O Ambiente na Figueira da Foz

A propósito de uma notícia do Diário de Coimbra (22.09.2009) sobre quem deve a dinheiro a quem na CMFF, publica-se aqui o Quadro respeitante a esse tema. O mesmo surgiu do Relatório Semestral sobre a situação financeira da CMFF entre Janeiro e Junho de 2009, apresentado após requerimento Observa-se que a Câmara, sobre a batuta de Duarte Silva, deve quase mais 4 milhões de euros do que em período idêntico do ano anterior. Somente à FGT o montante assume proporções inéditas: 9,3 milhões de euros!

Uma esplanada no espaço de todos nós: público. Nos países democráticos e organizados, o detentor do estabelecimento paga a respectiva taxa à Câmara, e permite a passagem e permanência dos cidadãos na esplanada. No final do dia retiram-se os equipamentos, e o espaço volta a ser de todos, sem cadeiras nem mesas. Na Figueira da Foz é diferente. De mansinho colocam-se as cadeiras e mesas. Rapidamente o espaço está cercado com tapa ventos que não são amovíveis, mas estão sim fixos e bem fixos. Depois constrói-se uma segunda sala, com estruturas pesadas e caras. Muito caras para que depois a Câmara tenha coragem para as remover. A cobardia política, o populismo e o interesse privado sobrepõem-se ao público. Imaginem que cada um de nós fazia o mesmo em frente a sua casa, e ocupava assim o passeio com uma estrutura deste tipo.... Imaginem ainda que a estrutura cai e mata alguém. Quem é responsável? Há seguro para este equipamento privado em espaço público? Terá licença e autorização camarária?

Os 310.000 euros pagos pela Câmara a título de indemnização à empresa ORBITUR decorrem de um concurso de concessão do Parque Campismo Municipal. O resultado do concurso foi disputado pela ORBITUR dado ter sido muito prejudicada pela classificação atribuída. Conclusão: os contribuintes figueirenses pagaram 310.000 euros à ORBITUR porque faltou a Duarte Silva, e à sua equipa, elementar bom senso na condução do processo. A ler aqui. a acta da reunião de Câmara. e ainda aqui a Decisão do Supremo Tribunal Administrativo, de 18.10.2006. notícia do JN da altura, aqui

Há mais de 10 anos que os nossos congéneres europeus aproveitam os edifícios municipais para produzir energia. Em Portugal começa-se agora, finalmente, a perceber que a o fotovoltaico é viável e um bom investimento. Algumas Câmaras Municipais, de norte a sul, investem nos painéis fotovoltaicos. Aliás, até há Juntas de Freguesia que geram receita desta forma. Anúncio de procedimento n.º 4524/2009: "Fornecimento e Instalação de Nove Unidades de Microprodução de Energia Eléctrica com recurso à tecnologia fotovoltaica em recintos/edifícios da Câmara Municipal de Águeda. Investimento de 200.000 euros." Contudo, na Figueira da Foz o dinheiro público é gasto de outra forma. No ano passado 300.000 euros de indemnização foram pagos pelo executivo PSD ao ORBITUR no decorrer de um processo judicial revelador da incapacidade de Duarte Silva em gerir o município de forma escorreita. O dinheiro investido na sustentabilidade da Figueira da Foz (criação de emprego,produção de energia renová...