O dinheiro dos contribuintes Figueirenses (1)

Breve leitura das Grandes Opções do Plano
Contra factos não há argumentos, a dívida da Câmara Municipal da Figueira da Foz é elevada, as infra-estruturas básicas (estradas, equipamentos, escolas...) estão degradadas. A obra está por fazer, o concelho encontra-se anémico. O Presidente Duarte Silva conduziu de forma incompetente a despesa da Câmara Municipal, incorrendo em custos desnecessários, adiando reformas orgânicas essenciais e assim endividando o município. Estamos a pagar caro as oportunidades perdidas, a falta de investimento municipal e o “deixa-andar vigente” entre 2002 e 2009.
A leitura atenta das Grandes Opções do Plano (GOP) 2009-2012 mostra que os Estudos para a Revisão do Plano de Urbanização (PU) e Enquadramento Urbanístico do Parque Urbano custaram 305.000 euros. Duarte Silva, detentor da pasta do Urbanismo, contratou para estes Estudos uma empresa de Lisboa. Apesar da Câmara ter técnicos, arquitectos e licenciados em planeamento urbano e do orçamento da Divisão de Ordenamento do Território ser de um milhão de euros (1.029.864 €). Outras Câmaras Municipais procedem à revisão do respectivo PU com os seus próprios técnicos e meios, poupando assim centenas de milhares de euros. Mas existem razões que só Duarte Silva poderá explicar: uma Câmara Municipal, sem dinheiro para reparar escolas, recorre a empresas com nomes sonantes para a revisão do PU. Ou, será que não confia nos técnicos e chefes que nomeia e com quem trabalha há quase oito anos ?
Na página 22 do GOP pode ler-se o seguinte: Estudos e Incidências Ambientais - Aeródromo: despesa prevista 93.731 euros. Um Aeródromo planeado para a zona industrial da Gala? Os figueirenses sabem que vão ter ligações aéreas ?
O Museu, Arquivo, Biblioteca e Câmara Municipal necessitam de software informático, mais de 125.000 euros, previstos somente para 2009, serão investidos. Parte do software poderia ser “open source”, “freeware” , sem necessidade de licenças. Várias Câmaras Municipais (Seixal, Loures, Pombal, Barcelos, Portel...etc) têm seguido a iniciativa da Comissão Europeia “eEurope 2005: An Information Society for All”, suportada num Plano de Acção (de Junho de 2002) dedicado ao “Software Livre”, e nele é assumido que os Estados Membros promoverão uma maior utilização de software livre no sector público. A Câmara Municipal por falta de liderança política, desinteresse dos responsáveis, nunca se preocupou em poupar dinheiro através de projectos deste género.
A crónica conflitualidade jurídica em que Duarte Silva envolve a Câmara tem um preço elevado. Pagamos todos a aquisição de serviços jurídicos externos (advogados de Lisboa, Coimbra...) que custará aos contribuintes 272.870 euros previstos para 2009, adicionados aos serviços dos advogados e juristas dos quadros da Câmara perfazem um total de 496.790 euros !
O Orçamento para 2009 contempla na página 46 a Divisão dos Vereadores Lídio Lopes e José Elísio, Juventude, Desporto e Colectividades, respectivamente. Regista-se o valor da rubrica “Prémios, condecorações e ofertas”: 92.320 euros, isto é 18.464 contos “em medalhas e troféus” ! Será esta uma gestão com bom senso ? Sustentável ? Moderna ?

Este artigo foi escrito para o jornal A Voz da Figueira e publicado durante o mês de Abril.

Comentários

  1. Lei do macaco....é o que é!!!O Eng Duarte Silva quis fazer da Figueira .... Nova YorK.... O arranha-céus foi só o começo, grandes projectistas... até entalaram o rabo do ga....to

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