13.11.10

O Quinto Poder, o BE e as propostas de redução da despesa

O autor do Quinto Poder, Saraiva Santos, faz uma análise leviana às medidas propostas pelo BE, e em particular ataca e faz troça do deputado José Manuel Pureza, eleito por Coimbra. Faço já uma declaração de interesses: conheço pessoalmente e tenho elevada estima pelo Pureza desde há alguns anos.
Saibam os leitores em primeiro lugar o que propõe o BE, dado que o Quinto Poder não o faz e por isso impede um julgamento cabal das ideias. Ver a notícia aqui

"..."Em matéria fiscal "..." a limitação da dedução de prejuízos fiscais pelas empresas a 50 por cento do lucro tributável, alargar a tributação das mais-valias mobiliárias às SGPS e tributar em 75 por cento as mais-valias urbanísticas decorrentes de reclassificações de terrenos.

De acordo com Pureza, só as «cinco principais medidas mais facilmente quantificáveis» do BE - «cortes em grandes agregados como consultorias, adopção do 'software livre', política de medicamentos; poupança fiscal justa, designadamente com a anulação de taxas liberatórias e outras práticas semelhantes; o fim de privilégios fiscais para as SGPS; tributação das mais-valias urbanísticas; e imposto único sobre o património» - permitiriam uma poupança anual «entre 8150 milhões de euros», com os juros da dívida a 6 por cento, e «8350 milhões de euros», com os juros da dívida a 8,5 por cento.
«E estas medidas permitiriam uma redução nos juros da dívida pública a dez anos que se situaria entre os 6000 e os 9600 milhões de euros», referiu o líder parlamentar do BE.


Com o objectivo de diminuir o endividamento externo de Portugal nas suas componentes financeira, energética e agrícola, o BE propõe ainda «um plano ferroviário nacional», um «programa de instalação de painéis fotovoltaicos» e «um banco de terras», adiantou o deputado bloquista José Gusmão.


O Quinto Poder costuma ser lesto nas contas e análises aos Orçamentos camarários, o que é bom, mas neste caso concreto não fez as contas e quanto à análise limitou-se à chacota das propostas concretas.

Obviamente tem o dito autor a total liberdade de troçar com o deputado e professor universitário Pureza. Mas a forma e o conteúdo também contam, e neste caso o Quinto Poder fez pontaria às pessoas e não às ideias. Discutiu sem discutir nem informar, misturou os preconceitos do autor contra o BE com a realidade, foi mesquinho e leviano.

Interessa saber se as propostas de redução da despesa, venham elas do CDS, do BE, ou de onde vierem, são exequíveis e se não têm consequências sociais, económicas e ambientais perversas. E é isso mesmo que devemos e podemos discutir.

Eliminar as propostas só porque vem de um determinado quadrante político, isso é má política e sectarismo.

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