Agenda Reunião - 17.08.2009
CÂMARA MUNICIPAL
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17-08-2009
1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1.1 - ESCOLA SECUNDÁRIA DR.JOAQUIM DE CARVALHO NA FIGUEIRA DA FOZ –
PRÉMIO INFANTE D. HENRIQUE – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL
– APROVAÇÃO DE PROTOCOLO DE ACORDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA
FIGUEIRA DA FOZ E A ASSOCIAÇÃO DO PRÉMIO INFANTE D. HENRIQUE
4 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS
4.1 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÓNIO E NOTARIADO
....
4.1.2 - AUTORIZAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECAS SOBRE O LOTE L126 SITO
NO PARQUE INDUSTRIAL DA FIGUEIRA DA FOZ – RATIFICAÇÃO DE
DESPACHO
4.1.3 – AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CLÁUSULA REGISTADA NO PRÉDIO
DESCRITO NA FICHA 412 DE LAVOS – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO
4.1.4 – PROPOSTA DE NÃO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA ALIENAÇÃO
DA FRACÇÃO A – R/C ESQUERDO DO PRÉDIO SITO NA QUINTA DO PAÇO,
DESTINADA A HABITAÇÃO SOCIAL – APROVAR EM MINUTA
4.2 - DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
4.2.1 - DOIS ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO PEPAL – 3.ª EDIÇÃO –
ÁREA DE SECRETARIADO E INFORMÁTICA – NOMEAÇÃO DE TUTORES
4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA
4.3.2 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO, E.E.M. - ANIMAÇÃO DE VERÃO - DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO, NO VALOR DE 105,00 € E LICENÇA DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
4.3.3 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO, E.E.M. – SIC AO VIVO – PROGRAMA DA SIC
– PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DA VIA
PÚBLICA NA PRAÇA DA EUROPA, NO VALOR DE 1.300,00 €
4.3.4 - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA FIGUEIRA DA
FOZ – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA CEDÊNCIA DE
AUTOCARRO, NO VALOR DE 483,00 €
4.3.5 - A ASBIHP – ASSOCIAÇÃO “SPINA BÍFIDA E HIDROCEFALIA” - PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA CEDÊNCIA DE AUTOCARRO, NO
VALOR DE 421,90 €
4.3.6 - GINÁSIO CLUBE FIGUEIRENSE – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE
TAXAS PELA CEDÊNCIA DO AUTOCARRO, NO VALOR DE 851,10 €
4.3.7 - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL - COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE EM OUTDOOR – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE PUBLICIDADE, NO VALOR DE 1.065,00 €
4.3.8 - MERCADINHO DO BOTÂNICO – DEPARTAMENTO DE BOTÂNICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA, NO VALOR DE 450,00 €
4.3.9 - COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO LUGAR DE RIBAS, FREGUESIA DE MOINHOS DA GÂNDARA – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM CONVÍVIO B.T.T., NO VALOR DE 10,00 €
4.3.10 - CHERRY ENTERTAINMENT – REALIZAÇÃO DE ESPECTÁCULO TEATRAL –
PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DA VIA
PÚBLICA E PUBLICIDADE - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.11 - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE
MENTAL – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA CEDÊNCIA
DE UM AUTOCARRO, NO VALOR DE 208,50 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.12 - COMISSÃO DE FESTAS EM HONRA DE S. MIGUEL, NO LUGAR DE MATAS,
FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS, PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE
45,00 € E 210,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.13 - GRUPO INSTRUÇÃO E RECREIO QUIAENSE, NO LUGAR DE S. SEBASTIÃO,
FREGUESIA DE QUIAIOS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 €
E 155,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.14 - FÓRUM POR MAIORCA, NO LUGAR E FREGUESIA DE MAIORCA – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO
E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 € E 275,00 € - RATIFICAÇÃO DO
DESPACHO
4.3.15 - CENTRO RECREATIVO CULTURAL CARVALHENSE, NO LUGAR DE CARVALHAIS,
FREGUESIA DE LAVOS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO NO VALOR DE 45,00 € E
315,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.16 - COMISSÃO DE FESTAS DE S. TOMÉ, NO LUGAR E FREGUESIA DE FERREIRAA-
NOVA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA
LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO NO VALOR DE 45,00 € E 315,00 € -
RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.17 - COMISSÃO DE FESTAS DE SANTO ISIDRO, NO LUGAR DA COVA DA SERPE,
FREGUESIA DE QUIAIOS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 € E
315,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.18 - COMISSÃO DE FESTAS DE S. JORGE, NO LUGAR DE CASAL VERDE,
FREGUESIA DE ALQUEIDÃO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 €
E 315,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.19 - COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO LUGAR DE
CALVINO, FREGUESIA DE BORDA DO CAMPO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO NO
VALOR DE 45,00 € E 465,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.20 - COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA, NO LUGAR DE
ESPERANÇA, FREGUESIA DE ALHADAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO NO VALOR DE
45,00 € E 110,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.21 - COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DA AGONIA, NO LUGAR DE
CALVETE, FREGUESIA DE ALQUEIDÃO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE
45,00 € E 465,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.22 - COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO LUGAR E
FREGUESIA DE BOM SUCESSO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE
TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE
45,00 € E 620,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.23 - COMISSÃO DE FESTAS NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO LUGAR DE RIBAS,
FREGUESIA DE MOINHOS DA GÂNDARA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE
45,00 € E 525,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.24 - CONSELHO DE MORADORES DO SAMPAIO, NO LUGAR DE SAMPAIO, FREGUESIA
DE MARINHA DAS ONDAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 €
E 315,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.25 - COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, NO LUGAR DE
PRAIA DA LEIROSA, FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO
E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 € E 465,00 € - RATIFICAÇÃO DO
DESPACHO
4.3.26 - ASSOCIAÇÃO CLUBE Z - DESPORTO E AVENTURA, NO LUGAR DE MORROS,
FREGUESIA DE BOM SUCESSO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE
TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE
45,00 € E 105,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.27 - CENTRO RECREATIVO E ATLÉTICO SANTAMARENSE, NO LUGAR DE
CRUZEIRO, SANTO AMARO DA BOIÇA, FREGUESIA DE MAIORCA – PEDIDO DISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO
E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 € E 55,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.28 - CENTRO DE RECREIO POPULAR DA MARINHA DAS ONDAS, NO LUGAR DE
PRAIA DA LEIROSA, FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO
E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 € E 55,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.29 - COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DE SANTA ANA, NO LUGAR E
FREGUESIA DE SANTANA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 €
E 165,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.30 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA DO BOM SUCESSO, NO LUGAR DA VELA,
FREGUESIA DE BOM SUCESSO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE
TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE
45,00 € E 310,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.31 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO, E.E.M. – SIC AO VIVO – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO
NO VALOR DE 20,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.32 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO, E.E.M. – ANIMAÇÃO DE VERÃO – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DAS LICENÇAS DE
PUBLICIDADE, RUÍDO E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA - APROVAR EM MINUTA
4.3.33 - ACÚSTICA MÉDICA (HIDDEN HEARING, PORTUGAL) – RASTREIO AUDITIVO
GRATUITO - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO
DA VIA PÚBLICA, NO VALOR DE 17,00 €
4.3.34 - 12.ª ALTERAÇÃO ÀS GOP E ORÇAMENTO DE 2009 – APROVAR EM MINUTA
4.3.35 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
Resumo Diário da Tesouraria do dia catorze do corrente mês.
6 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
6.1 - DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
.
6.1.2 - PROCESSO N.º 15/94 AVELINO CARDOSO GUÍMARO - BUARCOS – RECEPÇÃO
DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO
EXISTENTE - APROVAR EM MINUTA
6.1.3 - PROCESSO N.º 1/99 – FOZCONDE – CONSTRUÇÕES, LD.ª – TAVAREDE –
RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E LIBERTAÇÃO DA
CAUÇÃO EXISTENTE – APROVAR EM MINUTA
CÂMARA MUNICIPAL
Agenda da Reunião Ordinária de 17-08-2009
9
6.1.4 - PROCESSO N.º 1/00 – IMATRO CONSTRUÇÃO E INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS – LAVOS – RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE
URBANIZAÇÃO E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO EXISTENTE - APROVAR EM MINUTA
6.1.5 - PROCESSO N.º 8/05 – LOURO E FAJARDO, MONTAGEM DE REFRACTÁRIOS E
CONSTRUÇÃO CIVIL, LD.ª – TAVAREDE – APROVAÇÃO DA OPERAÇÃO DE
LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO, BEM COMO O PAGAMENTO DA
COMPENSAÇÃO EM NUMERÁRIO NO VALOR DE 5.097,70 € - APROVAR EM
MINUTA
6.1.6 - PROCESSO N.º 3/00 – ANTÓNIO ALBERTO MARTINHO ALMEIDA – VILA
VERDE – REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 18 DE MAIO DE
2009, UMA VEZ QUE O REQUERENTE EFECTUOU O PAGAMENTO
VOLUNTARIAMENTE – APROVAR EM MINUTA
6.1.7 - PROCESSO N.º 108/79 – MANUEL SANTOS BAPTISTA - MAIORCA –
RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E LIBERTAÇÃO DA
GARANTIA BANCÁRIA NO VALOR DE 3.684,16 €, REFERENTE À ALTERAÇÃO
REQUERIDA POR MARIA ILDA DIAS FREITAS E OUTROS - APROVAR EM
MINUTA
6.1.8 - PROCESSO N.º 2/05 – HAPARALELA 2 – PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA, LD.ª -
LAVOS – RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E
LIBERTAÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA NO VALOR DE 85.779,85 € -
APROVAR EM MINUTA
6.1.9 - PROCESSO N.º 10/88 – ANÍBAL DE OLIVEIRA RODRIGUES – S. JULIÃO –
APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO, BEM COMO O PAGAMENTO DA
COMPENSAÇÃO EM NUMERÁRIO NO VALOR DE 1.782,41 € - APROVAR EM
MINUTA
6.2 - DIVISÃO DE LICENCIAMENTOS
.....
.
6.2.2 - PROCESSO N.º 180/07 – ANTÓNIO NUNO CARDOSO MONTEIRO – S. JULIÃO
– PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – N.º 2 ART.º 89.º DO RUETCU -
APROVAR EM MINUTA
6.2.3 - PROCESSO N.º 165/09 – PARQUE ESCOLAR ENTIDADE PÚBLICA
EMPRESARIAL - TAVAREDE – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO REFERENTE AO
PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO - APROVAR EM MINUTA
6.3 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO URBANISMO
6.3.1 - PROCESSO N.º 341/08 – CLUBE NÁUTICO DA FIGUEIRA DA FOZ – S.
JULIÃO – PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE TAXAS - APROVAR EM MINUTA
7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
7.2 - DIVISÃO DE SALUBRIDADE E RECURSOS NATURAIS
7.2.1 - PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FREGUESIA DE
VILA VERDE PARA FISCALIZAÇÃO DE CANÍDEOS – SUBMETER À ASSEMBLEIA MUNICIPAL
7.3 - DIVISÃO DE OBRAS DE EMPREITADAS E SANEAMENTO
7.3.1 - EB 1 DA QUINTA DOS VIGÁRIOS – MOÍNHOS DA GÂNDARA - APROVAÇÃO DE
ERROS, OMISSÕES E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DAS
PROPOSTAS - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
7.3.2 - PISCINA MUNICIPAL DA ZONA NORTE – ALHADAS – CONSTRUÇÃO DA
PISCINA EXTERIOR - AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS
7.3.3 - REFORMULAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE
DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS NA RUA DA
FONTE – S. JULIÃO - ADITAMENTO À DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 06 DE
JULHO DE 2009 (PONTO 7.3.4) – APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PREÇO
BASE DA EMPREITADA DE 105.000,00 € PARA 220.000,00 €, COM 120
DIAS DE PRAZO DE EXECUÇÃO, INCLUINDO A EXECUÇÃO/REMODELAÇÃO DA
REDE DE ESGOTOS DOMÉSTICOS E PLUVIAIS E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUAS NA RUA BISSAYA BARRETO - SÃO PEDRO
8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.1 - DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA E ARQUIVOS
8.1.1 - FIXAÇÃO DO PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DO CATÁLOGO DA EXPOSIÇÃO DO
VI CONCURSO DE FOTOGRAFIA “FIGUEIRA DA FOZ: PATRIMÓNIOS
NATURAIS”, PELA QUANTIA UNITÁRIA DE 12,00 €
10 - DIVISÃO DE JUVENTUDE, DESPORTO E COLECTIVIDADES JUVENTUDE E DESPORTO
10.1 - DIÁRIO DE NOTICIAS – 52.ª EDIÇÃO DO CONCURSO “CONSTRUÇÕES DE
AREIA” – PEDIDO DE APOIO LOGÍSTICO, NO VALOR DE 700,44 € –
RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
10.2 - PROTOCOLO CELEBRADO EM 03 DE JANEIRO DE 2006 COM A ESCOLA
SECUNDÁRIA COM 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DR.º JOAQUIM DE
CARVALHO – SUSPENSÃO DO MESMO POR TEMPO INDETERMINADO COM EFEITO
A PARTIR DE 01 DE AGOSTO 2009 – APROVAR EM MINUTA
10.3 - PROTOCOLO CELEBRADO EM 03 DE JANEIRO DE 2006 COM O GRUPO CARAS
DIREITAS – ALTERAÇÃO AO MESMO, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA O
VALOR MENSAL 1.200,00 € - APROVAR EM MINUTA
COLECTIVIDADES
10.4 - CASA DO POVO DE MAIORCA - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL
DE MÚSICA E FOLCLORE – PARTICIPAÇÃO DO GRUPO ZAZARIBACOA DA
VENEZUELA – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO RELATIVO AO ALOJAMENTO E
ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE 4.348,00 € - APROVAR EM MINUTA
10.5 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A MÁRIO MARQUES LADEIRO (FILARMÓNICA DA
SOCIEDADE BOA UNIÃO ALHADENSE)
10.6 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A CARLOS MANUEL SILVA OLIVEIRA (FILARMÓNICA DA
SOCIEDADE BOA UNIÃO ALHADENSE)
10.7 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A ANTÓNIO SILVINO FERNANDES ROCHA (FILARMÓNICA
DA SOCIEDADE BOA UNIÃO ALHADENSE)
10.8 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A JOSÉ CARLOS BRIOLANJA DA ROCHA (FILARMÓNICA
QUIAENSE DA CASA DO POVO DE QUIAIOS)
10.9 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A JOSÉ MAIA NASCIMENTO (FILARMÓNICA QUIAENSE DA
CASA DO POVO DE QUIAIOS)
10.10 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A ANTÓNIO CUSTÓDIO BALSAS (FILARMÓNICA QUIAENSE
DA CASA DO POVO DE QUIAIOS)
10.11 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A FERNANDO FERREIRA LOUREIRO (FILARMÓNICA
QUIAENSE DA CASA DO POVO DE QUIAIOS)
10.12 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A ANTÓNIO LOUREIRO PEREIRA (FILARMÓNICA
QUIAENSE DA CASA DO POVO DE QUIAIOS)
10.13 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A JOSÉ AUGUSTO DE PAIVA (FILARMÓNICA DA
SOCIEDADE FILARMÓNICA PAIONENSE)
10.14 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A AFONSO PARREIRA MATIAS (FILARMÓNICA DA
SOCIEDADE MUSICAL E RECREATIVA, INSTRUTIVA E BENEFICIENTE
SANTANENSE)
11 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL
11.1 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO, E.E.M. - RELATÓRIO DE GESTÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO 1.º SEMESTRE DE 2009 – PARA
CONHECIMENTO
15 - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17-08-2009
1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1.1 - ESCOLA SECUNDÁRIA DR.JOAQUIM DE CARVALHO NA FIGUEIRA DA FOZ –
PRÉMIO INFANTE D. HENRIQUE – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL
– APROVAÇÃO DE PROTOCOLO DE ACORDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA
FIGUEIRA DA FOZ E A ASSOCIAÇÃO DO PRÉMIO INFANTE D. HENRIQUE
4 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS
4.1 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÓNIO E NOTARIADO
....
4.1.2 - AUTORIZAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECAS SOBRE O LOTE L126 SITO
NO PARQUE INDUSTRIAL DA FIGUEIRA DA FOZ – RATIFICAÇÃO DE
DESPACHO
4.1.3 – AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CLÁUSULA REGISTADA NO PRÉDIO
DESCRITO NA FICHA 412 DE LAVOS – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO
4.1.4 – PROPOSTA DE NÃO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA ALIENAÇÃO
DA FRACÇÃO A – R/C ESQUERDO DO PRÉDIO SITO NA QUINTA DO PAÇO,
DESTINADA A HABITAÇÃO SOCIAL – APROVAR EM MINUTA
4.2 - DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
4.2.1 - DOIS ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO PEPAL – 3.ª EDIÇÃO –
ÁREA DE SECRETARIADO E INFORMÁTICA – NOMEAÇÃO DE TUTORES
4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA
4.3.2 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO, E.E.M. - ANIMAÇÃO DE VERÃO - DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO, NO VALOR DE 105,00 € E LICENÇA DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
4.3.3 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO, E.E.M. – SIC AO VIVO – PROGRAMA DA SIC
– PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DA VIA
PÚBLICA NA PRAÇA DA EUROPA, NO VALOR DE 1.300,00 €
4.3.4 - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA FIGUEIRA DA
FOZ – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA CEDÊNCIA DE
AUTOCARRO, NO VALOR DE 483,00 €
4.3.5 - A ASBIHP – ASSOCIAÇÃO “SPINA BÍFIDA E HIDROCEFALIA” - PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA CEDÊNCIA DE AUTOCARRO, NO
VALOR DE 421,90 €
4.3.6 - GINÁSIO CLUBE FIGUEIRENSE – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE
TAXAS PELA CEDÊNCIA DO AUTOCARRO, NO VALOR DE 851,10 €
4.3.7 - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL - COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE EM OUTDOOR – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE PUBLICIDADE, NO VALOR DE 1.065,00 €
4.3.8 - MERCADINHO DO BOTÂNICO – DEPARTAMENTO DE BOTÂNICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA, NO VALOR DE 450,00 €
4.3.9 - COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO LUGAR DE RIBAS, FREGUESIA DE MOINHOS DA GÂNDARA – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM CONVÍVIO B.T.T., NO VALOR DE 10,00 €
4.3.10 - CHERRY ENTERTAINMENT – REALIZAÇÃO DE ESPECTÁCULO TEATRAL –
PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DA VIA
PÚBLICA E PUBLICIDADE - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.11 - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE
MENTAL – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA CEDÊNCIA
DE UM AUTOCARRO, NO VALOR DE 208,50 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.12 - COMISSÃO DE FESTAS EM HONRA DE S. MIGUEL, NO LUGAR DE MATAS,
FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS, PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE
45,00 € E 210,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.13 - GRUPO INSTRUÇÃO E RECREIO QUIAENSE, NO LUGAR DE S. SEBASTIÃO,
FREGUESIA DE QUIAIOS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 €
E 155,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.14 - FÓRUM POR MAIORCA, NO LUGAR E FREGUESIA DE MAIORCA – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO
E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 € E 275,00 € - RATIFICAÇÃO DO
DESPACHO
4.3.15 - CENTRO RECREATIVO CULTURAL CARVALHENSE, NO LUGAR DE CARVALHAIS,
FREGUESIA DE LAVOS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO NO VALOR DE 45,00 € E
315,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.16 - COMISSÃO DE FESTAS DE S. TOMÉ, NO LUGAR E FREGUESIA DE FERREIRAA-
NOVA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA
LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO NO VALOR DE 45,00 € E 315,00 € -
RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.17 - COMISSÃO DE FESTAS DE SANTO ISIDRO, NO LUGAR DA COVA DA SERPE,
FREGUESIA DE QUIAIOS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 € E
315,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.18 - COMISSÃO DE FESTAS DE S. JORGE, NO LUGAR DE CASAL VERDE,
FREGUESIA DE ALQUEIDÃO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 €
E 315,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.19 - COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO LUGAR DE
CALVINO, FREGUESIA DE BORDA DO CAMPO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO NO
VALOR DE 45,00 € E 465,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.20 - COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA, NO LUGAR DE
ESPERANÇA, FREGUESIA DE ALHADAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO NO VALOR DE
45,00 € E 110,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.21 - COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DA AGONIA, NO LUGAR DE
CALVETE, FREGUESIA DE ALQUEIDÃO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE
45,00 € E 465,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.22 - COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO LUGAR E
FREGUESIA DE BOM SUCESSO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE
TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE
45,00 € E 620,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.23 - COMISSÃO DE FESTAS NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO LUGAR DE RIBAS,
FREGUESIA DE MOINHOS DA GÂNDARA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE
45,00 € E 525,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.24 - CONSELHO DE MORADORES DO SAMPAIO, NO LUGAR DE SAMPAIO, FREGUESIA
DE MARINHA DAS ONDAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 €
E 315,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.25 - COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, NO LUGAR DE
PRAIA DA LEIROSA, FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO
E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 € E 465,00 € - RATIFICAÇÃO DO
DESPACHO
4.3.26 - ASSOCIAÇÃO CLUBE Z - DESPORTO E AVENTURA, NO LUGAR DE MORROS,
FREGUESIA DE BOM SUCESSO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE
TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE
45,00 € E 105,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.27 - CENTRO RECREATIVO E ATLÉTICO SANTAMARENSE, NO LUGAR DE
CRUZEIRO, SANTO AMARO DA BOIÇA, FREGUESIA DE MAIORCA – PEDIDO DISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO
E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 € E 55,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.28 - CENTRO DE RECREIO POPULAR DA MARINHA DAS ONDAS, NO LUGAR DE
PRAIA DA LEIROSA, FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO
E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 € E 55,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.29 - COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DE SANTA ANA, NO LUGAR E
FREGUESIA DE SANTANA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE 45,00 €
E 165,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.30 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA DO BOM SUCESSO, NO LUGAR DA VELA,
FREGUESIA DE BOM SUCESSO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE
TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RECINTO E RUÍDO, NO VALOR DE
45,00 € E 310,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.31 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO, E.E.M. – SIC AO VIVO – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO
NO VALOR DE 20,00 € - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.32 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO, E.E.M. – ANIMAÇÃO DE VERÃO – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DAS LICENÇAS DE
PUBLICIDADE, RUÍDO E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA - APROVAR EM MINUTA
4.3.33 - ACÚSTICA MÉDICA (HIDDEN HEARING, PORTUGAL) – RASTREIO AUDITIVO
GRATUITO - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO
DA VIA PÚBLICA, NO VALOR DE 17,00 €
4.3.34 - 12.ª ALTERAÇÃO ÀS GOP E ORÇAMENTO DE 2009 – APROVAR EM MINUTA
4.3.35 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
Resumo Diário da Tesouraria do dia catorze do corrente mês.
6 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
6.1 - DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
.
6.1.2 - PROCESSO N.º 15/94 AVELINO CARDOSO GUÍMARO - BUARCOS – RECEPÇÃO
DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO
EXISTENTE - APROVAR EM MINUTA
6.1.3 - PROCESSO N.º 1/99 – FOZCONDE – CONSTRUÇÕES, LD.ª – TAVAREDE –
RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E LIBERTAÇÃO DA
CAUÇÃO EXISTENTE – APROVAR EM MINUTA
CÂMARA MUNICIPAL
Agenda da Reunião Ordinária de 17-08-2009
9
6.1.4 - PROCESSO N.º 1/00 – IMATRO CONSTRUÇÃO E INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS – LAVOS – RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE
URBANIZAÇÃO E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO EXISTENTE - APROVAR EM MINUTA
6.1.5 - PROCESSO N.º 8/05 – LOURO E FAJARDO, MONTAGEM DE REFRACTÁRIOS E
CONSTRUÇÃO CIVIL, LD.ª – TAVAREDE – APROVAÇÃO DA OPERAÇÃO DE
LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO, BEM COMO O PAGAMENTO DA
COMPENSAÇÃO EM NUMERÁRIO NO VALOR DE 5.097,70 € - APROVAR EM
MINUTA
6.1.6 - PROCESSO N.º 3/00 – ANTÓNIO ALBERTO MARTINHO ALMEIDA – VILA
VERDE – REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 18 DE MAIO DE
2009, UMA VEZ QUE O REQUERENTE EFECTUOU O PAGAMENTO
VOLUNTARIAMENTE – APROVAR EM MINUTA
6.1.7 - PROCESSO N.º 108/79 – MANUEL SANTOS BAPTISTA - MAIORCA –
RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E LIBERTAÇÃO DA
GARANTIA BANCÁRIA NO VALOR DE 3.684,16 €, REFERENTE À ALTERAÇÃO
REQUERIDA POR MARIA ILDA DIAS FREITAS E OUTROS - APROVAR EM
MINUTA
6.1.8 - PROCESSO N.º 2/05 – HAPARALELA 2 – PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA, LD.ª -
LAVOS – RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E
LIBERTAÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA NO VALOR DE 85.779,85 € -
APROVAR EM MINUTA
6.1.9 - PROCESSO N.º 10/88 – ANÍBAL DE OLIVEIRA RODRIGUES – S. JULIÃO –
APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO, BEM COMO O PAGAMENTO DA
COMPENSAÇÃO EM NUMERÁRIO NO VALOR DE 1.782,41 € - APROVAR EM
MINUTA
6.2 - DIVISÃO DE LICENCIAMENTOS
.....
.
6.2.2 - PROCESSO N.º 180/07 – ANTÓNIO NUNO CARDOSO MONTEIRO – S. JULIÃO
– PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – N.º 2 ART.º 89.º DO RUETCU -
APROVAR EM MINUTA
6.2.3 - PROCESSO N.º 165/09 – PARQUE ESCOLAR ENTIDADE PÚBLICA
EMPRESARIAL - TAVAREDE – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO REFERENTE AO
PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO - APROVAR EM MINUTA
6.3 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO URBANISMO
6.3.1 - PROCESSO N.º 341/08 – CLUBE NÁUTICO DA FIGUEIRA DA FOZ – S.
JULIÃO – PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE TAXAS - APROVAR EM MINUTA
7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
7.2 - DIVISÃO DE SALUBRIDADE E RECURSOS NATURAIS
7.2.1 - PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FREGUESIA DE
VILA VERDE PARA FISCALIZAÇÃO DE CANÍDEOS – SUBMETER À ASSEMBLEIA MUNICIPAL
7.3 - DIVISÃO DE OBRAS DE EMPREITADAS E SANEAMENTO
7.3.1 - EB 1 DA QUINTA DOS VIGÁRIOS – MOÍNHOS DA GÂNDARA - APROVAÇÃO DE
ERROS, OMISSÕES E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DAS
PROPOSTAS - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
7.3.2 - PISCINA MUNICIPAL DA ZONA NORTE – ALHADAS – CONSTRUÇÃO DA
PISCINA EXTERIOR - AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS
7.3.3 - REFORMULAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE
DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS NA RUA DA
FONTE – S. JULIÃO - ADITAMENTO À DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 06 DE
JULHO DE 2009 (PONTO 7.3.4) – APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PREÇO
BASE DA EMPREITADA DE 105.000,00 € PARA 220.000,00 €, COM 120
DIAS DE PRAZO DE EXECUÇÃO, INCLUINDO A EXECUÇÃO/REMODELAÇÃO DA
REDE DE ESGOTOS DOMÉSTICOS E PLUVIAIS E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUAS NA RUA BISSAYA BARRETO - SÃO PEDRO
8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.1 - DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA E ARQUIVOS
8.1.1 - FIXAÇÃO DO PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DO CATÁLOGO DA EXPOSIÇÃO DO
VI CONCURSO DE FOTOGRAFIA “FIGUEIRA DA FOZ: PATRIMÓNIOS
NATURAIS”, PELA QUANTIA UNITÁRIA DE 12,00 €
10 - DIVISÃO DE JUVENTUDE, DESPORTO E COLECTIVIDADES JUVENTUDE E DESPORTO
10.1 - DIÁRIO DE NOTICIAS – 52.ª EDIÇÃO DO CONCURSO “CONSTRUÇÕES DE
AREIA” – PEDIDO DE APOIO LOGÍSTICO, NO VALOR DE 700,44 € –
RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
10.2 - PROTOCOLO CELEBRADO EM 03 DE JANEIRO DE 2006 COM A ESCOLA
SECUNDÁRIA COM 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DR.º JOAQUIM DE
CARVALHO – SUSPENSÃO DO MESMO POR TEMPO INDETERMINADO COM EFEITO
A PARTIR DE 01 DE AGOSTO 2009 – APROVAR EM MINUTA
10.3 - PROTOCOLO CELEBRADO EM 03 DE JANEIRO DE 2006 COM O GRUPO CARAS
DIREITAS – ALTERAÇÃO AO MESMO, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA O
VALOR MENSAL 1.200,00 € - APROVAR EM MINUTA
COLECTIVIDADES
10.4 - CASA DO POVO DE MAIORCA - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL
DE MÚSICA E FOLCLORE – PARTICIPAÇÃO DO GRUPO ZAZARIBACOA DA
VENEZUELA – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO RELATIVO AO ALOJAMENTO E
ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE 4.348,00 € - APROVAR EM MINUTA
10.5 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A MÁRIO MARQUES LADEIRO (FILARMÓNICA DA
SOCIEDADE BOA UNIÃO ALHADENSE)
10.6 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A CARLOS MANUEL SILVA OLIVEIRA (FILARMÓNICA DA
SOCIEDADE BOA UNIÃO ALHADENSE)
10.7 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A ANTÓNIO SILVINO FERNANDES ROCHA (FILARMÓNICA
DA SOCIEDADE BOA UNIÃO ALHADENSE)
10.8 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A JOSÉ CARLOS BRIOLANJA DA ROCHA (FILARMÓNICA
QUIAENSE DA CASA DO POVO DE QUIAIOS)
10.9 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A JOSÉ MAIA NASCIMENTO (FILARMÓNICA QUIAENSE DA
CASA DO POVO DE QUIAIOS)
10.10 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A ANTÓNIO CUSTÓDIO BALSAS (FILARMÓNICA QUIAENSE
DA CASA DO POVO DE QUIAIOS)
10.11 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A FERNANDO FERREIRA LOUREIRO (FILARMÓNICA
QUIAENSE DA CASA DO POVO DE QUIAIOS)
10.12 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A ANTÓNIO LOUREIRO PEREIRA (FILARMÓNICA
QUIAENSE DA CASA DO POVO DE QUIAIOS)
10.13 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A JOSÉ AUGUSTO DE PAIVA (FILARMÓNICA DA
SOCIEDADE FILARMÓNICA PAIONENSE)
10.14 - HOMENAGEM A MÚSICOS QUE DEDICAM A SUA ARTE MUSICAL HÁ MAIS DE 50
ANOS EM FILARMÓNICAS – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
EM PRATA DOURADA A AFONSO PARREIRA MATIAS (FILARMÓNICA DA
SOCIEDADE MUSICAL E RECREATIVA, INSTRUTIVA E BENEFICIENTE
SANTANENSE)
11 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL
11.1 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO, E.E.M. - RELATÓRIO DE GESTÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO 1.º SEMESTRE DE 2009 – PARA
CONHECIMENTO
15 - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
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