6.6.10

United Resins - Avaliação de Impacte Ambiental (2)

A fábrica de resinas estará pronta a produzir dentro de dias.
A polémica à volta da fábrica não desapareceu. Estranhamente a United Resins eximiu-se a apresentar um Estudo de Impacte Ambiental.

O Bloco de Esquerda e a Quercus perguntam, e bem, o seguinte :

"...a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que num primeiro momento se pronunciou a favor da necessidade de uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) a este projecto, acabou por prescindir de qualquer estudo de impacto ambiental, o que é de estranhar dada a natureza desta unidade industrial.

Esta caso torna-se mais caricato que considerarmos que um procedimento contrário foi decidido no processo de licenciamento de uma outra unidade fabril similar, a Respol, em Leiria, que mereceu desta mesma CCDR a exigência de realização de uma AIA.

9 comentários:

  1. A Câmara Municipal da Figueira da Foz, a Assembleia Municipal da Figueira da Foz, as Juntas e Assembleias de freguesia de Lavos e São Pedro não têm nada a dizer?..

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  2. É um ESCANDÂLO! As gentes da Figueira estão a ser enganadas. Vai ser das fábricas mais poluentes e perigosas do país e a n.º 1 no distrito de Coimbra...Quando começar a trabalhar, as pessoas vão perceber porque digo isto...

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  3. "Em Junho de 2009 foi considerado que o estabelecimento da United Resins tinha um nível inferior de perigosidade, e quem o disse, foi há um ano, a Agência Portuguesa do Ambiente, a entidade que regula e tutela o processo
    de licenciamento, considerou que a localização do estabelecimento era compatível
    com a envolvente actual. A CCDR considerou também que não era aplicável em
    função dos elementos colhidos, o estudo, a avaliação de impacto ambiental, os
    empresários deram-me conta que nenhum dos afluentes derivados da empresa
    concorriam, e iam livres para o rio, portanto não havia afluentes que
    comunicassem directamente com as pisciculturas."

    Este foi a resposta do Sr. Presidente da Câmara a uma intervenção que fiz na reunião da Assembleia Municipal de 26-02-2010.
    O Movimento Figueira 100% tinha as mesmas preocupações que, aparentemente, ainda se mantêm.

    Abraço

    Antonio Jorge

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  4. Rita Calvario deputada da AR perguntou hoje por escrito ao P. da AR

    No Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz está implantada a indústria química United Resins – , ...
    A fábrica extremamente poluente prepara-se para entrar em funcionamento sem ter sido sujeita a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), conforme é obrigatório por lei. Não se compreende como esta instalação com cerca de 12 hectares foi isenta de AIA, pela CCDR-C, quando o Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, é explicita ao estabelecer, no seu anexo II, que são sujeitas a AIA as indústrias químicas com “área de instalação ≥ 1 ha”. Também os procedimentos SEVESO para a prevenção de acidentes graves com substâncias perigosas foram incorrectamente realizados, o que significa uma errada classificação de perigosidade e, em consequência, uma reduzida adopção de normas de segurança. Trata-se da 3ª indústria mais perigosa do país e a principal do distrito de Coimbra, o que significa um risco elevado para o ambiente, a saúde pública e a segurança das populações, sendo extremamente grave o desrespeito pela lei sobre a adopção de normas de segurança adequadas. Não se compreende como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) acolheu as falsas informações prestadas pelo promotor do projecto na notificação entregue no âmbito da prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 254/2007, de 12 de Julho (SEVESO). Estas, quando confrontadas com a informação presente na memória descritiva do projecto e a constante no formulário da Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP), entregue para efeito de obtenção da licença ambiental, são facilmente desmentidas. Registe-se que a notificação foi entregue a 3 de Dezembro de 2008 e o formulário do PCIP a 9 de Dezembro de 2009, contendo este em anexo a notificação, o que torna ainda mais fácil confrontar a informação prestada e expor as falsas declarações. a indústria da United Resins foi erradamente classificada como sendo de nível inferior de perigosidade, o que significa que não está obrigada a obedecer a conjunto de normas de segurança: elaboração de um relatório de segurança, realização de auditorias ao sistema de gestão de segurança, estabelecer um plano de emergência interno e fazer os respectivos exercícios de simulação, entregar informação relevante à autarquia para a elaboração do plano de emergência externo. São exemplos de falsas declarações o facto de o promotor ter não considerado para enquadramento SEVESO a substância tóxica Nytex ou as lamas do processo físico-químico, consideradas resíduo perigoso (código LER 190205). Tendo em conta apenas estes produtos a classificação da fábrica seria de nível superior de perigosidade, o que obrigaria a regras de segurança mais apertadas, sendo certo que as omissões e incorrecções presentes na declaração são muito mais significativas.Estamos perante o desrespeito grave da legislação ambiental por parte do promotor desta indústria com um nível elevado de perigosidade, o que coloca riscos graves à qualidade ambiental e segurança das populações. O Bloco de Esquerda considera lamentável o comportamento da CCDR-C e da APA em todo este processo, dando cobro a esta violação da lei e permitindo que uma indústria altamente perigosa possa entrar em funcionamento sem serem estudados previamente os seus impactes nem se cumprirem as regras de segurança obrigatórias. Também preocupante é a suspeita de que os 6 reactores utilizados por esta fábrica são em 2ª mão, provenientes, de forma indirecta, da indústria de resinas Hexion, em Montemor-o-Velho, encerrada em 2008. A confirmar-se este facto estará em causa a segurança destes equipamentos, o que agrava o risco de acidente, além de estar perante o mau uso dos dinheiros públicos, na ordem dos 1,7 milhões de euros, entregues no âmbito do QREN em Outubro de 2009 para, entre outros, a aquisição de novos reactores. Esta é uma matéria que deve ser investigada pelas entidades inspectivas competentes.

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  5. Há aqui um erro de avaliação.
    Tudo o que tenho lido sobre esta unidade industrial não está correto.
    Estas unidades fabris não são assim tão poluentes para materem tanto medo, no País há industrias transformadores muito mais prejudiciais para o ambiente do que esta, não 3 são umas centenas.
    Esta industria já a visitei, (conheço outras dos mesmos produtos),e posso garantir que é do melhor que há no país, tanto na segurança como na consepção.

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  6. O problema subsiste: se a indústria nada tem a temer dado o seu carácter benigno por que se eximiu a um mero estudo de impacte ambiental ?
    (em nota de rodapé: todas as indústrias que usam petroquimicos e em especial solventes, lidam com substâncias perigosas logo apresentam um risco significativo para o ambiente e a saúde pública)

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  7. "Anónimo disse...

    É um ESCANDÂLO! As gentes da Figueira estão a ser enganadas. Vai ser das fábricas mais poluentes e perigosas do país e a n.º 1 no distrito de Coimbra...Quando começar a trabalhar, as pessoas vão perceber porque digo isto..."

    Escândalo é o caro amigo falar daquilo que não sabe! Tente informar-se mais sobre o que realmente se está a passar. Aliás, visite a fábrica. Irá perceber que segurança não lhe falta, nem tecnologia. O país precisa de avançar, de exportar. Vamos parar de apenas olhar para os nossos interesses privados e tentar evoluir o país. Porque sim, o que acontece com estas notícias não passam de interesses privados. façamos pesquisas às contas de quem escreve estas notícias, vejamos quantas vezes visitaram a fábrica e o que entendem deste assunto. Muitos interesses estão por de trás disto. Caros amigos, olhemos para além das fachadas e daquilo que os média, que fazem o jogo sujo de alguém, nos tentam impingir.

    Cumprimentos saudosos a todos e agradeço que reflictam mais antes de mandar palpites incultos sobre a matéria

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  8. Caro amigo João Miguel Vaz, garanto-lhe que a empresa não tem nada a temer. e que foi feita um estudo de impacte ambiental por seis ou três meses, não posso precisar.

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  9. Os dois leitores que se pronunciaram sobre a United Resins não conseguiram fazer o mais simples: explicar porque se isentou a United Resins do Estudo de Impacte Ambiental, e caso este exista onde poderá ser consultado.

    A primeira leitora refere "interesses privados" contra United Resins (UR), mas não identifica quais. Será a concorrência ? serei eu ? que interesses tem a leitora Matilde na UR ?

    Subsiste a dúvida, quais os impactos da UR ? para vão os efluentes ? que partículas emitirá ?

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