15.2.14

Caulinos no concelho da Figueira da Foz - a posição da Câmara Municipal

Autarquia reage à exploração de caulino
“Esta concessão não é de interesse público”

Em ofício enviado à Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DSMP/DGEG), o executivo da Câmara Municipal da Figueira da Foz manifesta, “de forma veemente”, a sua oposição à concessão de exploração de caulinos no Pocinho por parte da Direcção Geral de Energia e Geologia.

“A Câmara reforça a sua posição com a das populações das freguesias de Bom Sucesso e Ferreira-a-Nova, expressa em centenas de reclamações e manifestos apresentados quer verbalmente, aquando das sessões de esclarecimento que a edilidade levou a cabo, quer por escrito, sob a forma de um abaixo-assinado, que dá voz, também deste modo, à sua determinada oposição”, pode ler-se num comunicado do gabinete da presidência.

A autarquia, reiterando as fundamentações e reclamações já referidas no seu parecer de 16 de Janeiro, aduz três outras razões:

- o projecto agrícola integrado e agro-pecuário, existente na zona do Pocinho, de que dependem cerca de 180 agregados familiares, 75 explorações leiteiras, com 2 605 cabeças de gado e produção de 6 320 262 kg de leite/ano;
- o histórico da construção da auto-estrada A17, que permitiu constatar que, durante a remoção de terras, os poços e a Lagoa da Vela baixaram o seu nível freático, o que indicia que qualquer remoção de terras com alguma profundidade poderá novamente afectar o nível freático;
- a memória do processo pelo qual foi realizada a expropriação de terrenos, ocorrida aquando da construção da auto-estrada A17.

Em síntese, o ofício dá conta da “firme convicção” de que não existem condições para a exploração de depósitos minerais de caulinos na área denominada Pocinho e de que “esta concessão não é de interesse público tanto mais que esta se torna absurda, quando, ao arrepio das políticas defendidas por este Governo, se propõe concessionar explorações mineiras em terrenos de cariz florestal e agrícola, hipotecando, desta forma, a prática agrícola nesta e em zonas confinantes com a mesma”.

Recorde-se que a Câmara Municipal, em concertação com as Juntas de Freguesia abrangidas pelo polígono do pedido de concessão para a exploração de caulinos, promoveu duas sessões de esclarecimento, que ocorreram nos dias 31 de Janeiro e 7 de fevereiro, no Bom Sucesso e Ferreira a Nova, respectivamente.
Foram sessões muito participadas pela população com centenas de pessoas em cada sessão. De modo a explicar todas as questões legais e técnicas, estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, João Ataíde e a vereadora executiva da Câmara Municipal, Ana Carvalho, os presidentes das juntas implicadas, Mário Acúrcio e Susana Monteiro e um representante da empresa Motamineral, Paulo Pedro.

“Neste processo de auscultação às populações pronunciou-se de forma inequívoca, verbalmente e por escrito, contra qualquer possibilidade de ter uma exploração de caulinos na zona de Pocinho”, sublinha a vereadora.

Na rede social Facebook foi criada uma página que manifesta a discordância com esta exploração e que pode ser consultada em:
https://www.facebook.com/pages/Movimento_-Anti-Caulino-_ferreiraanova/652173718173003?fref=ts

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