A invasão dos supermercados

Aqui existia um jardim, agora temos estacionamento destinado a servir um supermercado, obra de 2017

A invasão dos supermercados

Subitamente, supermercados e médias superfícies “descobriram” a Figueira. Em menos de dois anos foram licenciados mais espaços que nos 15 anos anteriores.

A reverência perante os supermercados levou mesmo à criação de rotundas (mal desenhada e em via dupla) para os servir, além de estacionamento dedicado, destruindo um espaço verde na zona do Alto Forno. Os supermercados são quem mais ordena! E alguns estão às moscas…

A Câmara alega que aprova os projetos de “supermercados” porque é obrigada pelas “leis da concorrência da União Europeia”. Não é verdade, a Câmara tem meios para impedir o “licenciamento dos supermercados”, tal como previsto no art. 24º do  REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO (RJUE) quando “comprovadamente, [o projeto constitui] uma sobrecarga incomportável para as infraestruturas existentes”.
A Câmara teve ainda oportunidade através da revisão do PDM – Plano Diretor Municipal (aprovado em 2017) em impedir tanta desordem, mas não o fez. Falhou. Os decisores e técnicos da Câmara continuam sem perceber a importância das Estruturas Ecológicas Urbanas num “presente” dominado pelas alterações climáticas.
Os “supermercados” são aprovados sem “a sujeição a discussão pública do licenciamento de operações de loteamento com significativa relevância urbanística” como previsto no artigo 22º do RJUE. Ou seja, a Câmara quis estes projetos. Caso contrário teria mobilizado instrumentos administrativos e a sociedade civil, evitando tantos supermercados que afastam as pessoas do centro da cidade e do comércio tradicional.
A invasão dos supermercados
Subitamente, supermercados e médias superfícies “descobriram” a Figueira. Em menos de dois anos foram licenciados mais espaços que nos 15 anos anteriores.
A reverência perante os supermercados levou mesmo à criação de rotundas (mal desenhada e em via dupla) para os servir, além de estacionamento dedicado, destruindo um espaço verde na zona do Alto Forno. Os supermercados são quem mais ordena! E alguns estão às moscas…
A Câmara alega que aprova os projetos de “supermercados” porque é obrigada pelas “leis da concorrência da União Europeia”. Não é verdade, a Câmara tem meios para impedir o “licenciamento dos supermercados”, tal como previsto no art. 24º do  REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO (RJUE) quando “comprovadamente, [o projeto constitui] uma sobrecarga incomportável para as infraestruturas existentes”.
A Câmara teve ainda oportunidade através da revisão do PDM – Plano Diretor Municipal (aprovado em 2017) em impedir tanta desordem, mas não o fez. Falhou. Os decisores e técnicos da Câmara continuam sem perceber a importância das Estruturas Ecológicas Urbanas num “presente” dominado pelas alterações climáticas.
Os “supermercados” são aprovados sem “a sujeição a discussão pública do licenciamento de operações de loteamento com significativa relevância urbanística” como previsto no artigo 22º do RJUE. Ou seja, a Câmara quis estes projetos. Caso contrário teria mobilizado instrumentos administrativos e a sociedade civil, evitando tantos supermercados que afastam as pessoas do centro da cidade e do comércio tradicional.

Publicado no Diário As Beiras, 10.03.2018