O Ambiente na Figueira da Foz

Política de Ambiente - o caso dos resíduos Há somente uma dúzia de autarquias que levam o “ambiente” a sério em Portugal. Quando digo “ambiente” refiro-me a medidas sérias, com alcance para além dos mandatos, que tragam mais qualidade de vida e saúde. Muitas autarquias continuam a “colocar os óculos verdes na cabra para que os pastos secos se tornem verdes”, como ilustra Menano na crónica de ontem. As medidas ambientais, que implicam mudanças de hábitos, são inicialmente impopulares ou chocam com direitos e privilégios adquiridos. Neste âmbito está a aplicação do princípio do poluidor-pagador às empresas que geram grandes quantidades de resíduos. Poucos sabem que n a Figueira da Foz, até 2010, os grandes produtores de resíduos (tecnicamente   quando geram mais de 1000 litros por dia de “lixo”), pagavam tanto de taxa de resíduos como o consumidor doméstico. Ou seja, muitas empresas com faturação de milhões de euros, e toneladas de lixo, pagavam dezenas de euros por ano. ...

As finanças locais em ordem são motivo de regozijo para todos os figueirenses. Finalmente temos um presidente de Cãmara que não vive acima das suas possibilidades e respeita os orçamentos que apresenta à comunidade.  No final do 1º semestre de 2013 o endividamento líquido do município era de 21.839.354 euros, um valor de 6,4 milhões de euros abaixo do limite legal definido para 2013. O valor apresentado está, também, dentro dos limites do PSF. O PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTO Nos termos do PSF o prazo médio de pagamento (p.m.p.) exigido é de 60 dias, embora o documento não mencione ano a ano o parcelamento do objectivo. Em 2011 o p.m.p. era de 257 dias, em 2012, 114 dias e, no final do 1º semestre de 2013, está em 92 dias. Lembremos que o prazo médio de pagamento da totalidade dos municípios é de 165,9 dias.

NOTA DE IMPRENSA O executivo municipal procede com carácter sistemático à monitorização do Plano de Saneamento Financeiro (P.S.F.), conforme resulta da prestação de contas que é obrigado a fazer junto do Ministério das Finanças e da Direcção-geral da Administração Local. No relatório de monitorização relativo ao primeiro semestre de 2013, no qual se analisa a receita e a despesa, bem como as suas componentes, o endividamento e os prazos de pagamento, conclui-se que tudo aponta para que no final do ano estejam cabalmente cumpridas as metas do P.S.F. e que os números estejam dentro das previsões orçamentais. A RECEITA Assim, no tocante à receita total, verifica-se que o grau de execução da cobrança (39,2%) excede largamente o mesmo indicador do período homólogo de 2012 (32,1%) previsto no orçamento. As receitas correntes atingem um grau de realização de 51% do PSF (+ 2,8% do que a previsão orçamental, um acréscimo absoluto de 735.530 euros) e as de capital de 41,4%. Os d...