Ordem de Trabalhos - Reunião 1805 da CMFF
ORDEM DO DIA
1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1.1 - JOSÉ MANUEL FERREIRA SANTOS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO SOCIAL EM PRATA DOURADA
4 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS
4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA
4.3.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número um à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação nº 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 3 (três).
4.3.2 - HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÕES DA ADJUDICAÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DOS LUGARES NO MERCADO ENG.º SILVA E NO MERCADO DE BUARCOS – APROVAR EM MINUTA
4.3.3 - FEIRA DE S. JOÃO 2009 – ACTA DE ABERTURA DE PROPOSTAS – INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANTO AO VALOR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS – APROVAR EM MINUTA
4.3.4 - FEIRA DE S. JOÃO – ARTESANATO 2009 – PARA CONHECIMENTO DA CÂMARA A LISTA DOS CONCORRENTES À FEIRA DE ARTESANATO - APROVAR EM MINUTA
4.3.5 - COMISSÃO DE FESTAS DE N.ª SR.ª DA GRAÇA/2009, NO LUGAR E FREGUESIA DE VILA VERDE - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DAS LICENÇAS DE RUÍDO E RECINTO NO VALOR DE 430,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.6 - CLUBE PORTUGUÊS DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS – RALI CPAA - ROTA DA BAIRRADA 2009 - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA REALIZAÇÃO DA PROVA DESPORTIVA NO VALOR DE 10,00 €
4.3.7 - CENTRO NACIONAL DE ESCUTEIROS AGRUPAMENTO 1212 DO ALQUEIDÃO – IV PAUFERRO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA REALIZAÇÃO DA PROVA DESPORTIVA, NO VALOR DE 10,00 €
4.3.8 - GINÁSIO CLUBE FIGUEIRENSE – PASSEIO CICLOTURISTA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS NO VALOR DE 10,00 €
4.3.9 - MERCADO MUNICIPAL ENG.º SILVA – VENDA DE GELO
4.3.10 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
Resumo Diário da Tesouraria do dia quinze do corrente mês.
6 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
6.1 - DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
6.1.1 - PROCESSOS DE LOTEAMENTOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número dois à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 6 (seis).
6.1.2 - PROCESSO N.º 3/00 – ANTÓNIO ALBERTO MARTINHO ALMEIDA – VILA VERDE – PROPOSTA DE QUE A GARANTIA BANCÁRIA EXISTENTE NO VALOR DE 33.732,74 €, DEVA SER ACCIONADA PARA PAGAMENTO DOS TRABALHOS JÁ EXECUTADOS NO VALOR DE 6.034,05 € COM IVA INCLUÍDO RELATIVO À SUBSTITUIÇÃO DA REDE PLUVIAL EXISTENTE NA ZONA DE BAÍNHA DO ESTACIONAMENTO - APROVAR EM MINUTA
6.1.3 - PROCESSO N.º 1/02 – CONSTRUÇÕES HILÁRIO MENDES, LDA – LAVOS – RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E LIBERTAÇÃO DO REMANESCENTE DA CAUÇÃO NO VALOR DE 8.991,37 € - APROVAR EM MINUTA
6.3 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO URBANISMO
6.3.1 - PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES E AUTORIZAÇÕES PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número três à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 119 (cento e dezanove).
- Indeferidos – 1 (um).
6.3.2 - PROCESSO N.º 122/05 – FIGUEIRA PARANOVA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. – S. JULIÃO – ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO N.º 2 DO ART.º 89.º DO REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E DE TAXAS E COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS (RUETCU) - APROVAR EM MINUTA
7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
7.3 - DIVISÃO DE OBRAS DE EMPREITADAS E SANEAMENTO
7.3.1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NA CIDADE DA FIGUEIRA DA FOZ - ADJUDICAÇÃO À FIRMA CESPA, S.A., PELO VALOR DE 274.260,96 € + IVA
7.3.2 - APLICAÇÃO DE TAPETE NA RUA ANTÓNIO GRAÇA – SALTADOURO - TAVAREDE - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
7.3.3 - ESCOLA PRÉ-PRIMÁRIA DE BUARCOS – CONSTRUÇÃO - AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE GARANTIA
7.5 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
7.5.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número quatro à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 12 (doze).
8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.2 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.2.1 - PASSEIOS FIGUEIRA SÉNIOR 2009 – PROPOSTA DE REALIZAÇÃO E VALOR DA INSCRIÇÃO – APROVAR EM MINUTA
8.2.2 - CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ E A JUNTA DE FREGUESIA DE MAIORCA PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIO ESCOLAR DEVOLUTO – EB1 DE ARNEIRO DE FORA – SUBMETER À ASSEMBLEIA MUNICIPAL
11 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL
11.1 - PROPOSTA DE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA FIGUEIRA GRANDE TURISMO – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL
12 - FIGUEIRA DOMUS – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL
12.1 - ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES 2009 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
12.2 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO - LEIROSA - NATÁLIA DA CONCEIÇÃO NEVES BAPTISTA - RUA DO BAIRRO SOCIAL, 50, - 2.ª FASE - VALOR DA RENDA - 52,71 €
12.3 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO – BUARCOS - MÁRIO JOÃO PEREIRA VENTURA - BAIRRO DOS PESCADORES, 24 - TIPOLOGIA T2 - VALOR DA RENDA - 6,63 €
12.4 - REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE REUNIÃO DE CÂMARA DE 06 DE ABRIL DE 2009, EM QUE SE ATRIBUIU UM FOGO AO AGREGADO FAMILIAR DE FERNANDO RIBEIRO MADEIRA - RUA DOS CORDOEIROS, 7, 1.º DT.º. BUARCOS - TIPOLOGIA T1
12.5 - ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO - ZULMIRA RODRIGUES CASQUEIRA - RUA DOS CORDOEIROS, 7, 1.º DT.º - BUARCOS - TIPOLOGIA T1 VALOR DA RENDA - 24,73 €
12.6 - REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 16 DE MARÇO DE 2009, EM QUE ATRIBUIU UM FOGO AO AGREGADO FAMILIAR DE MARIA DE LURDES PEDROSA OLIVEIRA – RUA CAMPO DE JOGOS, 14, 2.º ESQ.º TIPOLOGIA T2 - BRENHA
12.7 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO - ANA ISABEL LÉ LOUREIRO - RUA CAMPO DE JOGOS, 14, 2.º ESQ. BRENHA. - TIPOLOGIA T2 - VALOR DA RENDA -7,63 €
12.8 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - MARIA DA CONCEIÇÃO AZENHA ROMÃO - QUINTA DO PAÇO
12.9 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - ANTÓNIO LAMEIRAS MORGADO - LEIROSA
12.10 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - JOAQUIM MANUEL DA SILVA MONTEIRO - LEIROSA
15 - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1.1 - JOSÉ MANUEL FERREIRA SANTOS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO SOCIAL EM PRATA DOURADA
4 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS
4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA
4.3.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número um à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação nº 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 3 (três).
4.3.2 - HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÕES DA ADJUDICAÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DOS LUGARES NO MERCADO ENG.º SILVA E NO MERCADO DE BUARCOS – APROVAR EM MINUTA
4.3.3 - FEIRA DE S. JOÃO 2009 – ACTA DE ABERTURA DE PROPOSTAS – INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANTO AO VALOR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS – APROVAR EM MINUTA
4.3.4 - FEIRA DE S. JOÃO – ARTESANATO 2009 – PARA CONHECIMENTO DA CÂMARA A LISTA DOS CONCORRENTES À FEIRA DE ARTESANATO - APROVAR EM MINUTA
4.3.5 - COMISSÃO DE FESTAS DE N.ª SR.ª DA GRAÇA/2009, NO LUGAR E FREGUESIA DE VILA VERDE - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DAS LICENÇAS DE RUÍDO E RECINTO NO VALOR DE 430,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.6 - CLUBE PORTUGUÊS DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS – RALI CPAA - ROTA DA BAIRRADA 2009 - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA REALIZAÇÃO DA PROVA DESPORTIVA NO VALOR DE 10,00 €
4.3.7 - CENTRO NACIONAL DE ESCUTEIROS AGRUPAMENTO 1212 DO ALQUEIDÃO – IV PAUFERRO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA REALIZAÇÃO DA PROVA DESPORTIVA, NO VALOR DE 10,00 €
4.3.8 - GINÁSIO CLUBE FIGUEIRENSE – PASSEIO CICLOTURISTA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS NO VALOR DE 10,00 €
4.3.9 - MERCADO MUNICIPAL ENG.º SILVA – VENDA DE GELO
4.3.10 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
Resumo Diário da Tesouraria do dia quinze do corrente mês.
6 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
6.1 - DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
6.1.1 - PROCESSOS DE LOTEAMENTOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número dois à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 6 (seis).
6.1.2 - PROCESSO N.º 3/00 – ANTÓNIO ALBERTO MARTINHO ALMEIDA – VILA VERDE – PROPOSTA DE QUE A GARANTIA BANCÁRIA EXISTENTE NO VALOR DE 33.732,74 €, DEVA SER ACCIONADA PARA PAGAMENTO DOS TRABALHOS JÁ EXECUTADOS NO VALOR DE 6.034,05 € COM IVA INCLUÍDO RELATIVO À SUBSTITUIÇÃO DA REDE PLUVIAL EXISTENTE NA ZONA DE BAÍNHA DO ESTACIONAMENTO - APROVAR EM MINUTA
6.1.3 - PROCESSO N.º 1/02 – CONSTRUÇÕES HILÁRIO MENDES, LDA – LAVOS – RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E LIBERTAÇÃO DO REMANESCENTE DA CAUÇÃO NO VALOR DE 8.991,37 € - APROVAR EM MINUTA
6.3 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO URBANISMO
6.3.1 - PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES E AUTORIZAÇÕES PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número três à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 119 (cento e dezanove).
- Indeferidos – 1 (um).
6.3.2 - PROCESSO N.º 122/05 – FIGUEIRA PARANOVA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. – S. JULIÃO – ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO N.º 2 DO ART.º 89.º DO REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E DE TAXAS E COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS (RUETCU) - APROVAR EM MINUTA
7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
7.3 - DIVISÃO DE OBRAS DE EMPREITADAS E SANEAMENTO
7.3.1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NA CIDADE DA FIGUEIRA DA FOZ - ADJUDICAÇÃO À FIRMA CESPA, S.A., PELO VALOR DE 274.260,96 € + IVA
7.3.2 - APLICAÇÃO DE TAPETE NA RUA ANTÓNIO GRAÇA – SALTADOURO - TAVAREDE - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
7.3.3 - ESCOLA PRÉ-PRIMÁRIA DE BUARCOS – CONSTRUÇÃO - AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE GARANTIA
7.5 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
7.5.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número quatro à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 12 (doze).
8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.2 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.2.1 - PASSEIOS FIGUEIRA SÉNIOR 2009 – PROPOSTA DE REALIZAÇÃO E VALOR DA INSCRIÇÃO – APROVAR EM MINUTA
8.2.2 - CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ E A JUNTA DE FREGUESIA DE MAIORCA PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIO ESCOLAR DEVOLUTO – EB1 DE ARNEIRO DE FORA – SUBMETER À ASSEMBLEIA MUNICIPAL
11 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL
11.1 - PROPOSTA DE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA FIGUEIRA GRANDE TURISMO – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL
12 - FIGUEIRA DOMUS – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL
12.1 - ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES 2009 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
12.2 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO - LEIROSA - NATÁLIA DA CONCEIÇÃO NEVES BAPTISTA - RUA DO BAIRRO SOCIAL, 50, - 2.ª FASE - VALOR DA RENDA - 52,71 €
12.3 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO – BUARCOS - MÁRIO JOÃO PEREIRA VENTURA - BAIRRO DOS PESCADORES, 24 - TIPOLOGIA T2 - VALOR DA RENDA - 6,63 €
12.4 - REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE REUNIÃO DE CÂMARA DE 06 DE ABRIL DE 2009, EM QUE SE ATRIBUIU UM FOGO AO AGREGADO FAMILIAR DE FERNANDO RIBEIRO MADEIRA - RUA DOS CORDOEIROS, 7, 1.º DT.º. BUARCOS - TIPOLOGIA T1
12.5 - ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO - ZULMIRA RODRIGUES CASQUEIRA - RUA DOS CORDOEIROS, 7, 1.º DT.º - BUARCOS - TIPOLOGIA T1 VALOR DA RENDA - 24,73 €
12.6 - REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 16 DE MARÇO DE 2009, EM QUE ATRIBUIU UM FOGO AO AGREGADO FAMILIAR DE MARIA DE LURDES PEDROSA OLIVEIRA – RUA CAMPO DE JOGOS, 14, 2.º ESQ.º TIPOLOGIA T2 - BRENHA
12.7 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO - ANA ISABEL LÉ LOUREIRO - RUA CAMPO DE JOGOS, 14, 2.º ESQ. BRENHA. - TIPOLOGIA T2 - VALOR DA RENDA -7,63 €
12.8 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - MARIA DA CONCEIÇÃO AZENHA ROMÃO - QUINTA DO PAÇO
12.9 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - ANTÓNIO LAMEIRAS MORGADO - LEIROSA
12.10 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - JOAQUIM MANUEL DA SILVA MONTEIRO - LEIROSA
15 - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
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