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A mostrar mensagens de janeiro, 2009

Sugestões: Contabilidade Municipal

Rui Fonseca , economista de formação e gestor financeiro de uma grande empresa nacional durante muitos anos, sugere o seguinte: Os eleitores não são sensíveis a argumentos orçamentais sobretudo quando os gastos reais, e muito menos os orçamentados, não bolem directamente com os seu bolsos. Há pelo menos três coisas que poderiam alterar este estado de coisas: - que as câmaras cobrassem elas próprias os impostos que constituem as suas receitas; - que todos os encargos assumidos fossem reflectidos nas contas, isto é, que a contabilidade deixasse de ser uma contabilidade de caixa (receitas menos pagamentos) e passasse a registar encargos assumidos (pagos ou a pagar) e proveitos certos (recebidos ou a receber). - que não lhes fosse consentido ultrapassarem níveis (definidos pelo governo central) de solvabilidade sob pena de sanções claramente desincentivadoras. Mas, em vésperas de eleições e no meio do furacão, quem é que vai avançar com medidas moralizadoras que afectariam clientes de

O nosso ar condicionado natural está a deixar de funcionar

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Segundo os cientistas que investigam o clima no Árctico, a quantidade de gelo está a diminuir a um ritmo maior do que o previsto pelos modelos. O gelo que nos regula o clima no hemisfério norte funciona como uma espécie de ar condicionado. Desaparecendo teremos inevitavelmente um aumento da temperatura. O que poderá acontecer a seguir, com a alteração dos padrões de precipitação e temperaturas, é uma questão por responder. Scientists say they now have unambiguous evidence that the warming in the Arctic is accelerating. Computer models have long predicted that decreasing sea ice should amplify temperature changes in the northern polar region. ver mais em BBC News

A verdadeira história das finanças municipais

Texto do Vereador António Tavares, publicado no jornal o Figueirense, Dez.2008 A verdadeira história das finanças municipais A maioria que gere o município fez aprovar, na passada semana, o plano de actividades e o orçamento da câmara para o ano de 2009. Neste artigo procurarei, de forma simples e sucinta, traduzir a realidade financeira do município. Prepare-se o leitor para o pior e tenha alguma paciência com o imprescindível recurso aos números que terei de fazer. O orçamento, que ascende a 75,2 milhões de euros, prevê gastos correntes de 35,7 milhões de euros e gastos de investimento de 39,5 milhões de euros. Convém alertar o leitor de que estas previsões mantêm um histórico de cumprimento inferior a 50%, ou seja, nos últimos cinco anos, o único orçamento que ultrapassou este valor foi o de 2005 (ano eleitoral), o qual foi cumprido em 53%. De facto, como pode a Câmara gastar em despesa corrente 35,7 milhões de euros se em 2007 arrecadou de receitas apenas 29,7 milhões? E como se

Obras no Molhe Norte - Impacte maior nas praias a sul

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Texto retirado do Estudo de Impacte Ambiental relativo às Obras destinadas à melhoria das condições de acesso ao Cais Comercial e Porto de Abrigo. (consultar aqui) pág. 18 Click na figura para ampliar. Mais adiante o Estudo refere que o produto das dragagens deverá ser depositado a sul do Molhe sul, durante e após a construção da extensão do Molhe Norte.

Vivemos acima das nossas possibilidades

“The Italians, the Spaniards, the Greeks, we all have been living in happy land, spending what we did not have,” said George Economou, a Greek shipping magnate, contemplating his country’s economic troubles and others’ from his spacious boardroom. “It was a fantasy world.” For some of the countries on the periphery of the 16-member euro currency zone — Greece, Ireland, Italy, Portugal and Spain — this debt-fired dream of endless consumption has turned into the rudest of nightmares, raising the risk that a euro country may be forced to declare bankruptcy or abandon the currency. NEW YORK TIMES, 23.01.2009

Cabo Mondego

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Um alemão radicado há muitos anos em Portugal, e autor do blog "Caminhadas na praia de Quiaios" mostra nos quão diversificada e rara é a flora da Serra da Boa Viagem e da Praia de Quiaios. Explica-nos no seu blog os usos que se podem fazer das plantas, algumas raras e únicas, existentes nos ecossistemas que nos rodeiam. Explica-nos que o Cabo Mondego está em "risco de extinção". A CIMPOR continua a avançar sobre a Serra, desfigurando a paisagem. Outros riscos pairam sobre os ecossistemas: as acácias e os eucaliptos. Após os incêndios estas espécies exóticas tornaram-se ainda mais infestantes...só faltam os koalas para que a reprodução do "cenário australiano" venha a ser completa. Horst mostra-se ainda apreensivo com o impacto que as alterações climáticas possam vir a ter. Talvez o abrandamento da Corrente do Golfo possa trazer primeiro o frio, e depois ..."Ninguém sabe o que poderá acontecer " - afirma preocupado o Biólogo e ex-Professor da

Iluminação Pública - o desperdício continua

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Junto-me ao coro de protestos, aqui e ali . Desperdiça-se muita energia, muitos euros, com iluminação pública redundante e inadequada. Há locais sem habitação, sem movimento pedonal ou outro que justifique a iluminação, mas iluminam-se, como se a energia eléctrica fosse gratuita. O tipo de candeeiros, especialmente aqueles redondos e sem espelho (do tipo implementado nas Abadias), são ineficientes, difundindo a luz pelo espaço em vez de a concentrar onde ela é necessária. Além dos custos económicos, a energia eléctrica provém da queima de carvão, fuel e gás, as barragens, mini-hídricas ou da importação de energia (nuclear) . Todo estas transformações têm impactos ambientais significativos. A poluição luminosa é outro assunto que nada diz aos decisores autárquicos...click-se no link e leia-se o texto do matemático Nuno Crato sobre este assunto. Os gastos da CMFF com a Iluminação Pública (IP) nos últimos anos foram os seguintes: TOTAIS 2006: 770.665,56€ 2007: 886.716,83€ Fonte: Gab

Erosão costeira e os esporões

O Vereador José Elísio (PSD) e a sua esposa, Presidente da Junta de Freguesia de Lavos, reclamam que a construção de esporões são necessários à estabilização da linha de costa. Ora, os estudos da União Europeia , as investigações realizadas em Portugal (ver abaixo) indicam que os esporões, tal qual foram pensados e construídos, são eles próprios os causadores da erosão. Conclui-se que estes dois autarcas locais estão em clara oposição àquilo que a ciência nos diz. Felizmente, a política do INAG e das autoridades ambientais e marítimas vê com relutância a construção de estruturas pesadas, e prefere (como aconteceu na Caparica) optar pela recarga das praias afectadas pela erosão costeira. Esse deverá ser o caminho, o fortalecimento das dunas, a criação de condições para que a areia (um by pass ?) venha de norte para sul, da foz do rio Mondego para as praias de São Pedro, Lavos e Marinha das Ondas. É também indiscutível que a proposta do Plano de Urbanização não cumpre com o princípio d

Obama, a ciência e o governo local

"Vamos recolocar a ciência no seu devido lugar e dominar as maravilhas da tecnologia para elevar a qualidade do serviço de saúde e diminuir o seu custo. Vamos domar o sol e os ventos e a terra para abastecer os nossos carros e pôr a funcionar as nossas fábricas. E vamos transformar as nossas escolas e universidades para satisfazer as exigências de uma nova era." Obama, discurso de inauguração 20.01.2009 Por cá, gostaríamos todos que os nossos decisores políticos optassem mais pela ciência, acreditassem que os investigadores credenciados têm razão quando afirmam que historicamente a Morraceira pertence a São Julião. Ou que a energia solar térmica permitiria poupar milhares de euros em combustível nas piscinas, escolas e instalações municipais. Pelo menos, espera-se que os decisores políticos do Executivo Municipal quando contestem estudos e números, apresentem argumentos de carácter racional e inteligível. Do ponto de vista da racionalidade científica e técnica o actual Pre

Obama

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Lucknow, India: Schoolchildren wearing Obama masks during a rally Photograph: Pawan Kumar/Reuters Na Figueira da Foz precisamos de voltar a acreditar que a mudança é possível. Precisamos de um governo local capaz de abraçar a modernidade, colocando os interesses da comunidade acima das lutas mesquinhas e estéreis pelo poder. Necessitamos de romper com as actuais práticas laxistas do constante "deixa andar" é "tudo igual", caciquismos e manipulação. Acabemos de vez com os " job for the boys ", os Planos de Urbanização sem visão nem pensamento a médio prazo; os equipamentos degradados e abandonados; o desperdício de recursos humanos, com tanta gente impedida de dar o seu melhor à administração local; espaços verdes sorvedouros de água (e dinheiros públicos); iluminação pública ineficiente; gastos energéticos inexplicavelmente elevados e sem medidas de conservação de energia. Temos que mudar. Vamos ser mais rigorosos na forma como gastamos os dinheiros pú

Endividamento Líquido da Câmara Municipal da Figueira da Foz : 39.801.848,90 euros

À data de 30 de Setembro de 2008, o valor do endividamento líquido do Município da Figueira da Foz, comunicado à Direcção Geral das Autarquias Locais, situava-se em 39,8 milhões de euros (M€), correspondendo a 172% das receitas anuais obtidas pela CMFF (23,1 M€). As dívidas de curto prazo a fornecedores totalizavam 10.963.065,66 euros (quase 11 M€) O prazo médio dos pagamentos aos fornecedores, a 30.06.08, era de 250 dias. Face a esta situação financeira, difícil, comprometendo a sustentabilidade a médio prazo, o Presidente Duarte Silva resolveu propor uma candidatura ai Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas ao Estado, que visa garantir os pagamentos a credores privados das dívidas vencidas dos municípios. A CMFF deliberou assim contrair mais um empréstimo, este de cerca de 1.267.894,12 à Banca e 845.262,75 euros ao Tesouro. De todos estes números conclui-se que a CMFF vive muito acima das suas possibilidades. Duarte Silva gasta o que tem e o que não tem. Até quando ?

Descontinuidades urbanísticas e a gestão de Duarte Silva

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Foto: Rua do centro da freguesia de São Pedro, Dez. 2008 Muitos são os exemplos de mau urbanismo no concelho da Figueira da Foz. A Câmara Municipal parece demitir-se de uma importante função: fiscalizar as obras que aprova. Os espaços comuns são muitas vezes deixados à vontade dos promotores (ver foto acima, onde os passeios servem construções recentes). Surge o famoso caos urbanístico de que todos somos vítimas: passeios descontínuos, postes no meio do passeio, frentes desalinhadas,...etc. Entre nós, parte substancial do problema deve-se à natureza e estilo do Presidente Duarte Silva, enferma de um "nacional porreirismo". Falta-lhe cultura de exigência, não aparenta vontade para quebrar com maus hábitos instalados na máquina municipal, fecha os olhos a isto e aquilo, e aceita com naturalidade que ...a "realidade é o que é", afirma frequentemente. Pois é, mas para mudar a triste realidade dos passeios descontínuos e afins é que há técnicos e gestores políticos. Há

"As pessoas pedem os cortes, e nós cortamos"

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ANTES de Nov.2008, Rua dos Cordoeiros, Buarcos DEPOIS de Nov.2008 O espaço de verde da responsabilidade camarária, existente na Rua dos Cordoeiros, Buarcos, junto ao renovado Lavadouro, foi alvo de um assalto à mão armada. Homens armados de motoserras, serras, cordas e outros utensílios destruíram em poucas horas o património natural ali existente. As árvores e arbustos sustentavam naturalmente a barreira, evitando a erosão e o esboroar da mesma. O coberto vegetal natural, não precisava de rega nem tinha custos de manutenção, emprestava beleza à paisagem, colorindo-a de um verde perene. Além, do efeito bioclimático e filtro do ar. Mas, sem se saber bem porquê nem como, presume-se que a CMFF tenha dado ordem para que se destruíssem os arbustos e árvores. Para quê? A quem aproveita este estado de coisas ? Que desmando tão grande atravessa a Câmara Municipal que se permitem actos desta natureza? O Presidente Duarte Silva em resposta a estas perguntas, apenas disse que às vezes "a

Ainda a barragem do Rio Sabor

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Ambientalistas travam obras da barragem do Sabor 09.01.2009 Ricardo Garcia, jornal Público A EDP suspendeu as obras da barragem do Baixo Sabor, no Nordeste transmontano, devido a uma acção judicial interposta por um conjunto de organizações não-governamentais (ONG) de ambiente. As pessoas parecem cada vez menos sensíveis a outros valores que não sejam os materiais. Quanto custa? No caso da barragem do Sabor esquecem a riqueza paisagística, a biodiversidade, o potencial turístico e o dever moral de deixar aos nossos filhos e netos paisagens intocadas e selvagens. Parece mesmo que a electricidade que a barragem vai produzir servirá para sustentar o nosso comodismo: o ar condicionado na casa por isolar; o stand by permanente...ou nossa falta de visão: há muito que deveríamos democratizar e descentralizar a produção de energia. Cada um poderia ser micro produtor eólico ou fotovoltaico (como acontece na Alemanha, Áustria, Holanda ...) mas a DGE (o Estado) bloqueia permanentemente a emis

Tarifário da Água na Figueira da Foz

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A Figueira da Foz é o 6º no ranking do preço da água, o 132º no saneamento e o 21º nos resíduos. Em 2004 era o 56ª e o 92º, respectivamente para os dois primeiros serviços. O tarifário resulta do contrato de concessão de 29.03.99, actualizado em 04.12.2001 e em 07.12.2004. Desde 2004 a tarifa da água a 120m3 aumentou 64% e a tarifa de saneamento 67,3%. (Documento elaborado por António Tavares, Vereador da CMFF)

Quando a estrada ficar pronta, pode cair-nos um automóvel dentro do prato de sopa

O novo traçado do IC2 em Coimbra tem justamente merecido muitas críticas da esquerda à direita. Leia-se o seguinte documento: “Até há bem pouco tempo, fazia as refeições com a minha esposa no terraço da casa que comprámos há pouco tempo. Agora vivemos fechados dentro do apartamento. O pó é insuportável. Quando a estrada ficar pronta, pode cair-nos um automóvel dentro do prato de sopa. Vivemos naquela rua que até tem duas placas com o nome, uma de Santa Clara, outra de São Martinho do Bispo.” As palavras que acabei de citar são o testemunho de um munícipe residente, como acabaram de ouvir, na fronteira entre as freguesias de Santa Clara e S. Martinho do Bispo, atravessada pelo novo troço do IC2, em construção literalmente poucos metros ao lado ou por cima de habitações e de equipamentos públicos. Afirmar que a vida, ali, se tornou insuportável, gorando as expectativas dos cidadãos que investiram numa casa e esperavam qualidade de vida, não é um exagero. Afirmar que “lhes pode cair um a

Paulo Morais: Mudar o Poder Local

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