Agenda 010609 - Reunião da CMFF
CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ
Agenda da Reunião Ordinária de 01-06-2009
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18.05.2009
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE
INTERVENÇÃO DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA
1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1.1 - PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ E O INSTITUTO
DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA –
CEDÊNCIA DAS CASAS DOS MAGISTRADOS, SITAS NA PRACETA DR.
NOGUEIRA DE CARVALHO, Nº2 E 4 NA FIGUEIRA DA FOZ
1.2 - PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ E A
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO I.P- CEDÊNCIA DAS
CASAS DOS MAGISTRADOS, SITAS NA PRACETA DR. NOGUEIRA DE
CARVALHO, Nº2 E 4 NA FIGUEIRA DA FOZ PARA INSTALAÇÃO DO
AGRUPAMENTO DOS CENTROS DE SAÚDE DO BAIXO MONDEGO II
1.3 - DESLOCALIZAÇÃO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO
4 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS
4.1 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÓNIO E NOTARIADO
4.1.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número um à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 1 (um).
4.1.2 - PROPOSTA DE ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
DA FIGUEIRA DA FOZ NA EMPRESA MUNICÍPIA, S.A. – SUBMETER À
ASSEMBLEIA MUNICIPAL – APROVAR EM MINUTA
4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA
4.3.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número dois à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação nº 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 57 (cinquenta e sete).
- Indeferidos – 1 (um).
4.3.2 - EDUARDO DE JESUS – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
OBRAS NOS MÓDULOS Nº 5 E 6 NO MERCADO ENGº SILVA
4.3.3 - ASSOCIAÇÃO NAVAL 1º DE MAIO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DE TAXAS NO VALOR DE 944,40 €, REFERENTES À CEDÊNCIA DE
TRANSPORTE EM AUTOCARRO PARA A ZONA DE LISBOA
4.3.4 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO-EEM.- FIGUEIRA GASTRONÓMICA 2009 -
PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE PUBLICIDADE NO
VALOR DE 36,00 € E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO VALOR DE 30,06 €
4.3.5 - A BRANDIA CENTRAL - EVENTO CULTURAL-TEATRO FAMILIA FULIAPEDIDO
DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DA VIA
PÚBLICA
4.3.6 - FEIRA DE S.JOÃO 2009 – ACTA DE ABERTURA DE PROPOSTAS -
INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANTO AOS VALORES DAS PROPOSTAS
APRESENTADAS - APROVAR EM MINUTA
4.3.7 - ÉFIGUEIRA-EVENTOS UNIPESSOAL, LDª - PEDIDO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO, NO VALOR
DE 458.00 €, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ÉFIGUEIRA RACING
FESTIVAL A DECORRER NA FIGUEIRA DA FOZ - RATIFICAÇÃO DO
DESPACHO
4.3.8 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE MATOS – PEDIDO
DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE
RUÍDO E RECINTO NO VALOR DE 665.00 €, NO LUGAR DE MATOS,
FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.9 - A UNIÃO DESPORTIVA DE PORTO GODINHO- PEDIDO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO E RECINTO,
NO VALOR DE 210,00 €, NO LUGAR DE PORTO GODINHO, FREGUESIA DE
BORDA DO CAMPO - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.10 - COMISSÃO DE FESTAS DE SANTO ANTÓNIO DOS CARRITOS – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE
RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE 245,00 €, NO LUGAR DE CARRITOS,
FREGUESIA DE TAVAREDE - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.11 - 7ª ALTERAÇÃO ÀS GOP E ORÇAMENTO DE 2009
4.3.12 - REPARTIÇÃO DO FEF ENTRE RECEITA CORRENTE E RECEITA DE CAPITAL
4.3.13 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
Resumo Diário da Tesouraria do dia vinte e nove do mês findo.
6 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
6.1 - DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
6.1.1 - PROCESSOS DE LOTEAMENTOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número três à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 7 (sete).
6.1.2 PROCESSO Nº.323/93 – SIPOMBAL – SÃO JULIÃO – RECTIFICAR O VALOR
DA CAUÇÃO A LIBERTAR - APROVAR EM MINUTA
6.1.3 - PROCESSO Nº.5/97 – MANUEL CARDOSO SIMÕES – BUARCOS – APROVAÇÃO
DA ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº.4/98 EM NOME DE JOSÉ
PEREIRA HENRIQUES E PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO EM NUMERÁRIO -
APROVAR EM MINUTA
6.1.4 - PROCESSO Nº.6/99 – FERNANDO DOS SANTOS – BUARCOS – RECEPÇÃO
PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E LIBERTAÇÃO DA GARANTIA
BANCÁRIA - APROVAR EM MINUTA
6.1.5 - PROCESSO N.º 101/79 - SOCIEDADE CONSTRUÇÕES MONFOZ, LDA –
BUARCOS – RECEPÇÃO DEFINITIVA DOS ARRUAMENTOS, LIBERTAÇÃO DE
GARANTIA BANCÁRIA E ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO –
APROVAR EM MINUTA
6.3 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO URBANISMO
6.3.1 - PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES E AUTORIZAÇÕES PARA
CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número quatro à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 221 (duzentos e vinte e um).
- Indeferidos – 2 (dois).
7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
7.3 - DIVISÃO DE OBRAS DE EMPREITADAS E SANEAMENTO
7.3.1 - AMPLIAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DA EB1 – QUINTA DOS VIGÁRIOS – MOÍNHOS
DA GÂNDARA – ABERTURA DE CONCURSO
7.3.2 - REFORMULAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SUL DO CONCELHO DA
FIGUEIRA DA FOZ – TRAVESSIA DO RIO MONDEGO – PONTE DOS ARCOS
7.5 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
7.5.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número cinco à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 7 (sete).
8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.1 - DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA E ARQUIVOS
8.1.1 - FIXAÇÃO DE PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DO CD COM ORIGINAS E
INÉDITOS DE DAVID DE SOUZA, NO VALOR DE 10,00 €
8.1.2 - ISENÇÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL PARA
ACTIVIDADE DO GIS - (GRUPO DE INSTRUÇÃO E SPORT)
8.1.3 - ISENÇÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL PARA ACÇÃO
DE FORMAÇÃO DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA - DELEGAÇÃO DA
FIGUEIRA DA FOZ
8.1.4 - ALTERAÇÃO DO PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DAS
PUBLICAÇÕES/CATÁLOGOS - JOÃO GASPAR SIMÕES/EXPOSIÇÃO
RETROSPECTIVA - (DE 25 EUROS PARA 10 EUROS) E CÂNDIDO COSTA
PINTO/EXPOSIÇÃO RETROSPECTIVA - (25 EUROS PARA 10 EUROS)
10 - DIVISÃO DE JUVENTUDE, DESPORTO E COLECTIVIDADES
COLECTIVIDADES
10.1 - JUNTA DE FREGUESIA DE QUIAIOS – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO
PARA O 1.º ENCONTRO DE GAITEIROS REGIONAL DE QUIAIOS – 500,00
11 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL
11.1 - RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL RELATIVO AO 1º
TRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2009 – PARA CONHECIMENTO
12 - FIGUEIRA DOMUS – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL
12.1 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DE
MARINHA DAS ONDAS - RUA ENG.º AGUIAR DE CARVALHO, N.º 29 -
TIPOLOGIA T2 - TIAGO JOSÉ DOMINGUES AIRES - VALOR DA RENDA
14,23 € - PROGRAMA REALOJAMENTO
12.2 - RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL RELATIVO AO 1º
TRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2009 – PARA CONHECIMENTO
Agenda da Reunião Ordinária de 01-06-2009
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18.05.2009
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE
INTERVENÇÃO DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA
1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1.1 - PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ E O INSTITUTO
DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA –
CEDÊNCIA DAS CASAS DOS MAGISTRADOS, SITAS NA PRACETA DR.
NOGUEIRA DE CARVALHO, Nº2 E 4 NA FIGUEIRA DA FOZ
1.2 - PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ E A
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO I.P- CEDÊNCIA DAS
CASAS DOS MAGISTRADOS, SITAS NA PRACETA DR. NOGUEIRA DE
CARVALHO, Nº2 E 4 NA FIGUEIRA DA FOZ PARA INSTALAÇÃO DO
AGRUPAMENTO DOS CENTROS DE SAÚDE DO BAIXO MONDEGO II
1.3 - DESLOCALIZAÇÃO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO
4 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS
4.1 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÓNIO E NOTARIADO
4.1.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número um à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 1 (um).
4.1.2 - PROPOSTA DE ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
DA FIGUEIRA DA FOZ NA EMPRESA MUNICÍPIA, S.A. – SUBMETER À
ASSEMBLEIA MUNICIPAL – APROVAR EM MINUTA
4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA
4.3.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número dois à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação nº 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 57 (cinquenta e sete).
- Indeferidos – 1 (um).
4.3.2 - EDUARDO DE JESUS – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
OBRAS NOS MÓDULOS Nº 5 E 6 NO MERCADO ENGº SILVA
4.3.3 - ASSOCIAÇÃO NAVAL 1º DE MAIO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DE TAXAS NO VALOR DE 944,40 €, REFERENTES À CEDÊNCIA DE
TRANSPORTE EM AUTOCARRO PARA A ZONA DE LISBOA
4.3.4 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO-EEM.- FIGUEIRA GASTRONÓMICA 2009 -
PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE PUBLICIDADE NO
VALOR DE 36,00 € E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO VALOR DE 30,06 €
4.3.5 - A BRANDIA CENTRAL - EVENTO CULTURAL-TEATRO FAMILIA FULIAPEDIDO
DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DA VIA
PÚBLICA
4.3.6 - FEIRA DE S.JOÃO 2009 – ACTA DE ABERTURA DE PROPOSTAS -
INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANTO AOS VALORES DAS PROPOSTAS
APRESENTADAS - APROVAR EM MINUTA
4.3.7 - ÉFIGUEIRA-EVENTOS UNIPESSOAL, LDª - PEDIDO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO, NO VALOR
DE 458.00 €, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ÉFIGUEIRA RACING
FESTIVAL A DECORRER NA FIGUEIRA DA FOZ - RATIFICAÇÃO DO
DESPACHO
4.3.8 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE MATOS – PEDIDO
DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE
RUÍDO E RECINTO NO VALOR DE 665.00 €, NO LUGAR DE MATOS,
FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.9 - A UNIÃO DESPORTIVA DE PORTO GODINHO- PEDIDO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO E RECINTO,
NO VALOR DE 210,00 €, NO LUGAR DE PORTO GODINHO, FREGUESIA DE
BORDA DO CAMPO - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.10 - COMISSÃO DE FESTAS DE SANTO ANTÓNIO DOS CARRITOS – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE
RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE 245,00 €, NO LUGAR DE CARRITOS,
FREGUESIA DE TAVAREDE - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.11 - 7ª ALTERAÇÃO ÀS GOP E ORÇAMENTO DE 2009
4.3.12 - REPARTIÇÃO DO FEF ENTRE RECEITA CORRENTE E RECEITA DE CAPITAL
4.3.13 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
Resumo Diário da Tesouraria do dia vinte e nove do mês findo.
6 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
6.1 - DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
6.1.1 - PROCESSOS DE LOTEAMENTOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número três à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 7 (sete).
6.1.2 PROCESSO Nº.323/93 – SIPOMBAL – SÃO JULIÃO – RECTIFICAR O VALOR
DA CAUÇÃO A LIBERTAR - APROVAR EM MINUTA
6.1.3 - PROCESSO Nº.5/97 – MANUEL CARDOSO SIMÕES – BUARCOS – APROVAÇÃO
DA ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº.4/98 EM NOME DE JOSÉ
PEREIRA HENRIQUES E PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO EM NUMERÁRIO -
APROVAR EM MINUTA
6.1.4 - PROCESSO Nº.6/99 – FERNANDO DOS SANTOS – BUARCOS – RECEPÇÃO
PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E LIBERTAÇÃO DA GARANTIA
BANCÁRIA - APROVAR EM MINUTA
6.1.5 - PROCESSO N.º 101/79 - SOCIEDADE CONSTRUÇÕES MONFOZ, LDA –
BUARCOS – RECEPÇÃO DEFINITIVA DOS ARRUAMENTOS, LIBERTAÇÃO DE
GARANTIA BANCÁRIA E ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO –
APROVAR EM MINUTA
6.3 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO URBANISMO
6.3.1 - PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES E AUTORIZAÇÕES PARA
CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número quatro à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 221 (duzentos e vinte e um).
- Indeferidos – 2 (dois).
7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
7.3 - DIVISÃO DE OBRAS DE EMPREITADAS E SANEAMENTO
7.3.1 - AMPLIAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DA EB1 – QUINTA DOS VIGÁRIOS – MOÍNHOS
DA GÂNDARA – ABERTURA DE CONCURSO
7.3.2 - REFORMULAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SUL DO CONCELHO DA
FIGUEIRA DA FOZ – TRAVESSIA DO RIO MONDEGO – PONTE DOS ARCOS
7.5 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
7.5.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número cinco à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 7 (sete).
8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.1 - DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA E ARQUIVOS
8.1.1 - FIXAÇÃO DE PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DO CD COM ORIGINAS E
INÉDITOS DE DAVID DE SOUZA, NO VALOR DE 10,00 €
8.1.2 - ISENÇÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL PARA
ACTIVIDADE DO GIS - (GRUPO DE INSTRUÇÃO E SPORT)
8.1.3 - ISENÇÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL PARA ACÇÃO
DE FORMAÇÃO DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA - DELEGAÇÃO DA
FIGUEIRA DA FOZ
8.1.4 - ALTERAÇÃO DO PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DAS
PUBLICAÇÕES/CATÁLOGOS - JOÃO GASPAR SIMÕES/EXPOSIÇÃO
RETROSPECTIVA - (DE 25 EUROS PARA 10 EUROS) E CÂNDIDO COSTA
PINTO/EXPOSIÇÃO RETROSPECTIVA - (25 EUROS PARA 10 EUROS)
10 - DIVISÃO DE JUVENTUDE, DESPORTO E COLECTIVIDADES
COLECTIVIDADES
10.1 - JUNTA DE FREGUESIA DE QUIAIOS – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO
PARA O 1.º ENCONTRO DE GAITEIROS REGIONAL DE QUIAIOS – 500,00
11 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL
11.1 - RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL RELATIVO AO 1º
TRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2009 – PARA CONHECIMENTO
12 - FIGUEIRA DOMUS – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL
12.1 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DE
MARINHA DAS ONDAS - RUA ENG.º AGUIAR DE CARVALHO, N.º 29 -
TIPOLOGIA T2 - TIAGO JOSÉ DOMINGUES AIRES - VALOR DA RENDA
14,23 € - PROGRAMA REALOJAMENTO
12.2 - RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL RELATIVO AO 1º
TRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2009 – PARA CONHECIMENTO
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