Reunião - Câmara Municipal da Figueira da Foz 06.07.2009

MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
CÂMARA MUNICIPAL
REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 06-07-2009
CÂMARA MUNICIPAL
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PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15.06.2009
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE
INTERVENÇÃO DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA
1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1.1 - PROPOSTA DE NOMEAÇÃO DO VOGAL NÃO EXECUTIVO NO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ EM
REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ
1.2 - PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PISCINA DO GINÁSIO CLUBE
FIGUEIRENSE – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO – RATIFICAÇÃO
1.3 - PROPOSTA DE APOIO A OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE
LAVOS – SANTA LUZIA – 15.000,00 •
1.4 - PROPOSTA DE APOIO A OBRAS DA CAPELA DA SRA. DA ENCARNAÇÃO –
BUARCOS - 7.500,00 •
4 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS
4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA
4.3.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
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Relação que constitui o anexo número um à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação nº 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 108 (cento e oito).
- Indeferidos – 6 (seis).
4.3.2 - ROSA MARIA CARVALHO LEONARDO DOS SANTOS – PEDIDO DE PERMUTA DO
MÓDULO 61 PELO MÓDULO 60 DO MERCADO ENGº SILVA - APROVAR EM
MINUTA
4.3.3 - MEINORTE - PUBLICIDADE GERAL, LDª – PEDIDO DE CEDÊNCIA DA
POSIÇÃO DE ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DO PAINEL G.4.1 À
EMPRESA 3LM - PUBLICIDADE E IMAGEM - APROVAR EM MINUTA
4.3.4 - CEA – CENTRO DE ESTUDOS DO AUTO-CONHECIMENTO – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DA VIA
PÚBLICA, NO VALOR DE 144,00 •
4.3.5 - CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE
TAXAS PELA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA, NO VALOR DE 50,00 •, PARA
A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA SOCIAL
4.3.6 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO – EEM – 7º ANIVERSÁRIO DO CENTRO ARTES
ESPECTACULOS - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA
EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 175,00 • E OCUPAÇÃO DA
VIA PÚBLICA
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4.3.7 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO – EEM – FIGUEIRA MODA 2009 – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO
NO VALOR DE 55,00 • E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO VALOR DE
92,00 • - APROVAR EM MINUTA
4.3.8 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COIMBRA – CIC - FEIRA
COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COIMBRA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DE PUBLICIDADE SONORA E MÓVEL,
NO VALOR DE 80,00 •
4.3.9 - ANTÓNIO PEREZ SANCHES, LDª - RESTAURANTE TEIMOSO – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE PUBLICIDADE RELATIVAS ÀS
PLACAS INDICATIVAS DO PARQUE DE DIVERSÕES AQUÁTICAS, NO VALOR
DE 153,00 •
4.3.10 - A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA OS CAÇULINHAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA COM UMA BANCA,
NO VALOR DE 1,00 •
4.3.11 - CENTRO CULTURAL E RECREATIVO OUCOFRA – 2º PASSEIO DE B.T.T. DO
OUCOFRA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA
REALIZAÇÃO DA PROVA NO VALOR DE 10,00 •
4.3.12 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO – EEM – FESTAS DA CIDADE - S. JOÃO
2009 – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA
LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 1.620,00 • E LICENÇA DE RECINTO
NO VALOR DE 225,00 • - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
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4.3.13 - IMPERIAL NEPTUNA ACADÉMICA – TUNA DA CIDADE DA FIGUEIRA DA FOZ
– PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA
LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 55,00 • - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.14 - COMISSÃO DE FESTAS DE SANTO ANTÓNIO, NO LUGAR DE SANTA LUZIA,
FREGUESIA DE LAVOS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 315,00 • E
LICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 • - RATIFICAÇÃO DO
DESPACHO
4.3.15 - COMISSÃO DE FESTAS DE Nª SRª DA CONCEIÇÃO, NO LUGAR DE
CACEIRA, FREGUESIA DE ALHADAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 40,00 •
- RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.16 - COMISSÃO DE FESTAS DE Nª SRª DAS ONDAS, NO LUGAR E FREGUESIA
DE MARINHA DAS ONDAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 110,00 • E
LICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 • - RATIFICAÇÃO DO
DESPACHO
4.3.17 - COMISSÃO DE FESTAS DE SÃO PEDRO, NO LUGAR DE COVA/GALA,
FREGUESIA DE SÃO PEDRO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE
TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 1.550,00 •
E LICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 • - RATIFICAÇÃO DO
DESPACHO
4.3.18 - COMISSÃO DE FESTAS DOS SANTINHOS, NO LARGO DOS SANTINHOS, NO
LUGAR E FREGUESIA DO PAIÃO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE
TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 465,00 • E
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LICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 • - RATIFICAÇÃO DO
DESPACHO
4.3.19 - MISERICÓRDIA – OBRA DA FIGUEIRA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR
DE 110,00 • E LICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 • -
RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
4.3.20 - CASA DO POVO DE LAVOS – FESTAS DE S. JOÃO, NO LUGAR DE
REGALHEIRAS, FREGUESIA DE LAVOS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR
DE 315,00 • E LICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 •
4.3.21 - ASSOCIAÇÃO DE SURF DA FIGUEIRA DA FOZ - PEDIDO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR
DE 55,00 • E LICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 •
4.3.22 - 9.ª ALTERAÇÃO ÀS GOP E ORÇAMENTO DE 2009 – RATIFICAÇÃO DO
DESPACHO
4.3.23 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
Resumo Diário da Tesouraria do dia três do corrente mês.
6 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
6.1 - DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
6.1.1 - PROCESSOS DE LOTEAMENTOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número dois à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
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de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 3(três).
6.1.2 - PROCESSO Nº 19/02 – FOZNETO – CONSTRUÇÕES LDA – VILA VERDE –
ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO - APROVAR EM MINUTA
6.3 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO URBANISMO
6.3.1 - PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES E AUTORIZAÇÕES PARA
CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número três à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 181 (cento e oitenta e um).
- Indeferidos – 2 (dois).
6.3.2 - PROCESSO Nº 439/07 – CLUBE NAUTICO DA FIGUEIRA DA FOZ – S.
JULIÃO – DISPENSA DAS TAXAS AO ABRIGO DO DISPOSTO NA ALÍNEA B)
E C) DO N.º 1, DO ARTIGO 89º RUETCU - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
6.3.3 - PROCESSO Nº 59/09 – EMANUEL ROSA VIEIRA SANTOS E GRACINDA
VIEIRA SANTOS INÁCIO – SÃO PEDRO – PEDIDO DE HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO - APROVAR EM MINUTA
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6.3.4 - PROCESSO 1119/00 - METALMONDEGO SERRALHARIA, LDA – SÃO PEDRO –
PEDIDO DE REDUÇÃO DAS TAXAS - APROVAR EM MINUTA
6.3.5 - PROCESSO Nº 514/05 – FOZPATRIMÓNIO – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA E
TURÍSTICA, S.A. – S. JULIÃO – PEDIDO DE ALARGAMENTO DO PERÍODO
DE FUNCIONAMENTO - APROVAR EM MINUTA
7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
7.3 - DIVISÃO DE OBRAS DE EMPREITADAS E SANEAMENTO
7.3.1 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE S. JULIÃO/TAVAREDE - ABERTURA
DE CONCURSO – AJUSTE DIRECTO – APROVAR EM MINUTA
7.3.2 - NÚCLEO CULTURAL DE SÃO PEDRO - ANULAÇÃO DO CONCURSO
7.3.3 - NÚCLEO CULTURAL DE SÃO PEDRO - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO –
APROVAR EM MINUTA
7.3.4 - TAPETE NA ESTRADA DO SOBRAL/PORTO GODINHO – 2.ª FASE -
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO – APROVAR EM MINUTA
7.3.5 - REFORMULAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS NA RUA DA
FONTE – SÃO JULIÃO – FIGUEIRA DA FOZ - APROVAÇÃO DE PROJECTO,
ABERTURA DE CONCURSO E APROVAÇÃO DA LISTA DE EMPRESAS A
CONSULTAR
7.3.6 - REFORMULAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SUL DO CONCELHO DA
FIGUEIRA DA FOZ – EXECUÇÃO DE DOIS FUROS DE PESQUISA E
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EVENTUAL CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NAS CAPTAÇÕES DE
CARRITOS - ABERTURA DE CONCURSO E APROVAÇÃO DA LISTA DE
EMPRESAS A CONSULTAR
7.5 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
7.5.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Relação que constitui o anexo número quatro à presente agenda, donde constam os
processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do
art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de
Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da
República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas
reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.
- Deferidos – 9 (nove).
8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.1 - DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA E ARQUIVOS
8.1.1 - FIXAÇÃO DO PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DAS T-SHIRT'S REFERENTES
À DIVULGAÇÃO DAS ROTAS DE MAIORCA, ALHADAS E SALINAS, PELO
VALOR DE 5,00 •/POR UNIDADE
8.2 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
8.2.1 - ADENDA AO PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA
FOZ E O NÚCLEO DE MAIORCA DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA
8.2.2 - ADENDA AO PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA
FOZ E O NÚCLEO DE CARVALHAIS DE LAVOS DA CRUZ VERMELHA
PORTUGUESA
8.2.3 - ADENDA AO PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA
FOZ E O NÚCLEO DE BORDA DO CAMPO DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA
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9 - DIVISÃO JURÍDICA
9.1 - PROCESSO DISCIPLINAR – CARLOS MANUEL AZENHA PIMENTEL
10 - DIVISÃO DE JUVENTUDE, DESPORTO E COLECTIVIDADES
JUVENTUDE
10.1 - ASSOCIAÇÃO DE BODYBOARD FOZ DO MONDEGO – ETAPA DO CAMPEONATO
DE BODYBOARD DE ESPERANÇAS – PEDIDO DE APOIO LOGÍSTICO –
RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
COLECTIVIDADES
10.2 - CCD - CENTRO DE CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA
FOZ – DINAMIZAÇÃO DE ACTIVIDADES E FESTA DE NATAL 2009 –
PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 17.500,00 •
10.3 - JUNTA DE FREGUESIA DE BUARCOS – FESTAS DA SRA DA ENCARNAÇÃO –
PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 10.000,00 •
10.4 - CLUBE RECREATIVO INSTRUÇÃO ALHADENSE – TORNEIO DE FUTSAL –
PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 500,00 •
10.5 - SOCIEDADE BOA UNIÃO ALHADENSE – AQUISIÇÃO DE UMA CARRINHA EM
SEGUNDA MÃO – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 3.500,00 •
10.6 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –
RANCHO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO DE LAVOS – ATRIBUIÇÃO DE APOIO
FINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DE GRUPOS CONVIDADOS 4.564,00 • -
APROVAR EM MINUTA
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10.7 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –
UNIÃO FILARMÓNICA MAIORQUENSE – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO
PARA A RECEPÇÃO DE GRUPOS CONVIDADOS – 6.120,00 • - APROVAR EM
MINUTA
10.8 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –
CASA DO POVO DE MAIORCA – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA
A RECEPÇÃO DE GRUPOS CONVIDADOS – 11.668,00 • - APROVAR EM
MINUTA
10.9 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –
CENTRO RECREATIVO CULTURAL CARVALHENSE – ATRIBUIÇÃO DE APOIO
FINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DE GRUPO CONVIDADO – 3.100,00 • -
APROVAR EM MINUTA
10.10 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –
CLUB UNIÃO BRENHENSE – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A
RECEPÇÃO DE GRUPO CONVIDADO – 2.800,00 • - APROVAR EM MINUTA
10.11 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –
GRUPO INSTRUÇÃO E MUSICAL DA FONTELA – ATRIBUIÇÃO DE APOIO
FINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 3.340,00 • -
APROVAR EM MINUTA
10.12 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –
GRUPO CARAS DIREITAS – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A
RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 2.808,00 • - APROVAR EM MINUTA
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10.13 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –
GRUPO CORAL DAVID DE SOUSA – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO
PARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 3.100,00 • - APROVAR POR
MINUTA
10.14 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –
CASA DO POVO DE ALQUEIDÃO – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO
PARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 4.192,00 • - APROVAR EM
MINUTA
10.15 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –
SOCIEDADE FILARMÓNICA PAIONENSE – ATRIBUIÇÃO DE APOIO
FINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 1.440,00 • -
APROVAR EM MINUTA
10.16 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –
ATENEU ALHADENSE – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A
RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 3.100,00 • - APROVAR EM MINUTA
10.17 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –
SOCIEDADE INSTRUÇÃO E RECREIO DE LARES – ATRIBUIÇÃO DE APOIO
FINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 4.000,00 • -
APROVAR EM MINUTA
10.18 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE -
CONSELHO DE MORADORES DA BORDA DO CAMPO – ATRIBUIÇÃO DE APOIO
FINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 2.304,00 • -
APROVAR EM MINUTA
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12 - FIGUEIRA DOMUS – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL
12.1 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DE BRENHA
- RUA CAMPO DE JOGOS, N.º 10 – R/C DTº - TIPOLOGIA T3 - MARISA
ISABEL SOUSA BERNARDES DIAS - VALOR DA RENDA - 199,19 •
12.2 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DE
TAVAREDE - RUA PROF. JOÃO OLIVEIRA COELHO, N.º 10 – C/V DTA -
TIPOLOGIA T2 - LUÍS MIGUEL JESUS FONSECA - VALOR DA RENDA -
79,76 •
12.3 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DE
TAVAREDE - RUA PROF. JOÃO OLIVEIRA COELHO, N.º 10 – R/C DTº -
TIPOLOGIA T2 - PAULA ALEXANDRA BARREIRO GREGÓRIO - VALOR DA
RENDA - 59,80 •
12.4 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DE
TAVAREDE - RUA JOÃO ANTÓNIO DA LUZ ROBIM BORGES, N.º 20-3º DTº
- TIPOLOGIA T4 - JOSÉ CARLOS DUARTE SIMÕES - VALOR DA RENDA -
9,00 •
12.5 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DE
MARINHA DAS ONDAS - RUA DO BAIRRO SOCIAL, N.º119 - TIPOLOGIA
T2 - ROSA MARIA DE JESUS - VALOR DA RENDA - 104,04 •
12.6 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DE
MARINHA DAS ONDAS - RUA DO BAIRRO SOCIAL, N.º 135 - TIPOLOGIA
T3 - MARINA SOFIA FREITAS JORDÃO - VALOR DA RENDA - 12,11 •
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12.7 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DE VILA
VERDE - RUA FRANCISCO LEMOS PEREIRA COUTINHO, N.º 17, 1º ESQ.
- TIPOLOGIA T2 - PAULO MANUEL OLIVEIRA PINTO - VALOR DA RENDA
- 10,16 • - PROGRAMA REALOJAMENTO
12.8 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA DAS INDÚSTRIAS, N.º 48 –
GALA/SIDNEY 1ª FASE - CARLOS MANUEL PIMENTEL RIBEIRO
12.9 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA DO BAIRRO SOCIAL, 115,
R/CHÃO - MARIA DE LURDES LUCAS RIBEIRO
12.10 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA DO BAIRRO SOCIAL, 35, 1º
DTº - LEIROSA - SANDRA DA SILVA NUNES E RUI PEDRO DA CONCEIÇÃO
PATINHA
12.11 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA ENG.º ALFREDO AGUIAR DE
CARVALHO, 35 – LEIROSA - EUGÉNIO CLÁUDIO BORGES E MÁRCIA
ANDREA RODRIGUES PATA GOMES
12.12 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA ENG.º ALFREDO AGUIAR DE
CARVALHO, 37 – LEIROSA - LINA DA SILVA NUNES E JOSÉ VIEIRA
PATINHA
12.13 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA DO BAIRRO SOCIAL, 117, 1º -
LEIROSA - LÚCIO PEDRO BORGES GOMES