Política de ambiente - Figueira da Foz

Política de Ambiente - o caso dos resíduos

Há somente uma dúzia de autarquias que levam o “ambiente” a sério em Portugal. Quando digo “ambiente” refiro-me a medidas sérias, com alcance para além dos mandatos, que tragam mais qualidade de vida e saúde. Muitas autarquias continuam a “colocar os óculos verdes na cabra para que os pastos secos se tornem verdes”, como ilustra Menano na crónica de ontem.

As medidas ambientais, que implicam mudanças de hábitos, são inicialmente impopulares ou chocam com direitos e privilégios adquiridos. Neste âmbito está a aplicação do princípio do poluidor-pagador às empresas que geram grandes quantidades de resíduos. Poucos sabem que na Figueira da Foz, até 2010, os grandes produtores de resíduos (tecnicamente

 quando geram mais de 1000 litros por dia de “lixo”), pagavam tanto de taxa de resíduos como o consumidor doméstico. Ou seja, muitas empresas com faturação de milhões de euros, e toneladas de lixo, pagavam dezenas de euros por ano.

Na prática os munícipes subsidiavam o “lixo” das empresas, pagando despesas de tratamento de resíduos alheios. A Câmara Municipal “perdia” assim quase 200 mil euros por ano, entre receita não cobrada e despesa a mais.

A gerência PSD sabia da situação, mas nada fizeram. Foi necessário chegar uma gerência com propósitos sérios, combatendo na prática vários lobby’s para finalmente se aplicar o mínimo do princípio do poluidor-pagador. Hoje a autarquia tem uma receita de cerca de 100 mil euros com os grandes produtores, e parte das grandes empresas tratam os resíduos que produzem, não onerando os munícipes.

Texto publicando nas Beiras , 10.08.2013