Ordem Trabalhos - Reunião 0405 da CMFF
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.04.2009 INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE INTERVENÇÃO DOS VEREADORES ORDEM DO DIA 1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1.1 - CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO COM A DOCAPESCA – APROVAR EM MINUTA 4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA 4.3.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO Relação que constitui o anexo número um à presente agenda, donde constam os processos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 de Fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário da República e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nas reuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008. - Deferidos – 37 (trinta e sete). - Indeferidos – 3 (três). 4.3.2 - INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANTO À HORA DE ENCERRAMENTO DOS MERCADOS MUNICI