Ordem Trabalhos - Reunião 0405 da CMFF
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.04.2009
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE
INTERVENÇÃO DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA
1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1.1 - CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO COM A DOCAPESCA – APROVAR EM MINUTA
4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA
4.3.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número um à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 37 (trinta e sete).
- Indeferidos – 3 (três).
4.3.2 - INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANTO À HORA DE ENCERRAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS ENG.º SILVA E BUARCOS, NO DIA 1 DE MAIO ATÉ ÀS 16H00, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE MAIO ATÉ ÀS 18H00 - APROVAR EM MINUTA
4.3.3 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO, EEM - FESTA DA SARDINHA 2009 - PEDIDO A SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA COM ESTRUTURAS DE GRELHADORES A VÁRIOS RESTAURANTES DE 1 A 30 DE JUNHO - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA - APROVAR EM MINUTA
4.3.4 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO, EEM – 7.º ANIVERSÁRIO DO CAE - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE PUBLICIDADE, NO VALOR DE 175,00 €, PARA A COLOCAÇÃO DE 35 MASTROS ALUSIVOS AO EVENTO, NA AV.ª DR. MANUEL GASPAR DE LEMOS E RUA ABADE PEDRO
4.3.5 - TUBO D` ENSAIO D` ARTES – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA - COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO JARDIM MUNICIPAL, NO VALOR DE 71,00 €
4.3.6 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E RECREATIVA DO CALVETE - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 55,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.7 - QUIAIOS CLUB – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 55,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.8 - GRUPO RECREATIVO VILAVERDENSE – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA REALIZAÇÃO DA 10.ª CORRIDA DE CARRETAS DO GRUPO RECREATIVO VILAVERDENSE - NO VALOR DE 10,00 €
4.3.9 - 6.ª ALTERAÇÃO ÀS GOP E ORÇAMENTO DE 2009
4.3.10 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
Resumo Diário da Tesouraria do dia trinta do mês transacto.
6 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
6.1 - DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
6.1.1 - PROCESSOS DE LOTEAMENTOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número dois à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 7 (sete).
- Indeferidos – 1 (um).
6.1.2 - PROCESSO N.º 14/95 – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DE BUARCOS – REDUÇÃO DA CAUÇÃO NA ORDEM DE 87,5% NO VALOR 43.750,00 € -APROVAR EM MINUTA
6.1.3 - PROCESSO N.º 67/82 – MANUEL DIAS DAS NEVES JÚNIOR – RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E LIBERTAÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA - APROVAR EM MINUTA
6.1.4 - PROCESSO N.º 11/93 – PINTO & MAIA CONSTRUÇÃO LDA – BUARCOS – RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS E URBANIZAÇÃO E A LIBERTAÇÃO DE 78.572,86 € - APROVAR EM MINUTA
6.1.5 - PROCESSO N.º 1/07 – MANUEL CARDOSO SIMÕES – LAVOS – APROVAÇÃO FINAL DA OPERAÇÃO URBANÍSTICA - APROVAR EM MINUTA
6.1.6 - MARIA ALEXANDRA PINTO SILVA MAIA – MARINHA DAS ONDAS - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE ACORDO COM O REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E DE TAXAS E COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS (RUETCU)- APROVAR EM MINUTA
6.3 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO URBANISMO
6.3.1 - PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES E AUTORIZAÇÕES PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número três à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 173 (cento e setenta e três).
- Indeferidos – 4 (quatro).
6.3.2 - PROCESSO N.º 402/06 – CARLA SOFIA TEIXEIRA ANDRADE – MARINHA DAS ONDAS – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO N.º 2 DO ARTº. 90º DO REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E DE TAXAS E COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS (RUETCU) – APROVAR EM MINUTA
6.3.3 - PROCESSO N.º 451/05 – NEVES & MODERNO, LDA – TAVAREDE – RECEPÇÃO PROVISÓRIA DOS ARRANJOS EXTERIORES E REDUÇÃO DA CAUÇÃO EM 90% NO VALOR 16.228,91 € - APROVAR EM MINUTA
6.3.4 - PROCESSO N.º 452/05 – NEVES & MODERNO, LDA – TAVAREDE - RECEPÇÃO PROVISÓRIA DOS ARRANJOS EXTERIORES E REDUÇÃO DA CAUÇÃO EM 90% NO VALOR 33.893,95 € - APROVAR EM MINUTA
6.3.5 - PROCESSO N.º 159/98 – FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO – SÃO PEDRO – PEDIDO DE DISPENSA E OU REDUÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS REFERENTES À AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO - APROVAR EM MINUTA
6.3.6 - PROCESSO N.º 48/09 – ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DA FIGUEIRA DA FOZ – SÃO JULIÃO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO - APROVAR EM MINUTA
7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
7.3 - DIVISÃO DE OBRAS DE EMPREITADAS E SANEAMENTO
7.3.1 - CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS DA FIGUEIRA DA FOZ - AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA
7.3.2 - URBANISMO/COMERCIAL/REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA FIGUEIRA DA FOZ – REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS – AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA GARANTIA – SEF - SOCIEDADE DE EMPREITADAS FERROVIÁRIAS, S.A.
7.3.3 - EB 1 SOBRAL – BORDA DO CAMPO – BENEFICIAÇÃO ADJUDICAÇÃO À FIRMA RAMAL POMBEIRO, CONSTRUÇÕES, LD.ª, PELO VALOR DE 232.969,38 € + IVA
7.5 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
7.5.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número quatro à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 14 (catorze)
7.5.2 - TABELA DE PREÇOS A UTILIZAR EM TRABALHOS POR CONTA DE PARTICULARES
8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.2 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.2.1 - COMPROMISSO DE COLABORAÇÃO ENTRE AS ENTIDADES QUE CONSTITUEM O NÚCLEO TERRITORIAL DO PROGRAMA DE RESPOSTAS INTEGRADAS DO TERRITÓRIO FIGUEIRA DA FOZ – FREGUESIA DE S. JULIÃO – PARA CONHECIMENTO
10 - DIVISÃO DE JUVENTUDE, DESPORTO E COLECTIVIDADES
JUVENTUDE E DESPORTO
10.1 - QUEIMA DAS FITAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA 2009 – GARRAIADA NO COLISEU FIGUEIRENSE – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO BEM COMO ISENÇÃO DE TAXAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LICENÇAS – APROVAR EM MINUTA
10.2 - FIGUEIRA BUÉ 2009 – FIXAÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DOS CAMPOS DE FÉRIAS
10.3 - ASSOCIAÇÃO DE SURF DA FIGUEIRA DA FOZ – 1ª ETAPA DE CAMPEONATO NACIONAL DE LONGBOARD – PEDIDO DE APOIO LOGÍSTICO E APOIO FINANCEIRO NO VALOR DE 2.000,00 € - APROVAR EM MINUTA
10.4 - WAVESURVIVORS KAYAKSURF CLUBE – WAVESURVIVORS KAYAKSURF KID SESSION 2009 – PEDIDO DE APOIO LOGÍSTICO – 120,00 €
10.5 - FÉRIAS DESPORTIVAS NA PRAIA 2009 – FIXAÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DOS CAMPOS DE FÉRIAS
10.6 - CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO NOVO OLHAR E A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ – APROVAR EM MINUTA
10.7 - COMPROMISSO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ E O NÚCLEO TERRITORIAL DO PROGRAMA DE RESPOSTAS INTEGRADAS DO TERRITÓRIO FIGUEIRA DA FOZ – FREGUESIA SÃO JULIÃO – PARA CONHECIMENTO
COLECTIVIDADES
10.8 - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA VATECA – APOIO PARA TORNEIO DE FUTEBOL JOVEM – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 150,00 € - APROVAR EM MINUTA
APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.04.2009
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE
INTERVENÇÃO DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA
1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1.1 - CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO COM A DOCAPESCA – APROVAR EM MINUTA
4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA
4.3.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número um à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 37 (trinta e sete).
- Indeferidos – 3 (três).
4.3.2 - INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANTO À HORA DE ENCERRAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS ENG.º SILVA E BUARCOS, NO DIA 1 DE MAIO ATÉ ÀS 16H00, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE MAIO ATÉ ÀS 18H00 - APROVAR EM MINUTA
4.3.3 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO, EEM - FESTA DA SARDINHA 2009 - PEDIDO A SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA COM ESTRUTURAS DE GRELHADORES A VÁRIOS RESTAURANTES DE 1 A 30 DE JUNHO - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA - APROVAR EM MINUTA
4.3.4 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO, EEM – 7.º ANIVERSÁRIO DO CAE - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE PUBLICIDADE, NO VALOR DE 175,00 €, PARA A COLOCAÇÃO DE 35 MASTROS ALUSIVOS AO EVENTO, NA AV.ª DR. MANUEL GASPAR DE LEMOS E RUA ABADE PEDRO
4.3.5 - TUBO D` ENSAIO D` ARTES – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA - COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO JARDIM MUNICIPAL, NO VALOR DE 71,00 €
4.3.6 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E RECREATIVA DO CALVETE - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 55,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.7 - QUIAIOS CLUB – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 55,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.8 - GRUPO RECREATIVO VILAVERDENSE – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA REALIZAÇÃO DA 10.ª CORRIDA DE CARRETAS DO GRUPO RECREATIVO VILAVERDENSE - NO VALOR DE 10,00 €
4.3.9 - 6.ª ALTERAÇÃO ÀS GOP E ORÇAMENTO DE 2009
4.3.10 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
Resumo Diário da Tesouraria do dia trinta do mês transacto.
6 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
6.1 - DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
6.1.1 - PROCESSOS DE LOTEAMENTOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número dois à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 7 (sete).
- Indeferidos – 1 (um).
6.1.2 - PROCESSO N.º 14/95 – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DE BUARCOS – REDUÇÃO DA CAUÇÃO NA ORDEM DE 87,5% NO VALOR 43.750,00 € -APROVAR EM MINUTA
6.1.3 - PROCESSO N.º 67/82 – MANUEL DIAS DAS NEVES JÚNIOR – RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E LIBERTAÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA - APROVAR EM MINUTA
6.1.4 - PROCESSO N.º 11/93 – PINTO & MAIA CONSTRUÇÃO LDA – BUARCOS – RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS E URBANIZAÇÃO E A LIBERTAÇÃO DE 78.572,86 € - APROVAR EM MINUTA
6.1.5 - PROCESSO N.º 1/07 – MANUEL CARDOSO SIMÕES – LAVOS – APROVAÇÃO FINAL DA OPERAÇÃO URBANÍSTICA - APROVAR EM MINUTA
6.1.6 - MARIA ALEXANDRA PINTO SILVA MAIA – MARINHA DAS ONDAS - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE ACORDO COM O REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E DE TAXAS E COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS (RUETCU)- APROVAR EM MINUTA
6.3 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO URBANISMO
6.3.1 - PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES E AUTORIZAÇÕES PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número três à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 173 (cento e setenta e três).
- Indeferidos – 4 (quatro).
6.3.2 - PROCESSO N.º 402/06 – CARLA SOFIA TEIXEIRA ANDRADE – MARINHA DAS ONDAS – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO N.º 2 DO ARTº. 90º DO REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E DE TAXAS E COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS (RUETCU) – APROVAR EM MINUTA
6.3.3 - PROCESSO N.º 451/05 – NEVES & MODERNO, LDA – TAVAREDE – RECEPÇÃO PROVISÓRIA DOS ARRANJOS EXTERIORES E REDUÇÃO DA CAUÇÃO EM 90% NO VALOR 16.228,91 € - APROVAR EM MINUTA
6.3.4 - PROCESSO N.º 452/05 – NEVES & MODERNO, LDA – TAVAREDE - RECEPÇÃO PROVISÓRIA DOS ARRANJOS EXTERIORES E REDUÇÃO DA CAUÇÃO EM 90% NO VALOR 33.893,95 € - APROVAR EM MINUTA
6.3.5 - PROCESSO N.º 159/98 – FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO – SÃO PEDRO – PEDIDO DE DISPENSA E OU REDUÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS REFERENTES À AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO - APROVAR EM MINUTA
6.3.6 - PROCESSO N.º 48/09 – ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DA FIGUEIRA DA FOZ – SÃO JULIÃO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO - APROVAR EM MINUTA
7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
7.3 - DIVISÃO DE OBRAS DE EMPREITADAS E SANEAMENTO
7.3.1 - CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS DA FIGUEIRA DA FOZ - AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA
7.3.2 - URBANISMO/COMERCIAL/REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA FIGUEIRA DA FOZ – REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS – AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA GARANTIA – SEF - SOCIEDADE DE EMPREITADAS FERROVIÁRIAS, S.A.
7.3.3 - EB 1 SOBRAL – BORDA DO CAMPO – BENEFICIAÇÃO ADJUDICAÇÃO À FIRMA RAMAL POMBEIRO, CONSTRUÇÕES, LD.ª, PELO VALOR DE 232.969,38 € + IVA
7.5 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
7.5.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número quatro à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 14 (catorze)
7.5.2 - TABELA DE PREÇOS A UTILIZAR EM TRABALHOS POR CONTA DE PARTICULARES
8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.2 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.2.1 - COMPROMISSO DE COLABORAÇÃO ENTRE AS ENTIDADES QUE CONSTITUEM O NÚCLEO TERRITORIAL DO PROGRAMA DE RESPOSTAS INTEGRADAS DO TERRITÓRIO FIGUEIRA DA FOZ – FREGUESIA DE S. JULIÃO – PARA CONHECIMENTO
10 - DIVISÃO DE JUVENTUDE, DESPORTO E COLECTIVIDADES
JUVENTUDE E DESPORTO
10.1 - QUEIMA DAS FITAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA 2009 – GARRAIADA NO COLISEU FIGUEIRENSE – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO BEM COMO ISENÇÃO DE TAXAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LICENÇAS – APROVAR EM MINUTA
10.2 - FIGUEIRA BUÉ 2009 – FIXAÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DOS CAMPOS DE FÉRIAS
10.3 - ASSOCIAÇÃO DE SURF DA FIGUEIRA DA FOZ – 1ª ETAPA DE CAMPEONATO NACIONAL DE LONGBOARD – PEDIDO DE APOIO LOGÍSTICO E APOIO FINANCEIRO NO VALOR DE 2.000,00 € - APROVAR EM MINUTA
10.4 - WAVESURVIVORS KAYAKSURF CLUBE – WAVESURVIVORS KAYAKSURF KID SESSION 2009 – PEDIDO DE APOIO LOGÍSTICO – 120,00 €
10.5 - FÉRIAS DESPORTIVAS NA PRAIA 2009 – FIXAÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DOS CAMPOS DE FÉRIAS
10.6 - CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO NOVO OLHAR E A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ – APROVAR EM MINUTA
10.7 - COMPROMISSO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ E O NÚCLEO TERRITORIAL DO PROGRAMA DE RESPOSTAS INTEGRADAS DO TERRITÓRIO FIGUEIRA DA FOZ – FREGUESIA SÃO JULIÃO – PARA CONHECIMENTO
COLECTIVIDADES
10.8 - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA VATECA – APOIO PARA TORNEIO DE FUTEBOL JOVEM – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 150,00 € - APROVAR EM MINUTA
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