Reunião - Câmara Municipal da Figueira da Foz 06.04.2009
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16.03.2009
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE
INTERVENÇÃO DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA
1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1.1 - PROJECTO DE LEI N.º 535/X – ELEVAÇÃO DE SÃO PEDRO À CATEGORIA DE VILA DA INICIATIVA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA – PEDIDO DE PARECER DA CÂMARA MUNICIPAL
1.2 - PROJECTO DE LEI N.º 536/X – ELEVAÇÃO DE MARINHA DAS ONDAS À CATEGORIA DE VILA DA INICIATIVA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA – PEDIDO DE PARECER DA CÂMARA MUNICIPAL
1.3 - PROJECTO DE LEI N.º 537/X – ELEVAÇÃO DE LAVOS À CATEGORIA DE VILA DA INICIATIVA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA – PEDIDO DE PARECER DA CÂMARA MUNICIPAL
1.4 - PROTOCOLO A CELEBRAR COM CONSELHO DE MORADORES DE BORDA DO CAMPO – UTILIZAÇÃO DE PISCINA DAQUELA ASSOCIAÇÃO
4 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS
4.1 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÓNIO E NOTARIADO
4.1.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número um à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e delegadas no Presidente da Câmara em reunião de 26 de Outubro de 2005.
- Deferidos – 1 (um).
4.2 - DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
4.2.1 - BALANÇO SOCIAL DE 2008
4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA
4.3.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número dois à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e delegadas no Presidente da Câmara em reunião de 26 de Outubro de 2005.
- Deferidos – 82 (oitenta e dois).
4.3.2 - MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS FIGUEIREDO RODRIGUES – INFORMAÇÃO DA DIVISÃO JURÍDICA, QUANTO À AUSÊNCIA DO TITULAR DO MÓDULO N.º 60 DO MERCADO ENG.º SILVA, PASSANDO PARA A POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL - APROVAR EM MINUTA
4.3.3 - OSVALDO FERREIRA – INFORMAÇÃO DA DIVISÃO JURÍDICA, QUANTO À AUSÊNCIA DO TITULAR DOS TABULEIROS N.ºS 3, 39 E 40, SECTOR 5, DO MERCADO ENG.º SILVA, PASSANDO PARA A POSSE DA CÂMARA - APROVAR EM MINUTA
4.3.4 - MARIA MANUELA SOUSA MENDES – INFORMAÇÃO DO ENCARREGADO DOS MERCADOS, A INFORMAR DA AUSÊNCIA DO TITULAR DOS TABULEIROS N.ºS 67 A 76 DO SECTOR 5, DO MERCADO ENG.º SILVA, PASSANDO OS MESMOS PARA A POSSE DA CÂMARA - APROVAR EM MINUTA
4.3.5 - AMÉLIA FERREIRA DOS REIS – PEDIDO DE AVERBAMENTO DOS TABULEIROS N.ºS 17, 18, 21 E 22 DO SECTOR 3, DO MERCADO ENG.º SILVA PARA A SUA NORA, ENCARNAÇÃO GIRÃO FERREIRA ALVES. E ENCARNAÇÃO GIRÃO FERREIRA ALVES, TITULAR DOS TABULEIROS N.ºS 12, 13 E 14, DO SECTOR 7, DO MERCADO ENG.º SILVA, INFORMA QUE ACEITA A SUA DEVOLUÇÃO À CÂMARA - APROVAR EM MINUTA
4.3.6 - INFORMAÇÃO DO ENCARREGADO DOS MERCADOS, QUANTO À SUA ABERTURA NO HORÁRIO NORMAL, NOS DIAS 10 E 25 DE ABRIL CORRENTE - APROVAR EM MINUTA
4.3.7 - MARIA DE LURDES AFONSO DA FONSECA PINHO – PEDIDO DE AVERBAMENTO DO MÓDULO N.º 10, DO MERCADO ENG.º SILVA PARA O SEU NOME, NA QUALIDADE DE FILHA DA CONCESSIONÁRIA JÁ FALECIDA, MARIA JOSÉ MARTINS AFONSO DA FONSECA.
4.3.8 - ACÚSTICA MÉDICA – RASTREIO AUDITIVO GRATUITO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DO RASTREIO AUDITIVO, NO DIA 13 DE ABRIL, NA PRAÇA 8 DE MAIO, NA FIGUEIRA DA FOZ, NO VALOR DE 17,00 € - APROVAR EM MINUTA
4.3.9 - GRUPO DE ESCOTEIROS DE PORTUGAL, SEDEADOS NA QUINTA DO PAÇO, FREGUESIA DE TAVAREDE - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA CEDÊNCIA DE UM AUTOCARRO, PARA O DIA 10 DE MAIO, NO VALOR DE 432,48 €
4.3.10 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE MATOS - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA REALIZAÇÃO DA PROVA DESPORTIVA DE CAMPEONATO NACIONAL DE MOTOCROSS EM MARINHA DAS ONDAS, NO VALOR DE 10,00 €
4.3.11 - SERVIÇOS SOCIAIS DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA – III PASSEIO DE BTT DOS SSGNR – ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS, NO VALOR DE 10,00 €
4.3.12 - CRUZ VERMELHA PORTUGUESA - NÚCLEO DE MAIORCA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA REALIZAÇÃO DE UMA PROVA DESPORTIVA “ PASSEIO BTT”, NO VALOR DE 10,00 €
4.3.13 - HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO EFECTIVA, DE NATUREZA PRECÁRIA, DE LUGARES NO MERCADO MUNICIPAL ENG.º SILVA E MERCADO MUNICIPAL DE BUARCOS
4.3.14 - 4.ª ALTERAÇÃO ÀS GOP – APROVAR EM MINUTA
4.3.15 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
Resumo Diário da Tesouraria do dia três do corrente mês.
6 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
6.1 - DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
6.1.1 - PROCESSOS DE LOTEAMENTOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número três à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e delegadas no Presidente da Câmara em reunião de 26 de Outubro de 2005.
- Deferidos – 4 (quatro).
- Indeferidos – 1 (um).
6.1.2 - PROCESSO N.º 2/08 – JOSÉ SILVA CARRACO - PAIÃO – PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO, BEM COMO O PAGAMENTO DAS COMPENSAÇÕES EM NUMERÁRIO - APROVAR EM MINUTA
6.1.3 - PROCESSO N.º 254/81 – EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS M. BATISTA, LDA - BUARCOS – PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ALVARÁ N.º 17/83 - APROVAR EM MINUTA
6.1.4 - PROCESSO N.º 323/93 – SIPOMBAL URBANIZAÇÃO AGROPECUÁRIA LDA – S. JULIÃO – RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE ARRANJOS EXTERIORES E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO EXISTENTE - APROVAR EM MINUTA
6.1.5 - PROCESSO D.1.7/5.21 – ALTERAÇÃO AO PDM PARA A INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA LOGISTICA EM VALE DE MURTA E DE UMA ZONA INDUSTRIAL EM PINHAL DA GÂNDRA – APROVAÇÃO DA PROPOSTA FINAL A SUBMETER À ASSEMBLEIA MUNICIPAL - APROVAR EM MINUTA
6.3 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO URBANISMO
6.3.1 - PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES E AUTORIZAÇÕES PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número quatro à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e delegadas no Presidente da Câmara em reunião de 26 de Outubro de 2005.
- Deferidos – 246 (duzentos e quarenta e seis).
- Indeferidos – 3 (três).
6.3.2 - PROCESSO N.º 128/05 – IMO 298 – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA LDA – SÃO PEDRO – LIBERTAÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA - APROVAR EM MINUTA
6.3.3 - PROCESSO N.º 463/05 – NEVES & MODERNO - TAVAREDE – RECEPÇÃO PROVISÓRIA DOS ARRANJOS EXTERIORES E REDUÇÃO DA CAUÇÃO EM 90% - APROVAR EM MINUTA
7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
7.2 - DIVISÃO DE SALUBRIDADE E RECURSOS NATURAIS
7.2.1 - LIMPEZA DAS PRAIAS – TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS, SÃO PEDRO, LAVOS E QUIAIOS
7.2.2 - PARCERIA ABAE/MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ECO-ESCOLAS - CONTRIBUIÇÃO SIMBÓLICA DE 80,00 € - 20,00 €/ESCOLA
7.2.3 - CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL DINAMIZADA PELA NOVAFLEX – GRUPO SUMA
7.3 - DIVISÃO DE OBRAS DE EMPREITADAS E SANEAMENTO
7.3.1 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NA ZONA URBANA DA FIGUEIRA DA FOZ - LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA
7.3.2 - EXECUÇÃO DA REDE VIÁRIA RURAL – ZONA SUL - AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE GARANTIA
7.3.3 - REDE DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DA SERRA DA BOA VIAGEM – 1ª FASE - APROVAÇÃO DE TRABALHOS A MAIS
7.5 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
7.5.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número cinco à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e delegadas no Presidente da Câmara em reunião de 26 de Outubro de 2005.
- Deferidos – 24 (vinte e quatro).
7.5.2 - PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA AGOSTINHO SABOGA E VIAS ENVOLVENTES - TAVAREDE
8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.1 - DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA E ARQUIVOS
8.1.1 - CEDÊNCIA GRATUITA DO AUDITÓRIO MUNICIPAL AO LYONS CLUBE DA FIGUEIRA DA FOZ PARA AS XXXII JORNADAS DE TEATRO AMADOR - 15 MAIO DE 2009
10 - DIVISÃO DE JUVENTUDE, DESPORTO E COLECTIVIDADES
DESPORTO
10.1 - CLUBE DE CANOAGEM E ÁGUAS BRAVAS DE PORTUGAL – KAYAKSURF SESSION 2009 – PEDIDO DE APOIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO – 300,00 €
10.2 - SPORTING CLUBE FIGUEIRENSE – CEDÊNCIA DE AUTOCARRO MUNICIPAL, SENDO O VALOR DA CEDÊNCIA DE 376,40 €
COLECTIVIDADES
10.3 - SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO TAVAREDENSE – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO PARA O EVENTO “AUTO SERRAÇÃO DA VELHA” – 200,00 €
10.4 - ESCOLAS DE MÚSICA DAS COLECTIVIDADES DO CONCELHO DA FIGUEIRA DA FOZ – ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DE MÚSICA RELATIVA A 2008 – 19.250,00 €
10.5 - COLECTIVIDADES DO CONCELHO – ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS PARA DESPESAS CORRENTES REFERENTES A 2008 – 71.500,00 €
10.6 - CONSERVATÓRIO DE MUSICA DAVID DE SOUSA - BOLSAS DE ESTUDO PARA JOVENS INSTRUMENTISTAS PARA O ANO LECTIVO 2008/2009 – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO A TITULO EXCEPCIONAL, DA BOLSA DE ESTUDO AO CANDIDATO JOSÉ MANUEL DA SILVA ALVES DA SOCIEDADE BOA UNIÃO ALHADENSE – 802,92 €
12 - FIGUEIRA DOMUS – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL
12.1 - ATRIBUIÇÃO DO FOGO SITO NA RUA DR. ÁLVARO MALAFAIA, N.º 34 - R/C DT.º - QUINTA DO PAÇO, TAVAREDE - TIPOLOGIA T2 - CUSTÓDIO DA LUZ MELITA - VALOR DA RENDA: 75,16 €
12.2 - ATRIBUIÇÃO DO FOGO SITO NA RUA DO CAMPO DE JOGOS, N.º6- R/C DT.º - EMPREENDIMENTO DE FONTE NOVA, BRENHA - TIPOLOGIA T2 - ANTÓNIO CRISTÓVÃO MONTE FERNANDES - VALOR DA RENDA: 27,65 €
12.3 - ATRIBUIÇÃO DO FOGO SITO NA RUA DOS POÇOS, N.º3, R/C ESQ. - EMPREENDIMENTO DE FONTE NOVA, BRENHA - TIPOLOGIA T2 - FERNANDO MONTE PEREIRA - VALOR DA RENDA: 25,88 €
12.4 - ATRIBUIÇÃO DO FOGO SITO NA RUA DO BAIRRO SOCIAL, N.º 77 - LEIROSA - TIPOLOGIA T2 - CLÁUDIO MANUEL DOS SANTOS MENDES - VALOR DA RENDA: 49,52 €
12.5 - ATRIBUIÇÃO DO FOGO SITO NA RUA DOS CORDOEIROS, N.º 7 – 1.º DT. - ALTO DA FONTE, BUARCOS - TIPOLOGIA T1 - FERNANDO RIBEIRO MADEIRA - VALOR DA RENDA: 59,67 €
12.6 - ATRIBUIÇÃO DO FOGO SITO NA RUA CAMPO DE JOGOS N.º 10 2.º DT.º - EMPREENDIMENTO DE FONTE NOVA, BRENHA - TIPOLOGIA T3 - MARIA LÚCIA SILVA FAJARDO - VALOR DA RENDA: 25,00 €
APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16.03.2009
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE
INTERVENÇÃO DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA
1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1.1 - PROJECTO DE LEI N.º 535/X – ELEVAÇÃO DE SÃO PEDRO À CATEGORIA DE VILA DA INICIATIVA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA – PEDIDO DE PARECER DA CÂMARA MUNICIPAL
1.2 - PROJECTO DE LEI N.º 536/X – ELEVAÇÃO DE MARINHA DAS ONDAS À CATEGORIA DE VILA DA INICIATIVA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA – PEDIDO DE PARECER DA CÂMARA MUNICIPAL
1.3 - PROJECTO DE LEI N.º 537/X – ELEVAÇÃO DE LAVOS À CATEGORIA DE VILA DA INICIATIVA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA – PEDIDO DE PARECER DA CÂMARA MUNICIPAL
1.4 - PROTOCOLO A CELEBRAR COM CONSELHO DE MORADORES DE BORDA DO CAMPO – UTILIZAÇÃO DE PISCINA DAQUELA ASSOCIAÇÃO
4 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS
4.1 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÓNIO E NOTARIADO
4.1.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número um à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e delegadas no Presidente da Câmara em reunião de 26 de Outubro de 2005.
- Deferidos – 1 (um).
4.2 - DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
4.2.1 - BALANÇO SOCIAL DE 2008
4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA
4.3.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número dois à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e delegadas no Presidente da Câmara em reunião de 26 de Outubro de 2005.
- Deferidos – 82 (oitenta e dois).
4.3.2 - MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS FIGUEIREDO RODRIGUES – INFORMAÇÃO DA DIVISÃO JURÍDICA, QUANTO À AUSÊNCIA DO TITULAR DO MÓDULO N.º 60 DO MERCADO ENG.º SILVA, PASSANDO PARA A POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL - APROVAR EM MINUTA
4.3.3 - OSVALDO FERREIRA – INFORMAÇÃO DA DIVISÃO JURÍDICA, QUANTO À AUSÊNCIA DO TITULAR DOS TABULEIROS N.ºS 3, 39 E 40, SECTOR 5, DO MERCADO ENG.º SILVA, PASSANDO PARA A POSSE DA CÂMARA - APROVAR EM MINUTA
4.3.4 - MARIA MANUELA SOUSA MENDES – INFORMAÇÃO DO ENCARREGADO DOS MERCADOS, A INFORMAR DA AUSÊNCIA DO TITULAR DOS TABULEIROS N.ºS 67 A 76 DO SECTOR 5, DO MERCADO ENG.º SILVA, PASSANDO OS MESMOS PARA A POSSE DA CÂMARA - APROVAR EM MINUTA
4.3.5 - AMÉLIA FERREIRA DOS REIS – PEDIDO DE AVERBAMENTO DOS TABULEIROS N.ºS 17, 18, 21 E 22 DO SECTOR 3, DO MERCADO ENG.º SILVA PARA A SUA NORA, ENCARNAÇÃO GIRÃO FERREIRA ALVES. E ENCARNAÇÃO GIRÃO FERREIRA ALVES, TITULAR DOS TABULEIROS N.ºS 12, 13 E 14, DO SECTOR 7, DO MERCADO ENG.º SILVA, INFORMA QUE ACEITA A SUA DEVOLUÇÃO À CÂMARA - APROVAR EM MINUTA
4.3.6 - INFORMAÇÃO DO ENCARREGADO DOS MERCADOS, QUANTO À SUA ABERTURA NO HORÁRIO NORMAL, NOS DIAS 10 E 25 DE ABRIL CORRENTE - APROVAR EM MINUTA
4.3.7 - MARIA DE LURDES AFONSO DA FONSECA PINHO – PEDIDO DE AVERBAMENTO DO MÓDULO N.º 10, DO MERCADO ENG.º SILVA PARA O SEU NOME, NA QUALIDADE DE FILHA DA CONCESSIONÁRIA JÁ FALECIDA, MARIA JOSÉ MARTINS AFONSO DA FONSECA.
4.3.8 - ACÚSTICA MÉDICA – RASTREIO AUDITIVO GRATUITO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DO RASTREIO AUDITIVO, NO DIA 13 DE ABRIL, NA PRAÇA 8 DE MAIO, NA FIGUEIRA DA FOZ, NO VALOR DE 17,00 € - APROVAR EM MINUTA
4.3.9 - GRUPO DE ESCOTEIROS DE PORTUGAL, SEDEADOS NA QUINTA DO PAÇO, FREGUESIA DE TAVAREDE - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA CEDÊNCIA DE UM AUTOCARRO, PARA O DIA 10 DE MAIO, NO VALOR DE 432,48 €
4.3.10 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE MATOS - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA REALIZAÇÃO DA PROVA DESPORTIVA DE CAMPEONATO NACIONAL DE MOTOCROSS EM MARINHA DAS ONDAS, NO VALOR DE 10,00 €
4.3.11 - SERVIÇOS SOCIAIS DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA – III PASSEIO DE BTT DOS SSGNR – ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS, NO VALOR DE 10,00 €
4.3.12 - CRUZ VERMELHA PORTUGUESA - NÚCLEO DE MAIORCA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA REALIZAÇÃO DE UMA PROVA DESPORTIVA “ PASSEIO BTT”, NO VALOR DE 10,00 €
4.3.13 - HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO EFECTIVA, DE NATUREZA PRECÁRIA, DE LUGARES NO MERCADO MUNICIPAL ENG.º SILVA E MERCADO MUNICIPAL DE BUARCOS
4.3.14 - 4.ª ALTERAÇÃO ÀS GOP – APROVAR EM MINUTA
4.3.15 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
Resumo Diário da Tesouraria do dia três do corrente mês.
6 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
6.1 - DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
6.1.1 - PROCESSOS DE LOTEAMENTOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número três à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e delegadas no Presidente da Câmara em reunião de 26 de Outubro de 2005.
- Deferidos – 4 (quatro).
- Indeferidos – 1 (um).
6.1.2 - PROCESSO N.º 2/08 – JOSÉ SILVA CARRACO - PAIÃO – PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO, BEM COMO O PAGAMENTO DAS COMPENSAÇÕES EM NUMERÁRIO - APROVAR EM MINUTA
6.1.3 - PROCESSO N.º 254/81 – EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS M. BATISTA, LDA - BUARCOS – PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ALVARÁ N.º 17/83 - APROVAR EM MINUTA
6.1.4 - PROCESSO N.º 323/93 – SIPOMBAL URBANIZAÇÃO AGROPECUÁRIA LDA – S. JULIÃO – RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE ARRANJOS EXTERIORES E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO EXISTENTE - APROVAR EM MINUTA
6.1.5 - PROCESSO D.1.7/5.21 – ALTERAÇÃO AO PDM PARA A INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA LOGISTICA EM VALE DE MURTA E DE UMA ZONA INDUSTRIAL EM PINHAL DA GÂNDRA – APROVAÇÃO DA PROPOSTA FINAL A SUBMETER À ASSEMBLEIA MUNICIPAL - APROVAR EM MINUTA
6.3 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO URBANISMO
6.3.1 - PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES E AUTORIZAÇÕES PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número quatro à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e delegadas no Presidente da Câmara em reunião de 26 de Outubro de 2005.
- Deferidos – 246 (duzentos e quarenta e seis).
- Indeferidos – 3 (três).
6.3.2 - PROCESSO N.º 128/05 – IMO 298 – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA LDA – SÃO PEDRO – LIBERTAÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA - APROVAR EM MINUTA
6.3.3 - PROCESSO N.º 463/05 – NEVES & MODERNO - TAVAREDE – RECEPÇÃO PROVISÓRIA DOS ARRANJOS EXTERIORES E REDUÇÃO DA CAUÇÃO EM 90% - APROVAR EM MINUTA
7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
7.2 - DIVISÃO DE SALUBRIDADE E RECURSOS NATURAIS
7.2.1 - LIMPEZA DAS PRAIAS – TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS, SÃO PEDRO, LAVOS E QUIAIOS
7.2.2 - PARCERIA ABAE/MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ECO-ESCOLAS - CONTRIBUIÇÃO SIMBÓLICA DE 80,00 € - 20,00 €/ESCOLA
7.2.3 - CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL DINAMIZADA PELA NOVAFLEX – GRUPO SUMA
7.3 - DIVISÃO DE OBRAS DE EMPREITADAS E SANEAMENTO
7.3.1 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NA ZONA URBANA DA FIGUEIRA DA FOZ - LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA
7.3.2 - EXECUÇÃO DA REDE VIÁRIA RURAL – ZONA SUL - AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE GARANTIA
7.3.3 - REDE DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DA SERRA DA BOA VIAGEM – 1ª FASE - APROVAÇÃO DE TRABALHOS A MAIS
7.5 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
7.5.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número cinco à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e delegadas no Presidente da Câmara em reunião de 26 de Outubro de 2005.
- Deferidos – 24 (vinte e quatro).
7.5.2 - PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA AGOSTINHO SABOGA E VIAS ENVOLVENTES - TAVAREDE
8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.1 - DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA E ARQUIVOS
8.1.1 - CEDÊNCIA GRATUITA DO AUDITÓRIO MUNICIPAL AO LYONS CLUBE DA FIGUEIRA DA FOZ PARA AS XXXII JORNADAS DE TEATRO AMADOR - 15 MAIO DE 2009
10 - DIVISÃO DE JUVENTUDE, DESPORTO E COLECTIVIDADES
DESPORTO
10.1 - CLUBE DE CANOAGEM E ÁGUAS BRAVAS DE PORTUGAL – KAYAKSURF SESSION 2009 – PEDIDO DE APOIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO – 300,00 €
10.2 - SPORTING CLUBE FIGUEIRENSE – CEDÊNCIA DE AUTOCARRO MUNICIPAL, SENDO O VALOR DA CEDÊNCIA DE 376,40 €
COLECTIVIDADES
10.3 - SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO TAVAREDENSE – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO PARA O EVENTO “AUTO SERRAÇÃO DA VELHA” – 200,00 €
10.4 - ESCOLAS DE MÚSICA DAS COLECTIVIDADES DO CONCELHO DA FIGUEIRA DA FOZ – ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DE MÚSICA RELATIVA A 2008 – 19.250,00 €
10.5 - COLECTIVIDADES DO CONCELHO – ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS PARA DESPESAS CORRENTES REFERENTES A 2008 – 71.500,00 €
10.6 - CONSERVATÓRIO DE MUSICA DAVID DE SOUSA - BOLSAS DE ESTUDO PARA JOVENS INSTRUMENTISTAS PARA O ANO LECTIVO 2008/2009 – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO A TITULO EXCEPCIONAL, DA BOLSA DE ESTUDO AO CANDIDATO JOSÉ MANUEL DA SILVA ALVES DA SOCIEDADE BOA UNIÃO ALHADENSE – 802,92 €
12 - FIGUEIRA DOMUS – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL
12.1 - ATRIBUIÇÃO DO FOGO SITO NA RUA DR. ÁLVARO MALAFAIA, N.º 34 - R/C DT.º - QUINTA DO PAÇO, TAVAREDE - TIPOLOGIA T2 - CUSTÓDIO DA LUZ MELITA - VALOR DA RENDA: 75,16 €
12.2 - ATRIBUIÇÃO DO FOGO SITO NA RUA DO CAMPO DE JOGOS, N.º6- R/C DT.º - EMPREENDIMENTO DE FONTE NOVA, BRENHA - TIPOLOGIA T2 - ANTÓNIO CRISTÓVÃO MONTE FERNANDES - VALOR DA RENDA: 27,65 €
12.3 - ATRIBUIÇÃO DO FOGO SITO NA RUA DOS POÇOS, N.º3, R/C ESQ. - EMPREENDIMENTO DE FONTE NOVA, BRENHA - TIPOLOGIA T2 - FERNANDO MONTE PEREIRA - VALOR DA RENDA: 25,88 €
12.4 - ATRIBUIÇÃO DO FOGO SITO NA RUA DO BAIRRO SOCIAL, N.º 77 - LEIROSA - TIPOLOGIA T2 - CLÁUDIO MANUEL DOS SANTOS MENDES - VALOR DA RENDA: 49,52 €
12.5 - ATRIBUIÇÃO DO FOGO SITO NA RUA DOS CORDOEIROS, N.º 7 – 1.º DT. - ALTO DA FONTE, BUARCOS - TIPOLOGIA T1 - FERNANDO RIBEIRO MADEIRA - VALOR DA RENDA: 59,67 €
12.6 - ATRIBUIÇÃO DO FOGO SITO NA RUA CAMPO DE JOGOS N.º 10 2.º DT.º - EMPREENDIMENTO DE FONTE NOVA, BRENHA - TIPOLOGIA T3 - MARIA LÚCIA SILVA FAJARDO - VALOR DA RENDA: 25,00 €
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