Novo Regime de Apoio à Microprodução de Energia

O programa de microprodução, iniciado em 2007, teve um sucesso significativo, verificado na instalação de mais de 5.400 unidades de microprodução, correspondente a cerca de 19MW de potência instalada, em grande parte devido aos benefícios existentes e ao rápido retorno do capital investido.

Este rápido retorno são 7 a 10 anos ! E os 19 MW de potência atribuída são reduzidos quando comparados com os 400 MW de uma central a gás. Esta última instalação custa aos portugueses a importação de gás da Argélia e a consequente saída de divisas. Contribui para o endividamento do país. A produção de energia fotovoltaica gera mais valias internas e contribui para um saldo energético positivo. Os equipamentos são importados da Alemanha, Espanha, China, EUA,...mas poderiam ser fabricados em Portugal se o mercado fosse maior. O Governo tem fomentado o investimento no setor eólico (grandes empresas) limitando fortemente a atribuição de licenças de microgeração (famílias,municípios e mesmo as PMEs) para outras formas de energia (fotovoltaico, mircoturbinas, geotermia,...etc.)

Do mesmo modo, a nova legislação prevê que os produtores registados e com equipamentos de microprodução instalados podem vender à rede toda a energia produzida durante 15 anos (período de contrato) em condições especiais (ver regimes remuneratórios).
No entanto a alteração verifica-se na tarifa de referência que decresce de um primeiro valor, atribuído em 2007, de 650€/MWh (0,65€/kWh) para 400€/MWh (0,4€/kWh). Embora menor, o preço da energia produzida e vendida à rede pública ainda é superior ao preço da energia comprada (neste momento o custo de compra é de aproximadamente 0,13€/kWh), sendo a recuperação do investimento possível em 10 anos.

A descida do preço da energia paga pela EDP aos microprodutores é um erro. Dever-se-ia aumentar o preço da energia produzida pelas centrais a carvão, muito poluentes e que importam "energia suja" da África do Sul e simultaneamente arranjar mecanismos de penalizar os consumidores pouco eficientes.
Opta-se pelo caminho mais fácil, mas menos produtivo e sustentável: penalizar as famílias que poupam 15.000 euros (em vez de comprar o carro novo...)e investem na produção de energia. Estranha lógica a do Governo.

Todos os dias os nossos telhados poderiam produzir 500 mil vezes mais energia...Poderiam ser 1.800 MWp de potência instalada, quase 5 centrais de Lares sem importação de energia fóssil e que se pagariam em 7 a 10 anos! Claro que o preço da energia eletrica teria que subir três vezes...e como seriamos então muito mais eficientes do que somos agora num mundo de superabundância de energia.

O défice tarifário no período de transição, até 2020, deveria ser pago com um imposto especial sobre o consumo de combustíveis fósseis, uns 20 cêntimos geravam 1.200 milhões de euros por ano. Mas haverá coragem política para tomar medidas que de facto nos conduzam à independência energética e económica ? Haverá quem consiga fugir ao populismo das televisões e jornais ?

A independência energética do país seria um legado geracional inestimável que poderíamos deixar aos nossos filhos. Mas, optou-se pelas "grandes centrais" e pelos grandes investimentos em obras de construção civil (barragens) que destroem o legado natural e matam a paisagem.

A itálico cópia parcial de notícia retirada do Planeta Azul