Reunião - Câmara Municipal da Figueira da Foz 15.06.2009
CÂMARA MUNICIPAL
REUNIÃO ORDINÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL
Agenda da Reunião Ordinária de 15-06-2009
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.06.2009
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE
INTERVENÇÃO DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA
4 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS
4.1 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÓNIO E NOTARIADO
4.1.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número um à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 1 (um).
4.1.2 - NOMEAÇÃO DE VOGAL E VOGAL SUPLENTE PARA INTEGRAR AS COMISSÕES
A INTERVIR NAS SEGUNDAS AVALIAÇÕES DE PRÉDIOS URBANOS, NOS
TERMOS DOS ARTºS 70º E 76º DO CÓDIGO DO IMPOSTO MUNICIPAL
SOBRE IMÓVEIS – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO
4.1.3 - CEDÊNCIA A TÍTULO DEFINITIVO DE DUMPERS A DIVERSAS FREGUESIAS
CÂMARA MUNICIPAL
4.1.4 - ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM COMPUTADOR PORTÁTIL A BENEFÍCIO DO
INVENTÁRIO MUNICIPAL
4.1.5 - VENDA DO LOTE 7B DO PARQUE INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA
FIGUEIRA DA FOZ À EMPRESA METALOMECÂNICA CURADOS
4.2 - DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
4.2.1 - ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA
DA FOZ – SUBMETER À ASSEMBLEIA MUNICIPAL – APROVAR EM MINUTA
4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA
4.3.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número dois à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação nº 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 18 (dezoito).
4.3.2 - CENTRO PAROQUIAL DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE BUARCOS – CEDÊNCIA
DE TRANSPORTE EM AUTOCARRO PARA A ZONA DE LISBOA - PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS NO VALOR DE 465,76 € - APROVAR
EM MINUTA
4.3.3 - AUTOMÓVEL CLUB DE PORTUGAL – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE
TAXAS DE PUBLICIDADE
CÂMARA MUNICIPAL
4.3.4 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO-EEM – FESTA DA CIDADE/FESTA DA
SARDINHA 2009 - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE
PUBLICIDADE SONORA NO VALOR DE 120,00 €
4.3.5 - MISERICÓRDIA-OBRA DA FIGUEIRA – FESTAS DE SANTO ANTÓNIO NO
LARGO SILVA SOARES - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA, NO VALOR DE 3.500,00 €
4.3.6 - AMIGOS DA VESPA – 6º PASSEIO TURÍSTICO - PEDIDO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS NO VALOR DE 10,00 €
4.3.7 - SOCIEDADE BOA UNIÃO ALHADENSE – XXX PASSEIO ANUAL DE
VELOCÍPEDE “HELDER QUADROS NOSSA” - PEDIDO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS NO VALOR DE 10,00 €
4.3.8 - 8ª ALTERAÇÃO ÀS GOP E ORÇAMENTO DE 2009 – APROVAR EM MINUTA
4.3.9 - 2ª REVISÃO ÀS GOP E ORÇAMENTO DE 2009 – SUBMETER À ASSEMBLEIA
MUNICIPAL – APROVAR EM MINUTA
4.3.10 - ADENDA AO PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADO
ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ E A JUNTA DE
FREGUESIA DE SANTANA RELATIVA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA
A CANTINA DA EB1 DE SANTANA
4.3.11 - CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E
SANEAMENTO: ACCIONAMENTO DA ALÍNEA C) DO ARTIGO 47.º DO
CONTRATO, EM RESULTADO DA IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA MENSAL
4.3.12 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
Resumo Diário da Tesouraria do dia doze do corrente mês.
6 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
6.1 - DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
6.1.1 - PROCESSOS DE LOTEAMENTOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número três à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 7 (sete).
6.1.2 - PROCESSO N.º 16/04 – JOSÉ FERNANDO PAULO ARAÚJO – VILA VERDE
APROVAÇÃO DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO -
APROVAR EM MINUTA
6.3 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO URBANISMO
6.3.1 - PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES E AUTORIZAÇÕES PARA
CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número quatro à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 102 (cento e dois).
- Indeferidos – 3 (três).
6.3.2 - PROCESSO N.º 506/03 – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA – OBRA DA
FIGUEIRA – S. JULIÃO – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO REFERENTE À
DISPENSA DO PAGAMENTO DAS TAXAS NO VALOR DE 105,00 € - APROVAR
EM MINUTA
7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
7.2 - DIVISÃO DE SALUBRIDADE E RECURSOS NATURAIS
7.2.1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS
VERDES NA CIDADE DA FIGUEIRA DA FOZ - APROVAÇÃO DE MINUTA DE
CONTRATO
7.3 - DIVISÃO DE OBRAS DE EMPREITADAS E SANEAMENTO
7.3.1 - REDE DE SANEAMENTO DA FONTELA - AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E
LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS - JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA
& FILHOS, LDA
7.3.2 - PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA FREGUESIA DE BUARCOS - AUTO
DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS -
REDEVIAS, S.A.
7.3.3 - REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À
ZONA DE TAVAREDE, CARRITOS, CASAL DA AREIA E CACEIRA – SISTEMA
ELEVATÓRIO PINHAL DAS ÁGUAS – CONDADOS - APROVAÇÃO DE
TRABALHOS IMPREVISTOS
7.3.4 - REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PEQUENAS REDES DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA/2009 – 1º TRIMESTRE
7.3.5 - CONSTRUÇÃO DA VARIANTE INTERNA DO PAIÃO - ADJUDICAÇÃO DA
EMPREITADA À FIRMA CONSTRUÇÕES VIEIRA MENDES, LDª., PELO VALOR
DE 289.635,68 € + IVA
7.3.6 - CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DA I.P. 3 À V3 COM
LIGAÇÃO À RUA HERÓIS DO ULTRAMAR - AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA
E LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS
7.3.7 - CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO CULTURAL DE SÃO PEDRO - ANULAÇÃO DO
CONCURSO
7.5 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
7.5.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número cinco à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 9 (nove).
8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.1 - DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA E ARQUIVOS
8.1.1 - GRUPO DE INSTRUÇÃO E SPORT, DE BUARCOS, PEDIDO DE ISENÇÃO DE
TAXAS RELATIVAS À CEDÊNCIA DE IMAGENS FOTOGRÁFICAS, EM FORMATO
DIGITAL, PERTENCENTES AO ARQUIVO FOTOGRÁFICO MUNICIPAL, PARA
PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL QUE CONTA COM A COLABORAÇÃO DO GIS
8.2 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL
8.2.1 – PROJECTO “PRAIA + - MAIS MOBILIDADE, PRAIA SEGURA PARA TODOS” –
PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O CLUBE DE SURF E
SALVAMENTO
10 - DIVISÃO DE JUVENTUDE, DESPORTO E COLECTIVIDADES JUVENTUDE
10.1 - ESCUTEIROS MARÍTIMOS DA FIGUEIRA DA FOZ – CORPO NACIONAL DE
ESCUTAS – AGRUPAMENTO 235 – DESLOCAÇÃO À SUÍÇA PARA PARTICIPAR
EM KISC – KANDERSTEG INTERNATIONAL SCOUT CENTER - PEDIDO DE
APOIO FINANCEIRO – 2.750,00 € - APROVAR EM MINUTA
10.2 - IMPERIAL NEPTUNA ACADÉMICA – TUNA DA CIDADE DA FIGUEIRA DA FOZ
“XII FESTIVAL INTERNACIONAL DE TUNAS ACADÉMICAS DA FIGUEIRA DA
FOZ” – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO - 1.500,00 € - APROVAR EM MINUTA
DESPORTO
10.3 - TUNING CLUBE DO CENTRO – “8º ENCONTRO DE TUNING DA FIGUEIRA DA
FOZ” - PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO E APOIO LOGÍSTICO – 900,00 €
10.4 - CLUBE CICLOTURISTA OS AUDAZES – “IX RONDA CICLOTURISTICA ALVES
BARBOSA DA FIGUEIRA DA FOZ” - PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO E
LOGÍSTICO – 750,00 € - APROVAR EM MINUTA
COLECTIVIDADES
10.5 - JUNTA DE FREGUESIA DE TAVAREDE – “COMEMORAÇÕES DO DIA DA
FREGUESIA” - PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 750,00 €
10.6 - CENTRO RECREATIVO CULTURAL CARVALHENSE – “ENCONTRO DE DANÇA” -
PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 250,00 €
10.7 - CENTRO RECREATIVO CULTURAL CARVALHENSE – “PROGRAMA
COMEMORATIVO DO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA” - PEDIDO DE APOIO
FINANCEIRO – 350,00 €
10.8 - GRUPO RECREATIVO VILAVERDENSE – “11º ENCONTRO DE MUSICA
TRADICIONAL” - PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO –
300,00 € - APROVAR EM MINUTA
10.9 - CLUBE DESPORTIVO E RECREATIVO DO ARNEIRO DE FORA – “REALIZAÇÃO
DE PASSEIO CICLOTURISTICO” - PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO –
350,00 € - APROVAR EM MINUTA
COLECTIVIDADES
10.10 - SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO TAVAREDENSE – PEDIDO DE EMISSÃO DE
PARECER PARA CONCESSÃO DE “ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA”
15 - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
REUNIÃO ORDINÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL
Agenda da Reunião Ordinária de 15-06-2009
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.06.2009
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE
INTERVENÇÃO DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA
4 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS
4.1 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÓNIO E NOTARIADO
4.1.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número um à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 1 (um).
4.1.2 - NOMEAÇÃO DE VOGAL E VOGAL SUPLENTE PARA INTEGRAR AS COMISSÕES
A INTERVIR NAS SEGUNDAS AVALIAÇÕES DE PRÉDIOS URBANOS, NOS
TERMOS DOS ARTºS 70º E 76º DO CÓDIGO DO IMPOSTO MUNICIPAL
SOBRE IMÓVEIS – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO
4.1.3 - CEDÊNCIA A TÍTULO DEFINITIVO DE DUMPERS A DIVERSAS FREGUESIAS
CÂMARA MUNICIPAL
4.1.4 - ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM COMPUTADOR PORTÁTIL A BENEFÍCIO DO
INVENTÁRIO MUNICIPAL
4.1.5 - VENDA DO LOTE 7B DO PARQUE INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA
FIGUEIRA DA FOZ À EMPRESA METALOMECÂNICA CURADOS
4.2 - DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
4.2.1 - ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA
DA FOZ – SUBMETER À ASSEMBLEIA MUNICIPAL – APROVAR EM MINUTA
4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA
4.3.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número dois à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação nº 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 18 (dezoito).
4.3.2 - CENTRO PAROQUIAL DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE BUARCOS – CEDÊNCIA
DE TRANSPORTE EM AUTOCARRO PARA A ZONA DE LISBOA - PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS NO VALOR DE 465,76 € - APROVAR
EM MINUTA
4.3.3 - AUTOMÓVEL CLUB DE PORTUGAL – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE
TAXAS DE PUBLICIDADE
CÂMARA MUNICIPAL
4.3.4 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO-EEM – FESTA DA CIDADE/FESTA DA
SARDINHA 2009 - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE
PUBLICIDADE SONORA NO VALOR DE 120,00 €
4.3.5 - MISERICÓRDIA-OBRA DA FIGUEIRA – FESTAS DE SANTO ANTÓNIO NO
LARGO SILVA SOARES - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA, NO VALOR DE 3.500,00 €
4.3.6 - AMIGOS DA VESPA – 6º PASSEIO TURÍSTICO - PEDIDO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS NO VALOR DE 10,00 €
4.3.7 - SOCIEDADE BOA UNIÃO ALHADENSE – XXX PASSEIO ANUAL DE
VELOCÍPEDE “HELDER QUADROS NOSSA” - PEDIDO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS NO VALOR DE 10,00 €
4.3.8 - 8ª ALTERAÇÃO ÀS GOP E ORÇAMENTO DE 2009 – APROVAR EM MINUTA
4.3.9 - 2ª REVISÃO ÀS GOP E ORÇAMENTO DE 2009 – SUBMETER À ASSEMBLEIA
MUNICIPAL – APROVAR EM MINUTA
4.3.10 - ADENDA AO PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADO
ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ E A JUNTA DE
FREGUESIA DE SANTANA RELATIVA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA
A CANTINA DA EB1 DE SANTANA
4.3.11 - CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E
SANEAMENTO: ACCIONAMENTO DA ALÍNEA C) DO ARTIGO 47.º DO
CONTRATO, EM RESULTADO DA IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA MENSAL
4.3.12 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
Resumo Diário da Tesouraria do dia doze do corrente mês.
6 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
6.1 - DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
6.1.1 - PROCESSOS DE LOTEAMENTOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número três à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 7 (sete).
6.1.2 - PROCESSO N.º 16/04 – JOSÉ FERNANDO PAULO ARAÚJO – VILA VERDE
APROVAÇÃO DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO -
APROVAR EM MINUTA
6.3 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO URBANISMO
6.3.1 - PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES E AUTORIZAÇÕES PARA
CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número quatro à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 102 (cento e dois).
- Indeferidos – 3 (três).
6.3.2 - PROCESSO N.º 506/03 – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA – OBRA DA
FIGUEIRA – S. JULIÃO – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO REFERENTE À
DISPENSA DO PAGAMENTO DAS TAXAS NO VALOR DE 105,00 € - APROVAR
EM MINUTA
7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
7.2 - DIVISÃO DE SALUBRIDADE E RECURSOS NATURAIS
7.2.1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS
VERDES NA CIDADE DA FIGUEIRA DA FOZ - APROVAÇÃO DE MINUTA DE
CONTRATO
7.3 - DIVISÃO DE OBRAS DE EMPREITADAS E SANEAMENTO
7.3.1 - REDE DE SANEAMENTO DA FONTELA - AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E
LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS - JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA
& FILHOS, LDA
7.3.2 - PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA FREGUESIA DE BUARCOS - AUTO
DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS -
REDEVIAS, S.A.
7.3.3 - REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À
ZONA DE TAVAREDE, CARRITOS, CASAL DA AREIA E CACEIRA – SISTEMA
ELEVATÓRIO PINHAL DAS ÁGUAS – CONDADOS - APROVAÇÃO DE
TRABALHOS IMPREVISTOS
7.3.4 - REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PEQUENAS REDES DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA/2009 – 1º TRIMESTRE
7.3.5 - CONSTRUÇÃO DA VARIANTE INTERNA DO PAIÃO - ADJUDICAÇÃO DA
EMPREITADA À FIRMA CONSTRUÇÕES VIEIRA MENDES, LDª., PELO VALOR
DE 289.635,68 € + IVA
7.3.6 - CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DA I.P. 3 À V3 COM
LIGAÇÃO À RUA HERÓIS DO ULTRAMAR - AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA
E LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS
7.3.7 - CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO CULTURAL DE SÃO PEDRO - ANULAÇÃO DO
CONCURSO
7.5 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
7.5.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número cinco à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 9 (nove).
8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.1 - DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA E ARQUIVOS
8.1.1 - GRUPO DE INSTRUÇÃO E SPORT, DE BUARCOS, PEDIDO DE ISENÇÃO DE
TAXAS RELATIVAS À CEDÊNCIA DE IMAGENS FOTOGRÁFICAS, EM FORMATO
DIGITAL, PERTENCENTES AO ARQUIVO FOTOGRÁFICO MUNICIPAL, PARA
PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL QUE CONTA COM A COLABORAÇÃO DO GIS
8.2 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL
8.2.1 – PROJECTO “PRAIA + - MAIS MOBILIDADE, PRAIA SEGURA PARA TODOS” –
PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O CLUBE DE SURF E
SALVAMENTO
10 - DIVISÃO DE JUVENTUDE, DESPORTO E COLECTIVIDADES JUVENTUDE
10.1 - ESCUTEIROS MARÍTIMOS DA FIGUEIRA DA FOZ – CORPO NACIONAL DE
ESCUTAS – AGRUPAMENTO 235 – DESLOCAÇÃO À SUÍÇA PARA PARTICIPAR
EM KISC – KANDERSTEG INTERNATIONAL SCOUT CENTER - PEDIDO DE
APOIO FINANCEIRO – 2.750,00 € - APROVAR EM MINUTA
10.2 - IMPERIAL NEPTUNA ACADÉMICA – TUNA DA CIDADE DA FIGUEIRA DA FOZ
“XII FESTIVAL INTERNACIONAL DE TUNAS ACADÉMICAS DA FIGUEIRA DA
FOZ” – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO - 1.500,00 € - APROVAR EM MINUTA
DESPORTO
10.3 - TUNING CLUBE DO CENTRO – “8º ENCONTRO DE TUNING DA FIGUEIRA DA
FOZ” - PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO E APOIO LOGÍSTICO – 900,00 €
10.4 - CLUBE CICLOTURISTA OS AUDAZES – “IX RONDA CICLOTURISTICA ALVES
BARBOSA DA FIGUEIRA DA FOZ” - PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO E
LOGÍSTICO – 750,00 € - APROVAR EM MINUTA
COLECTIVIDADES
10.5 - JUNTA DE FREGUESIA DE TAVAREDE – “COMEMORAÇÕES DO DIA DA
FREGUESIA” - PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 750,00 €
10.6 - CENTRO RECREATIVO CULTURAL CARVALHENSE – “ENCONTRO DE DANÇA” -
PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 250,00 €
10.7 - CENTRO RECREATIVO CULTURAL CARVALHENSE – “PROGRAMA
COMEMORATIVO DO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA” - PEDIDO DE APOIO
FINANCEIRO – 350,00 €
10.8 - GRUPO RECREATIVO VILAVERDENSE – “11º ENCONTRO DE MUSICA
TRADICIONAL” - PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO –
300,00 € - APROVAR EM MINUTA
10.9 - CLUBE DESPORTIVO E RECREATIVO DO ARNEIRO DE FORA – “REALIZAÇÃO
DE PASSEIO CICLOTURISTICO” - PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO –
350,00 € - APROVAR EM MINUTA
COLECTIVIDADES
10.10 - SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO TAVAREDENSE – PEDIDO DE EMISSÃO DE
PARECER PARA CONCESSÃO DE “ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA”
15 - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
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