pedido de parecer da câmara Municipal
4 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS
4.1 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÓNIO E NOTARIADO
4.1.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número um à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 1 (um).
4.1.2 - PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO PARA A ENTREGA GRATUITA À APPACDM DA FIGUEIRA DA FOZ DA FRACÇÃO A – R/C ESQ. DO PRÉDIO URBANO SITO NA RUA JOAQUIM VIANA, N.º 2 – URBANIZAÇÃO GALA/SIDNEY – SÃO PEDRO – APROVAR EM MINUTA
4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA
4.3.1 - INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS - HASTA PÚBLICA RETIRAR DO ANEXO B O TABULEIRO N.º 9 DO SECTOR 3 DO MERCADO MUNICIPAL ENG.º SILVA. RATIFICAR O DESPACHO
4.3.2 - HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DE LUGARES NO MERCADO MUNICIPAL ENG.º SILVA E MERCADO MUNICIPAL DE BUARCOS - INFORMAÇÃO DO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS QUANTO À NOMEAÇÃO DA COMISSÃO - APROVAR EM MINUTA
4.3.3 - FEIRA DE S. JOÃO E ARTESANATO/2009 – NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE S. JOÃO E ARTESANATO – APROVAR EM MINUTA
4.3.4 - UNIÃO DOS SINDICATOS DA FIGUEIRA DA FOZ - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA REALIZAÇÃO DA XXX VOLTA À CIDADE 1.º DE MAIO, NO VALOR DE 10.00 €
4.3.5 - Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Gândara - Pedido de isenção do pagamento de taxas pela realização do Passeio Cicloturístico no dia 25 de Abril, no valor de 10.00 €
4.3.6 - Comissão de Festas de S. Jorge, no lugar de Casal do Bizorreiro, freguesia de Lavos - Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença de ruído e recinto no valor de 210.00 € - ratificação do despacho
4.3.7 - Associação Império Jovem - Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença de ruído e recinto para a realização de concertos com bandas, no Bairro Novo, junto ao edificio portugal, freguesia de S. Julião, nos dias 9 e 10 de Abril, no valor de 30.00 € - ratificação do despacho
4.3.8 - Documentos de prestação de contas e Inventário de 2008 do Município da Figueira da Foz – submeter à Assembleia Municipal – Aprovar em Minuta
4.3.9 - 1.ª Revisão às GOP e Orçamento de 2009 – submeter à Assembleia Municipal – Aprovar em Minuta
4.3.10 - 5.ª Alteração às GOP e Orçamento de 2009
4.3.11 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
Resumo Diário da Tesouraria do dia dezassete do corrente mês.
6 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
6.1 - DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
6.1.1 - PROCESSOS DE LOTEAMENTOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número dois à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 1 (um).
6.3 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO URBANISMO
6.3.1 - PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES E AUTORIZAÇÕES PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número três à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 87 (oitenta e sete).
- Indeferidos – 1 (um).
6.3.2 - Informação interna da Chefe da Divisão Administrativa do Urbanismo de 08 DE ABRIL DE 2009 – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E DE TAXAS E COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS – SUBMETER à ASSEMBLEIA MUNICIPAL – APROVAR EM MINUTA
7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
7.2 - DIVISÃO DE SALUBRIDADE E RECURSOS NATURAIS
7.2.1 - Junta de Freguesia de Vila Verde – Fiscalização de canídeos
7.3 - DIVISÃO DE OBRAS DE EMPREITADAS E SANEAMENTO
7.3.1 - Rede de Saneamento do Saltadouro – Aprovação de trabalhos a mais
7.3.2 - Construção da Escola Pré-Primária de Buarcos – Auto de Recepção Definitiva e libertação de garantia - Ferreira Construções, Ld.ª
7.5 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
7.5.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número quatro à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 17 (dezassete).
10 - DIVISÃO DE JUVENTUDE, DESPORTO E COLECTIVIDADES
JUVENTUDE E DESPORTO
10.1 - “Jovem Geração de Ouro” – Homenagem a Jovens Figueirenses que se tenham destacado nas mais diversas áreas – Aprovar em Minuta
10.2 - Queima das Fitas 2009 – Universidade Internacional da Figueira da Foz – Pedido de Apoio Financeiro e Logístico, bem como a Isenção de Taxas e Emissão de Licenças necessárias à realização do Evento – Aprovar em Minuta
10.3 - INATEL – Campeonato Nacional de Pesca de Mar individual e por Equipas – Pedido de Apoio Financeiro – 500,00 €
COLECTIVIDADES
10.4 - Centro Recreativo Cultural Carvalhense – Proposta de atribuição de Medalha de Mérito Cultural em prata
10.5 - Grupo Instrução União Caceirense – Pedido de Apoio Financeiro para realização de Passeio TT – 350,00 €
10.6 - União dos Sindicatos da Figueira da Foz – CGTP/IN – Comemorações do 1.º de Maio – Dia Mundial dos Trabalhadores – Pedido de apoio Financeiro e oferta de uma taça – 600,00 € - Aprovar em Minuta
10.7 - Grupo Instrução e Recreio Quiaense – Rancho Folclórico Regional de Quiaios – Pedido de Apoio Financeiro para gravação e edição de um C.D. áudio – 1.300,00 €
11 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO – EMPRESA MUNICIPAL
11.1 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO, EEM – RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2008
12 - FIGUEIRA DOMUS – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL
12.1 - Relatório e Contas 2008
12.2 - Transferência Financeira para cumprimento do artigo 31 da Lei n.º 53/2006
12.3 - Revogação da deliberação de atribuição de fogo sito na Rua Prof. João Oliveira Coelho, n.º 14, 2.º Dt.º, ao munícipe Vitor Manuel Matias Francisco.
12.4 - Proposta de atribuição de fogo - Rua Prof. João Oliveira Coelho, n.º 14 – 2.º Dt.º - Tipologia T2 - Maria Fernanda Rodrigues Marques Marchão Renda: 100,44 €
12.5 - Proposta de atribuição de fogo - Rua Dr. Pedro Miguel Santana Lopes, 12, Bloco H, S. Pedro - Tipologia T2 - Maria da Conceição Ferreira Jordão Mota Renda: 22,09 €
12.6 - Proposta de atribuição de fogo – Programa Realojamento - Rua do Bairro do Hospital, 35 R/c Dt.º - Tipologia T3 - Cármen Maria Sousa Oliveira Renda: 14,09 €
12.7 - Proposta de atribuição de fogo – Programa Realojamento Rua do Bairro do Hospital, 35 1º Esq. - Tipologia T2 - Sebastião Bernardo Oliveira Renda: 28,27 €
15 - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
o ponto 10. é todo para rir, mas o mais interessante é o pedido da "isenção" da associação Império Jovem, certamente uma instituição de jovens dedicados e valorosos,que não contentes por terem ocupado por uns dias a via pública obrigando os utentes e residentes (que ainda os há...) a subirem e a desceram escadas para evitar o seu grandioso obstáculo,terem incomodado os residentes (que ainda os há...) de uma vasta zona do bairro novo impedindo-os do simples do direito de descansar/dormir e terem provocado as mais diversas reacções desagradáveis em diversas unidades hoteleiras circundantes, virem, docemente com este pedido. É de relembrar ainda a natureza do dia 10 de abril - sexta-feira santa - quiçá o dia não mais indicado (julgo eu, na minha humilde sabedoria) para eventos musicais com o cunho desta rapaziada desejosa de animação gratuita.
ResponderEliminarMas quem autoriza este tipo de manifestações é que devia ser responsabilizado. A propósito, antes de os subsidiarem talvez convenha por exemplo, deslocarem-se ao hotel Ibis para ver se ficaram muito agradados com esta manifestação deveras original a nível nacional.
JM
Li e reli (e voltei a ler e a reler) agora atento a todos os items e parei no ponto 1.1. A zona urbana da Figueira é constituída pelas freguesias de s.Julião,Buarcos,Vila Verde e S.Pedro.A que propósito S.Pedro pretende (ou politicamente se pretende)beneficar por passar a vila, estando incorporado na zona urbana? Preenche, isoladamente, os requisitos para o ser?A mesma questão para a Marinha das Ondas e para Lavos.
ResponderEliminarMas há mais. Qual a justificação em termos de sentido público e dos interesses dos munícipes para apoiar financeiramente uma iniciativa da Inatel? Foi a Cãmara que se candidatou a receber a Inatel?Faz toda a diferença e deduzo que opção correcta foi a última.A Câmara aproveitar a presença dos elementos da Inatel para oferecer informação de conteúdo histórico e de divulgação turística, correcto;apoiar financeiramente é, na minha óptica, errado.
A da Universidade Internacional solicitar apoio logístico e financeiro(não são acanhados a pedir) para as suas (exclusivas) festas é curioso e sintomático do que se passa (pelos vistos há anos...) no poder local:as instituições promovem festas,concursos,torneios,etc, e vão pedir à Câmara subsídios monetários (e não só) para as realizarem.A Cãmara é uma mãos largas, sem qualquer critério, sem referências estratégicas para as suas obrigações com os munícipes, ávida por receber destes, a qualquer preço, o seu voto.
JM